Desembargador que perseguia o Quilombo do Sacopã é aposentado por venda de sentenças

por Marcos Romão

Nada mudou até hoje, para os quilombolas do Quilombo do Sacopã.na Lagoa Rodrigo de Freitas. Rio de Janeiro, mesmo depois de janeiro deste ano, quando o desembargador do Tribunal de Justiça do Riode Janeiro (TJ-RJ) Roberto Wider, foi condenado por ter nomeado para comandar cartórios do Rio dois advogados sem serem aprovados em concurso público, além de ter favorecido um lobista em decisões judiciais e administrativas.

O ex-desembargador Roberto Wieder foi o mesmo, que à época em que praticava atos ilícitos comprovados, julgou e reverteu a causa ganha anteriomente pelos quilombolas em 1a instância por 3×0, que dava aos descendentes de escravos, o direito às suas terras cobiçadas pelos especuladores imobiliários.

Em revisão sumária o Quilombo do Sacopã perdeu de 0×3, em um processo coberto de irregularidades, que depois dos quilombolas recorrerem, continua até hoje pendente em Brasília. Fato que provoca uma constante insegurança aos habitantes do quilombo devido aos constantes processos de reitegração de posse, movido entre outros, também por um desembargador, par por contemporaneidade e espaço de atuação, deste mesmo desembargador aposentado por corrupção.

Ainda sem a posse definitiva de suas terras, os Quilombolas do Sacopã têm sofrido constantes ameaças à sua sobrevivência física, econômica, cultural e religiosa por parte da alta corte de justiça do Rio de Janeiro.

Em decisão inédita a Desembargadoria de Justiça do Rio de Janeiro, proibiu aos Quilombolas do Sacopã, que realizem todas e quaisquer atividades culturais e econômicas em seu território.

O ápice desta bizarra situação em que uma desembargadoria se arvorou ao poder de criar uma lei de siêncio especial para o Quilombo do Sacopã, ao proibirem os quilombolas, de realizarem até atos religiosos e festas de aniversário, foi quando ordenaram, que as entradas do Quilombo fossem cerradas com correntes por uma polícia militar fortemente armada, em um ato que lembrou um passado de vergonha do Brasil, que foi o período da escravidão. Durante cerca de 10 dias ninguém entrava ou saía.

A situação vexatória pela qual passaram, deixou marcas psicológicas profundas nos moradores do quilombo, que segundo palavras de uma moradora local, a fez sentir em um gueto da segunda guerra mundial no paraíso de Ipanema.

lagoa de freitas

Segundo os membros da Associação Cultural Quilombo do Sacopã, “ para nós, parece que as coisas pioraram depois que o desembargador Roberdo Wieder foi demitido, pois a impressão que temos é que a máquina de montada por ele, continua funcionando e se vinga contra o lado mais fraco que somos nós, os Quilombolas resistentes do Sacopã.”

desembargador Roberto wider

Desembargador corrupto Roberto Wider

Segundo a imprensa o Conselho Nacionalde Justiça (CNJ) puniu, em 2012, seis magistrados com a aposentadoria compulsória,a mais alta puniçãopossível para um juiz. As condenações foram definidas apenas neste ano, após trâmite de processos disciplinares abertos entre 2009 e 2011, para apurar casos de venda de sentenças e favorecimento indevido. Um caso de assédio também foi punido pelo CNJ.

Entre os casos definidos este  ano está o do desembargador do Tribunal de Justiça do Riode Janeiro (TJ-RJ) Roberto Wider, condenado por ter nomeado para comandar cartórios do Rio dois advogados sem serem aprovados em concurso público, além de ter favorecido um lobista em decisões judiciais e administrativas.

Para Luiz Sacopã, presidente da Associação Cultural que defende os direitos das famílias do Quilombo do Sacopã, esta decisão do CNJ chegou com 7 anos de atrazo.

Luis nos informa que em 2005 Roberto Wider era presidente da 5a Câmara Cívil do RJ, que anteriormente havia sido presidida pelo desembargador Antonio Eduardo Duarte, vizinho em litígio pela posse da área do Quilombo do Sacopã.

O vizinho e desembargador Antônio Duarte da Costa, havia sido  anteriormente, terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o mesmo Tribunal, que em 2012 sentenciou o Quilombo do Sacopã a não poder realizar qualquer tipo de atividade cultural e comercial, que são fundamentais para a sua sobrevivência.

Enquanto presidente da 5a Câmara Cívil em 2005, Roberto Wider pegou em mãos o processo contra o Quilombo do Sacopã, iniciado pelo vizinho  e também desembargador, Antonio Eduardo Duarte, através de uma imobiliária de origem duvidosa.

Esta imobiliária denominada Higienópolis,  não estava presente no processo ganho pelos Quilombolas do Sacopã  em primeira instância.

As denúncias foram feitas pelo GLOBO. Wider sempre se disse inocente. Além dos seis que forama posentados compulsoriamente, dois outros foram condenados à remoção (transferência obrigatória do juiz para outro local) e dois sofreram censura, o terceiro recebeu apenas advertência.

 

PROCESSOS AINDA EM CURSO

Foram abertos 11 processosadministrativos disciplinaresneste ano, que ainda estão em curso, segundo o balançodo CNJ.

Desses procedimentos,dois foram em tribunaisde Minas Gerais ; dois no Piauí ; um no Rio Grandedo Norte; dois no Tocantins ;dois no Ceará e dois no Maranhão .Atualmente, segundoo CNJ, há 26 processos administrativosem curso noConselho, abertos neste eem outros anos. Além de Roberto Wider, foram aposentados compulsoriamente este ano desembargadoresda Bahia , do Maranhão ,de G oiás e de Tocantins .

 

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Fonte: MamaPress

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