A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul divulgou nesta semana o seu relatório anual, destacando que, entre outubro de 2020 e setembro deste ano, o número de atendimentos relacionados à violência doméstica aumentaram em 70% na comparação com os 12 meses anteriores, passando de 10 mil para 70 mil. O relatório aponta também que o número de ações na Justiça apresentadas por defensores aumentou 257% no período quando comparados os dados com o relatório anterior.
De acordo com a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), defensora pública Tatiana Kosby Boeira, as pessoas estão denunciando mais os casos de violência doméstica e as mulheres estão procurando mais as autoridades para reivindicarem seus direitos e buscarem auxílio nessa área. Mas ela avalia que também existem outras razões para o incremento nos números de peticionamentos e atendimentos envolvendo violência doméstica.
“Por conta da pandemia, desse momento diferenciado, em que as pessoas foram obrigadas a ficar recolhidas, muitas mulheres conviveram mais tempo com o agressor. Além disso, o acirramento da crise econômica, o aumento do desemprego e da vulnerabilidade dessas pessoas deixou o contexto todo mais tenso. Então certamente a pandemia foi responsável também por esse incremento”, diz.
A Defensoria Pública é uma das instituições que faz o primeiro atendimento a vítimas de violência doméstica, sendo também responsável por encaminha as mulheres para acolhimento em casas de referência, fazer o ajuizamento de ações envolvendo divórcio, dissolução de união estável, bens, guarda e pensão, bem como acompanhar a tramitação dos processos e fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas.
“Também fazemos um trabalho extrajudicial que busca, antes de punir, reeducar o agressor, oferecendo oficinas e grupos. Diante da constatação desse aumento nos atendimentos e peticionamentos, esperamos que as mulheres continuem buscando seus direitos e que sim, as pessoas metam a colher e sigam denunciando esses casos”, afirma a defensora.
