A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir formas de garantir o cumprimento da Constituição em relação à tolerância religiosa e ao respeito às comunidades de terreiro.
O debate foi proposto pelos deputados Janete Rocha Pietá (PT-SP), Luiz Alberto (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB).
“O programa Conexão Repórter exibido pelo SBT em 1º de junho abordou os temas preconceito, intolerância e racismo. As imagens transmitidas demonstram claramente o quanto o Brasil ainda está longe de alcançar um patamar livre do preconceito e intolerância racial. É lamentável ainda existir racismo neste País, embora essa prática seja considerada crime desde a promulgação da Constituição de 1988”, disse Janete Pietá.
Os dois deputados disseram que, em 23 de outubro de 2010, a Polícia Militar fez uma incursão no assentamento Dom Helder Câmara, em Ilhéus, violando os direitos constitucionais de toda a comunidade, em especial da líder comunitária, a Ialorixá Bernadete Souza.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 9.
Fonte: Câmara