Portugal passa a punir empresas por diferença salarial entre homens e mulheres

Nós comemoramos quando a Islândia criou uma lei que multa empresas que pagam menos para mulheres. Agora, Portugal se inspira na iniciativa e também passa a punir a diferença salarial em seu território.

no Hypeness

Mulher pensando com legenda: pensando na quantidade de empresas que vão levar multa...
Só pensando na quantidade de empresas que vão levar multa… Imagem – Hypeness

A lei que obriga as empresas a pagarem a mesma quantia a funcionários que desempenharem as mesmas funções, independente do seu gênero, entrou em vigor na última quinta-feira, 21. Um projeto em andamento no país prevê ainda que sejam estudadas outras medidas de promoção de igualdade de gênero implementadas pela Islândia.

De acordo com a nova legislação portuguesa, os empregadores terão que provar que os salários de homens e mulheres são equiparados. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) poderá realizar ações de inspeção para verificar que essas medidas estão sendo cumpridas. As empresas que violem essas condições serão multadas.

Mulher pensando na quantidade de empresas que vão levar multa...
Só pensando na quantidade de empresas que vão levar multa… Imagem – Hypeness

A partir de agosto deste ano, uma segunda fase da iniciativa permitirá que trabalhadoras que desconfiem ser vítimas de diferença salarial possam solicitar um parecer à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Um estudo realizado em Portugal aponta que as mulheres ganham em média 18,3% a menos do que os homens, o que representa uma diferença de 225 euros mensais no orçamento feminino. No Brasil, elas ainda ganham menos do que seus colegas do sexo masculino em todos os cargos – no final do mês, funcionários homens levam em média R$ 489 a mais para casa, segundo uma pesquisa de 2017.

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