Um grupo de sete deputados federais negros protocolou na tarde de hoje, na Câmara, um Projeto de Lei de enfrentamento ao racismo institucional na administração pública.
Por Mariana Gonzalez, do UOL
Imagem: Bruna Menezes/PSOL na Câmara
O projeto, segundo o gabinete da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), orienta União, estados e municípios a “identificar e eliminar práticas de discriminação racial que prejudiquem o acesso igualitário às políticas públicas”.
Além de Petrone, participaram da elaboração do texto os parlamentares Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Bira do Pindaré (PSB/MA), Damião Feliciano (PDT/PB), David Miranda (PSOL/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP), em parceria com ativistas do movimento negro.
Se aprovada, a lei fará mudanças na formação de servidores da administração pública e agentes de segurança pública e vigilância particular do Congresso, incluindo na grade desses cursos módulos de enfrentamento ao racismo institucional, direitos, deveres e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.
Acabamos de protocolar o Projeto de Lei sobre o enfrentamento ao racismo institucional. Queremos com esse PL contribuir para a desconstrução de situações de racismo, para que nenhum negro e negra passe mais por isso. Seguimos nossa luta! 💪🏿
📸 Bruna Menezes / @psolnacamara pic.twitter.com/RGHiKlBpVo
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) November 6, 2019
“Apesar de sermos mais de 50% da população, negras e negros ainda são vistos como não pertencentes em diversos espaços, em especial da vida pública. Diversas deputadas negras relataram, no começo deste ano, a dificuldade de acessar as Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados”, afirma Petrone. “Esse PL vai servir para que nenhuma negra e negro passe por isso, em nenhum lugar”.
De fato, neste ano, parlamentares eleitas pela primeira vez denunciaram ter sido barradas em espaços de poder como o Congresso Nacional, casas legislativas estaduais e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — caso da deputada estadual Mônica Francisco (PSOL-RJ), eleita pelo PSOL.
O projeto também pretende estabelecer um protocolo para a abordagem policial que elimine discriminação de gênero, raça e credo nos planos nacionais, estaduais e municipais.