Por: Camila Campanerut
Deputados rejeitaram na noite desta terça-feira (11) os últimos destaques do projeto? ficha limpa?, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano.
Isso é uma vitória para cada um dos brasileiros e eu fico muito feliz de ter servido de instrumento para pode aprová-lo nesta Casa?, comemorou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), após a rejeição de todos os destaques.
O texto que irá para a análise do Senado é o mesmo que foi aprovado na semana passada, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
O parlamentar petista flexibilizou a proposta de iniciativa popular ao permitir que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisa ser aprovado por um colegiado de juízes.
Na sessão desta terça-feira, dois dos nove destaques foram retirados da votação. Outros seis também tiveram parecer contrário, após consenso entre os deputados. O único que gerou polêmica foi derrotado por 350 votos contra, 2 a favor e 2 abstenções. Ele previa a exclusão do texto-base de crimes ?contra o meio ambiente e a saúde pública?. A decisão tinha o apoio da bancada ruralista.
O presidente da Câmara Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), comemorou o fato da votação ter sido rápida (menos de 2h), como resultado do acordo feito, mais cedo, entre os parlamentares. “A casa do povo respondeu positivamente à iniciativa popular?, disse.
Ainda não há consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as eleições deste ano.
O ficha limpa é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
Fonte: UOL