Agenda 2030 exige avanços radicais nas estatísticas, no financiamento e nas políticas para empoderar todas as mulheres e meninas
Do GTSC Agenda2030
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pactuada em 2015 por 193 países, incluindo o Brasil, aborda uma enorme gama de desafios mundiais: erradicar a pobreza, reduzir desigualdades, combater as mudanças climáticas, manter a paz etc. Mas há pelo menos dois princípios básicos para que todas as pessoas possam viver com respeito e dignidade: os direitos humanos e a igualdade de gênero.
O pacto exige avanços radicais nas estatísticas, no financiamento e nas políticas para o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Relatório produzido pela ONU Mulheres, que resgatamos neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é bastante incisivo: o desenvolvimento só será sustentável se seus benefícios chegarem por igual a mulheres e homens.
Ou seja, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (ODS 5) é transversal e incide sobre todos os outros objetivos da Agenda 2030. Quando não há comida suficiente, as mulheres são as primeiras a passar fome. Apesar de obter melhores resultados nas escolas e universidades, a diferença salarial de gênero permanece no mercado de trabalho. Mesmo conseguindo ocupar importantes cargos, a representação feminina nos parlamentos nacionais pouco passa dos 20%. Sem falar na violência: uma em cada cinco mulheres e meninas já foi vítima de violência física ou sexual e, em 49 países, não há leis específicas que possam protegê-las.
Ainda de acordo com o levantamento, as mulheres continuam dedicando 2,6 vezes mais de tempo que os homens ao trabalho doméstico e cuidados não remunerado. Mulheres e meninas também são as principais encarregadas de coletar água e combustíveis sólidos, trazendo consequências negativas para sua saúde e segurança. A menina que nasce em um lugar pobre (Meta 1.2) e que se casa precocemente (Meta 5.3), por exemplo, tem maior probabilidade de abandonar a escola (Meta 4.1), ter filhos muito jovem (Meta 3.7), sofrer complicações durante o parto (Meta 3.1) e de ser objeto de violência (Meta 5.2) do que uma menina nascida em um lugar de melhor renda que se casa mais tarde.
“A desigualdade prejudica a todas as pessoas: é uma ameaça para a estabilidade social e política, um obstáculo para o crescimento econômico, uma barreira para o avanço na redução da pobreza e, de um ponto de vista mais geral, para a materialização dos direitos humanos”, alerta o relatório da ONU Mulheres.
As desigualdades são cruzadas, então tudo está interligado. O tema da igualdade de gênero (ODS 5) aparece em todos os outros objetivos e metas, seja na redução da pobreza, na fome, na saúde, na educação, na questão da água e saneamento, emprego, mudança climática, degradação ambiental, urbanização, conflito e paz, e também na parte dedicada ao financiamento para o desenvolvimento.