O número de denúncias de discriminação registrado pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo disparou em 2021 na comparação com os dois anos anteriores. Entre 2020 e o ano passado, houve um aumento de 66% nesse indicador, de 391 para 650 relatos contabilizados. É o que apontam dados exclusivos obtidos pela GloboNews.
De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania, em 2019, foram registradas 167 denúncias. Segundo a secretaria, o aumento significativo dessas denúncias está relacionado a vários fatores.
“O mais relevante são as campanhas educativas, de disseminação dos canais e formas de denúncia, convênios com municípios, lançamento de cartilhas, eventos, lives, palestras, capacitações promovidas pelas diferentes coordenações e programas da Secretaria da Justiça e Cidadania e que estão nesse sentido de estimular a população a denunciar”, informou a pasta, em nota.
“O fato do Governo do Estado de São Paulo ter leis administrativas e ouvidoria a respeito também contribui para a ampliação das denúncias, pois, a criação do aparato de recepção e resposta enxerga uma demanda represada e antiga da sociedade discriminada.”
De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, a tendência é que esse número continue aumentado. Isto porque há, na avaliação dele, uma demanda ainda reprimida acerca desses registros e, com o passar do tempo, mais pessoas passam a tomar conhecimento da existência dos canais de denúncia da Ouvidoria do órgão.
“Se nós continuarmos com essa demanda reprimida, essa porcentagem que a gente chama cinzenta de casos, de discriminação, que não são investigados, que não são punidos porque não serão de conhecimento das autoridades públicas, nós continuaremos tendo mais e mais casos de discriminação. É muito importante que, para que nós possamos combater esse tipo de comportamento, nós tenhamos esses processos abertos”, diz Costa.
Tipos de discriminação
As denúncias à Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania podem ser feitas por telefone, por e-mail e também pelas páginas nas redes sociais da Pasta.
Elas são registradas em quatro diferentes classificações: (1) racial, (2) intolerância religiosa, (3) orientação sexual e/ou identidade de gênero e (4) HIV/Aids.
Ao receber cada denúncia, a Secretaria, em um primeiro momento, faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo.
Não havendo acordo, é aberto um processo administrativo, que pode resultar em uma série de diferentes penalidades, desde a advertência até uma multa, que pode chegar a R$ 100 mil. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo desses processos administrativos instaurados pela Secretaria da Justiça e Cidadania.
