Desde 2007, o 21 de janeiro foi instituído como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
A data foi criada em memória de Iyalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, que morreu vítima de um ataque motivado por sua religião. O crime aconteceu em 2000, no terreiro de Candomblé, Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado nas imediações da Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã em Salvador (BA).
Em 2021, 14 anos após a instituição da data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) recebeu 586 denúncias de intolerância religiosa, um aumento de 141% em relação ao ano anterior, que teve 243 denúncias.
O estado que registrou o maior número de denúncias foi o Rio de Janeiro, com 138, seguido por São Paulo, com 110. No que diz respeito ao sexo das vítimas, a maioria é constituída por mulheres, que somam 382 denúncias (65,19%). Os homens foram 130. Outras 74 vítimas não declararam seu gênero.
Ainda de acordo com o MDH, a maioria das vítimas e dos suspeitos recebem até 1 salário mínimo, indicando que a população mais pobre é a mais atingida pela prática.
O advogado e coordenador executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO), Hédio Silva Junior, define intolerância religiosa como “o tratamento ultrajante que se manifesta por diferentes modos, seja pela palavra, por meio de discurso de ódio, ou por ação. É a conduta individual ou institucional que ofende um indivíduo ou grupo em razão de sua descrença ou crença religiosa”.
Ele explica que a prática constitui um crime, com direito legal à indenização. “É um ilícito civil, ou seja, a vítima pode e deve procurar uma indenização por danos materiais ou morais decorrentes da discriminação. A intolerância religiosa pode, também, constituir uma espécie de crime de racismo, punido com pena de 3 a 5 anos, imprescritível e inafiançável”.
“Não bastam apenas ações repressivas. É obrigação do Estado, em um país multicultural e plurirracial como o nosso, preparar os indivíduos para valorarem positivamente a diversidade, inclusive a diversidade religiosa, que é uma característica da condição humana. No Brasil, não é possível existir democracia com violações de direitos motivada por crença ou por descrença. Não se supera um quadro como esse senão por meio de ações de políticas preventivas ” diz.
Ele completa reforçando a importância da educação e da mídia na promoção da tolerância. “A educação, os meios de comunicação, a indústria cultural e cinematográfica, a publicidade e a propaganda, são instrumentos de politica pública que podem e devem ser colocados a serviço da construção de uma sociedade que valorize a diversidade e não vulnere o direito de outros ou incite brasileiros a usarem de agressão física”, diz.
O advogado destaca que, apesar de afetar diferentes grupos religiosos, a intolerância se abate principalmente em religiões de matriz africana, opinião que Fernanda Reis, socióloga e professora de sociologia para o ensino médio, compartilha.
“Quando falo de um padrão imposto pela sociedade, eu não falo somente de um padrão de religiosidade. Me refiro, também, a um padrão de cor que rege o Brasil desde o período da colonização. O povo africano que foi escravizado não pôde praticar sua religiosidade em decorrência disso, porque tudo o que lembra o negro é visto como errado”, diz a socióloga. “A questão da intolerância tem uma relação direta com o racismo”.
Fernanda entende que a discriminação religiosa é originada por um modo limitado de enxergar o mundo, o que em sua opinião pode ser mudado por meio da informação e do diálogo.
“Tudo isso parte de uma visão etnocêntrica da sociedade, que é eu considerar minha religião, meu modo de pensar e minha cultura superior a do outro” diz. “Precisamos promover a educação e o diálogo [sobre o assunto]. Conhecer a religião do outro, entender que eu não preciso praticar para respeitar. Isso é chamado de relativismo cultural: entender que não há uma superioridade de uma cultura em detrimento de outras, e sim uma relatividade”.
