sexta-feira, janeiro 27, 2023
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E se Roberto Jefferson fosse negro e pobre?

O Estado negociaria por oito horas, sem empurrar o pé na porta?

Em outubro celebramos os 200 anos da morte de Frei Galvão, o primeiro brasileiro canonizado pelo Vaticano. Documentos do processo que tornou santo o frade franciscano revelam que ele teve uma posição progressista em relação à causa da igualdade racial em pleno século XVIII, quando a escravidão negra vigorava no Brasil. Essa informação consta do Processo de Canonização do Servo de Deus Frei Galvão (volume II, Roma, 1993), que culminou na missa campal celebrada pelo Papa Bento XVI em São Paulo, em 14 de março de 2007.

Os documentos tratam de um episódio envolvendo um soldado negro, de nome Caetano José da Costa, por volta do ano de 1780, quando era governador de São Paulo o capitão-mor Martins Lobo de Saldanha. Numa festa, o soldado tentou separar uma briga entre um cidadão e o filho do governador, ambos bêbados. O soldado segurou o filho do mandatário para interromper a troca de agressões. Para um negro, mesmo sendo policial, tocar um homem branco foi considerado um ato ofensivo. O governador mandou enforcar Caetano. Frei Galvão insurgiu-se.

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça.” Mateus, capítulo 5.

Jesus, injustiçado numa cruz, com certeza vibrou no céu com a atitude de Frei Galvão, que foi defender aquele homem de uma injustiça. O governador então deu 24 horas para que o frade deixasse São Paulo, aplicando-lhe a pena de “degredo” para o Rio de Janeiro. Mas a população não aceitou. Diante de muitos protestos, o governador teve de revogar a expulsão do religioso e também a ordem de enforcamento do soldado negro.

Agora, em 2022, perguntamo-nos por que candidatos a presidente e a governador de estados demonstram tanto desinteresse na defesa da população afro-brasileira? Por que preferem remover as câmeras das roupas dos soldados, tirando a proteção dos bons policiais e da população das periferias e dando margem aos desonestos e racistas, que agem com violência? Por que, em vez de garantir trabalho para todos os menores, preferem diminuir a idade penal e superlotar espaços de correção que, em vez de educar, são cursos intensivos de criminalidade?

Hoje, se as barbáries cometidas pelo ex-deputado Roberto Jefferson, branco e rico, fossem praticadas por um negro ou pobre, o Estado iria negociar por oito horas, sem empurrar o pé na porta? Gastaria dinheiro público para a mobilização de outras autoridades, até do ministro da Justiça?

Quando um pobre enfrenta um policial, este é autorizado a revidar, atirar até matar e colocar no boletim que foi auto de resistência. Voltando ao caso de Roberto Jefferson, olhem lá no boletim que os policiais fizeram. Colocaram auto de resistência? Ou essa norma só vale para os pobres?

Lutamos pela recuperação dos maiores e dos menores infratores e seu regresso, recuperados, à sociedade, para ajudar o Brasil a crescer. É o caso do professor Roberto da Silva, ex-menor infrator e ex-maior presidiário. Ele se recuperou e hoje tem pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP), onde já formou dezenas de outros doutores. É possível.

Brutalidade policial e redução da maioridade penal não é a solução. É uma solução equivocada que alguns políticos racistas mantêm em seu programa de governo. Devemos defender a prisão e o julgamento justo de quem comete crimes, seja Roberto Jefferson, branco, negro, rico ou pobre. A polícia não deve atirar para matar durante abordagens. Queremos prisão com justiça e não morte e injustiça. A polícia deve tratar todos com igualdade.

*Frei David Santos é teólogo e especialista em ações afirmativas

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