A denúncia foi oferecida à Justiça no dia 18 de novembro, e distribuída para a 1ª Vara Criminal.
Por Sílvia Vieira, no G1
Um agente comunitário de saúde e um militar, ambos alunos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, no oeste paraense, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público (MPPA) por crime de racismo que teria sido praticado por eles contra uma colega de turma, no ano de 2017.
Segundo a denúncia, Elicleisson Siqueira Moraes [agente comunitário de saúde] e Ismail Lima Costa [militar], acadêmicos do Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas (ICTA), da Ufopa, começaram a atacar verbalmente a colega de turma, Maria Elisângela Lima dos Santos, pelo fato de ela ser negra.
Elicleisson abordava a vítima questionando sobre os seus auxílios estudantis, chegando a dizer que ela tinha “boa vida”. Também sugeriu que a vítima não era descendente quilombola, porque na sua avaliação, o tom de pele dela não indicava isso.
Depois, passou a ser insultada por Ismail, pelo fato de não ter sido bem sucedida em um seminário em sala de aula. Em determinada ocasião, Ismail chegou a discutir com outra aluna da turma que saiu em defesa de Maria Elisângela, e disse em tom de deboche, que ela “levasse para casa” a vítima.
Maria Elisângela comunicou o caso à Ouvidoria da Ufopa. E no dia 14 de novembro foi realizada a escuta dos envolvidos. Na oportunidade, Elicleisson disse que estudou com a vítima por dois semestres, e que fazia parte de um grupo de whatsapp da turma, quando em 2017 foi informado que não haveria aula no dia 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra. Confirmou que as mensagens: “Eu não gosto de negros…sou semiracista”, e “Calma…eu não gosto dos pretos…mas das pretas sim”, foram enviadas por ele.
A Ouvidoria também identificou que Ismail, embora tenha negado, foi o remetente da frase: “Culpa dos negros não ter aula”.
Ismail assumiu que enviou no mesmo grupo, fotos com imagens de cunho pornográfico, aparecendo mulheres negras em posições eróticas, e que trazia o texto “Feliz dia do Kilombo”.
Ismail também assumiu que enviou no grupo PDF “Livro Negro da Paz”, assim como a mensagem: “Agora vai melhor”. No documento, haviam fotos sensuais de mulheres negras.
Ainda de acordo com a denúncia do MPPA, em razão do constrangimento sofrido, Maria Elisângela chegou a pensar em abandonar a graduação tão sonhada. E precisou de apoio psicológico. Ao ser ouvida pela Ouvidoria da Ufopa, declarou que teme que Ismail faça algo contra ela pelo fato de ele ser militar.
Para o MPPA, a vítima sofreu violência pela sua raça, pela sua cor, pela sua situação enquanto cotista e bolsista da Universidade e por ser mulher. Sendo ainda, severamente humilhada por uma afirmação de direito que tem.
O crime de racismo é tipificado no Art. 20 da Lei 7.716/1989, e tem pena de 1 a 3 anos e multa.