terça-feira, setembro 21, 2021
InícioÁreas de AtuaçãoEducaçãoEducação para as relações étnico - raciais e a rede municipal de...

Educação para as relações étnico – raciais e a rede municipal de São Paulo: o diferencial da gestão Fernando Haddad

Se memórias são binóculos para a percepção, venho compartilhar uma delas. Entre março de 2014 e julho de 2016 eu participei da equipe que desenvolveu uma política pública na área específica das relações étnico-raciais. Pude, assim, acompanhar de perto a gestão Fernando Haddad, nesse caso, a parte executada pela Secretaria Municipal de Educação – SP.

Por Heloisa Pires Lima 1 Portal Geledes

Vale o depoimento em meio ao turbilhão de uma disputa eleitoral e o quanto a perspectiva que cada candidato traz impactará nossa existência. E pensando na história das relações raciais na sociedade brasileira com muito passado e futuro porvir, decidi trazer um pouco do turbilhão observado no ”chão da escola” intermediado pelos pilares da visão política na ação propositiva e o respaldo institucional que esta, de fato, adquiriu nesses últimos quatro anos.

Antes, porém, é necessário considerar a expressão político-eleitoral na região que sustenta as vitórias do PSDB a reger o Estado desde 1995, ou seja, há 22 anos. Mas apenas para destacar os resultados municipais que nesse período abriram brechas para o PT: Luiza Erundina (PT 1988 sucedendo Jânio Quadros PTB), Marta Suplicy (PT 2001 sucedendo Celso Pita PPB) e Fernando Haddad (PT 2013, sucedendo Gilberto Kassab DEM) 2 . Por outro ângulo, perceber a Paulicéia inclui o vão do MASP que configura o olho d´água público da cidade. Os embates que dali tomam curso reproduzem e espalham argumentos culturais entre o extremo-conservador e o radicalismo progressista. Importa perceber a dimensão étnico – racial embutida seja no grito que pede a volta à ditadura, seja no da secundarista que clama pelas condições escolares. Mais amplamente, o que dizer da destituição esquisita de uma presidenta tornando imprevisível o seguimento de qualquer pleito municipal? Principalmente pelas bandeiras xenófobas de partidos que efetivaram o golpe e na degola ágil das instâncias de governo onde negros foram os primeiro na sanha para demonstrar sua diferença. Foi ou não foi assim, a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos nas mãos da ministra negra Nilma Lino Gomes? A instância foi retornada à condição de Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania comandada por Alexandre Moraes (PSDB).

Voltando à metrópole paulista, ela enfrenta ainda a onda gigantesca chamada orbe internacional de deslocamentos extraordinários de populacionais à financeiros, intervindo na circunstância local. Portanto, o convívio no compartilhamento do mesmo espaço desafia a própria humanidade, brasilidade e a municipalidade. Em meio essa vida animada, gerações tem que acertar o prumo para o devir.

E a área educacional, na especificidade do currículo, da formação dos educadores, da produção de material de apoio, do processo de avaliação, da infraestrutura para a excelência intelectual formam os elos atrelados a uma visão de sociedade. E nela, o caso específico dos relacionamentos. Hora então, de conhecer a perspectiva de uma educação para as relações étnico-raciais em processo na rede pública do município o que abarcava 3532 escolas, 49.499 educadores, 1.017.442 vagas 3

Dos diferenciais observados

I. Meta

A perspectiva estava contemplada no Programa de Metas 2013-2016. 4 Esse é o primeiro ponto a ressaltar. Ao lado de outras 100 intenções, a de número 58 pautava “Viabilizar a implementação das Leis 10639/03 5 e 11645/08 que incluem no currículo oficial da rede de ensino a temática História e Cultura afro-brasileira e indígena.”

Parece algo pequeno? Não, se ajuizar o fato, em âmbito nacional, da lentidão dos municípios em cumprir a legislação mesmo já tendo passado quase ou mais de uma década de suas respectivas promulgações. Nas secretarias de educação por todo o Brasil, é regra a expressão: – Educação étnico- racial é coisa de petista, comunista, etc. E se elencarmos poderes mais à esquerda Brasil a fora, as iniciativas são tímidas.

Portanto, a implementação da Lei 10639 é um excelente critério para avaliar governos pelo histórico de diagnósticos e demandas que ela encerra assim como as mudanças que projeta. O nexo auxilia desconstruir sensos comuns em circunstâncias eleitorais como aquela que pasteuriza roubalheira por todos os políticos. O problema no caso étnico racial é o radicalismo que diante das evidentes desigualdades da realidade atribui aos poderes “brancos” uma uniformidade racista a ser superada. Porém, examinar a dinâmica da Lei como processo histórico a atingir os segmentos sociais nela enredados auxilia discriminar mínimos ou grandes avanços e retrocessos. Abordagens genéricas acerca de um racismo fundante e permanente não deixam ver o que muda ou não se altera na vida concreta da cidadania, fator fundamental para o voto.

Bem, sendo lei, São Paulo em âmbito municipal, assumiu cumprir a Lei. E armou uma forma de efetivá-lo. Chamar para si a responsabilidade nesse gerenciamento tem a mesma importância daquela que inverte o velho conhecido silêncio do professor, em sua autoridade, frente a uma agressão racista a um aluno. Essa postura institucional faz toda a diferença porque reverbera em todas as instâncias administrativas. O ¨ter que andar¨ da meta lhe garantiu uma infra estrutura de investimento além de facilitar o controle da sociedade civil diante da intenção e da transparência para com os resultados. No caso, a tarefa nasceu com um orçamento de 500.000,00 ampliado posteriormente sob a coordenação da assessoria NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAL- ERER, antes vinculado à Diretoria de Orientações Técnicas – DOT, hoje COPED.

II. A meta no executivo: o Núcleo de Educação Étnico-racial

Pois, o segundo ponto a observar é, justamente, a existência do ERER na dinâmica institucional da SME. Polos étnico-raciais não são novidades nas instâncias executivas de governos brasileiros. Embora não negligenciadas, muito comum, no entanto, a queixa desses nichos serem “para inglês ver”. Sem ou com baixo orçamento sobrevivem driblando a infraestrutura mínima a restringir a autonomia para as iniciativas. Mais do que isso, posicioná-los à mercê de inconstantes vontades políticas significa maior vulnerabilidade para os cortes de verba recorrentes no pragmatismo federal, estadual e municipal. Outra ordem de problemas está falta de comunicação com demais departamentos internas, em geral avessas à questão racial. Diferentemente nesse período, a meta fortaleceu o ERER que a fortaleceu. Sem dúvida, o histórico institucional embutido no núcleo resulta do debate interno articulado às comunidades negras e educacionais. Essa mediação empoderada deve ser ressaltada na longa jornada entre o prefeito e a secretaria de educação 6 . Para a meta 58 acontecer houve uma parceria intersecretarial abarcando a SMPIR, Educação, Esporte entre outras cujo monitoramento de seu cumprimento esteve a cargo de Marilândia Frazão. O quinhão sob a coordenação ERER, apesar de uma equipe pequena, soube construir e levar adiante uma tecnologia social para além de uma resposta burocrática a uma hierarquia corporativa. E, ao mesmo tempo lidar com ela para expandir conquistas internas como ocorreu com o orçamento ou as formulações para os editais. Todavia, sem perder de vista o diálogo efetivo com a sociedade civil, ou seja, a escuta atenta para dentro e para fora.

Logo ocorreu o primeiro edital vindo a credenciar em torno de 20 formadores especialistas. A noção de educação para as relações étnico raciais na meta 58 nasceu ampliada para o segmento negro, mas também indígena e migrante e populações itinerantes. Sendo uma política afirmativa enfrentou o desafio da representatividade na composição étnica da equipe. Um início desconfiado necessitava de uma coordenação habilidosa para sensibilizar as demais instâncias da SME, jurídico sobretudo, de modo a não cair na armadilha do racismo institucional. A saber, as vulnerabilidades para a vida formal, o diploma de doutor, a hierarquia acadêmica ou, não estar devendo nada em impostos à Prefeitura dos segmentos populacionais em foco, não torna justa a concorrência no credenciamento. Ao contrário, elas estruturam desvantagens para a militância. A categoria arte – educador entrou no horizonte o que possibilitou reconhecer profissionais com larga experiência na especificidade étnico-racial em diversas linguagens (teatro, tecnologia áudio-visual, museologia, bonequeiras, etc…) nos campos em pauta. O critério da representatividade étnica foi legitimando uma equipe diversa no vestir, falar ou pentear provocando a sensação da vida plural ocupando o centro da cena. Embora, esta seja ainda uma questão a ser melhorada.

III. Direitos Humanos atrapalhando a meta

Outra recorrência no convencimento cotidiano para o combate aos vícios do racismo institucional está na prerrogativa dos direitos humanos darem conta do étnico-racial. Nesse embate, as ações afirmativas correm risco. Romper fronteiras pela igualdade confronta certo humanismo generalista que não pondera a insatisfação de segmentos étnico-raciais no âmbito das políticas públicas. Historicamente, a inversão de desvantagens sociais sempre desafiou a hierarquia de poderes “brancos” para vidas políticas negras e demais eventuais alteridades. Na condução ERER, a voz das minorias, em relação ao poder, a ênfase em suas particularidades regem o princípio fundamental no entrecruzamento nas temáticas étnico-raciais da mesma forma que nas de gênero.

Para não abastecer retrocessos, uma pedagogia da escuta caracterizou o cumprimento da meta mantido em todas as etapas, do prefeito ao formador em sala de aula.

IV. Pedagogia da Escuta

Por sua vez, e nessa espiral, os formadores foram respeitados na sua biografia intelectual. Articular os objetivos a partir de conteúdos bem definidos não significa engessar a metodologia para desenvolvê-los. Isto porque introduzir o tema na rede exigiu destacar a dimensão pedagógica do feito. Tal qual a aprender assuntos seja matemática ou educação física, uma educação para as relações étnico-raciais envolve um processo de aprendizagem. Quiçá significativo. Quando aplicado em larga escala, recebe participantes treinados na discussão e outros que nunca pensaram no assunto. O aspecto informativo não perde de vista a militância política quando as atividades objetivam estabelecer uma aliança indestrutível para com os educadores da rede. Percentualmente a totalidade considerou o tempo em que o quesito esteve ausente do debate pedagógico maior e, consequentemente o acumulo de questões para serem trabalhadas. O caminho? Perfilá-las pedagogicamente aliadas ao debate acerca dos currículos eurocentrados.

A grande escala

O aspecto inovador da tarefa colocada pela gestão Haddad, o enfrentamento baseado em metas, conjecturou a grande escala. Nada de uma experimentação aqui e outra acolá. O alcance visava quantitativa, qualitativa e sistematicamente a formação de toda a rede educacional paulistana. Os números para atingir a rede definidos a princípio pelo ERER, foram aos pouco ampliados mediante a resposta da rede. Os interessados se inscreviam tendo como contrapartida uma pontuação interna sob a exigência 100% de comparecimento. A estratégia se mostrou acertada por trazer o educador para a escala pretendida. Envolvê-lo na matéria ficaria a cargo da atividade. O que observei foi a procura exponencial que ultrapassava o número de vagas ofertadas, às vezes em 500% e em poucos minutos. A empreitada, ao patamar de estrelato, foi angariando cada vez mais interessados. Portanto, a demanda reprimida da temática encontrou acolhida e valorizou essa acolhida. O respaldo institucional animador permanece reverberando nas Ues. O impacto do trabalho sobre a rede deverá ser medido nos próximos anos, mas já é visível. O Congresso anual de Educação (jun 2016) que trouxe como tema a Educação para as Relações Étnico-Racias 7 demonstra o interesse transmutado em apresentação de projetos desenvolvidos nas unidades por uma parcela expressiva da rede. E foi a resposta da rede que constituiu o argumento mais eficaz para a amplitude que a ação atingiu na instituição.

O processo também envolveu diagnósticos constantes. Por exemplo, na primeira leva de intervenções, a inscrição por setores tornou notável o interessado. Todavia, mostrou ausências recorrentes. mostrou que outros, não tanto.

V. A convocação dos gestores

Entre 2014-15, uma ausência detectada focalizou os gestores da rede que abarca os diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores vindo orientar nova estratégia. O ERER prospectou, então, para 2016 cursos específicos voltados para a gestão em horário de trabalho e por convocação. Até julho, a totalidade dos gestores em torno de 3500, já havia passado, em sua totalidade, por uma primeira formação. Conhecer de modo sistemático o ponto de vista do gestor na questão étnico-racial conjuntamente articulada às formações dos professores na grande escala é realmente inédito pedagogicamente e politicamente. É o sonho realizado de muitas gerações que lutaram para que isso acontecesse rompendo silêncios, invisibilidades e a naturalização da crueldade dos ambientes educativos. Se necessário nos nossos dias?

VI. Alguns casos

A problemática religiosa intervindo na sala de aula paulistana não fica restrita a ela. Em 2015, alas católicas conservadoras agiram para impedir o tema da identidade de gênero no Plano Nacional de Educação. O movimento #Escola sem Partido é um  projeto de Lei de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) que deixa o educador à mercê da Lei de improbidade administrativa em circunstância do ensino.

O aspecto regional não escapa de ser um fio desencapado a ameaçar qualquer um. É fácil encontrar nos ambientes educativos educadores que “se matam” como em guerras santas. Alunos sofrem e causam violências que mesmo simbólicas, causam ferimentos muitas vezes “letais” para a valorização da identidade religiosa. É possível atestar que certas igrejas protestantes, na sua gama de variedades, agem dentro da escola da mesma forma que fora, ou seja, alguns de seus líderes investem privilegiada e contundentemente contra aquelas de matriz africana. Embora, já se fazem notar igrejas que reverteram o discurso da intolerância ainda não é a regra. As próprias DREs podem agir sutilmente com pequenos boicotes que evitam ou desautorizam as iniciativas locais com algum conteúdo religioso afro-brasileiro. A intolerância religiosa se torna assim, mais grave se compactuado por professores e gestores. E o em torno da escola também está no horizonte para ser trabalhada em temáticas como laicidade em espaços públicos.

Casos como a proibição dos pais para os alunos frequentarem atividades com tambor, assistir o desenho animado Kiriku ou cantar parabéns, são expressivos nesse campo escolar paulistano. No entanto, a crueldade cotidiana passa a ser do Estado que não faz nada com ela. Emblemático é o caso da aluna do Fundamental iniciada no candomblé que volta para a escola com a cabeça raspada conforme a liturgia da religião que ela segue. Ao perguntarem o motivo, ela responde:- É porque eu tenho câncer e vou morrer.

A atividade de levar bonecas da brinquedoteca para casa para depois relatar o relacionamento extra escolar é frequente no educar dos afetos envolvendo diferentes modelos de humanidade. Porém, se a boneca é negra pode trazer surpresa ao voltar ou, por não voltar. Foi o que aconteceu quando a mãe de uma aluna pôs fogo na boneca.

Outra detecção dessas escutas iniciais está na proximidade dos alunos adolescentes com argumentos nazi-facistas. Uma educadora, da zona oeste, conta sobre um grupo de alunos produzindo o estudo de meio, ter concluído que o pior problema do bairro seriam os pretos a quem tratavam como lixos. A solução? “Limpar” o bairro. A lógica do lixo humano pode ser relacionada à pensamentos neonazistas espalhados pela cidade. Descobrir que marcam presença nos anos fundamentais vem de encontro ao que diz outra mestra. Os alunos querem o livro Minha Luta, de A. Hitler. A justificativa de ser um interesse pelo tema da Segunda Guerra, apesar de não ser repetido em outros, mostra a necessidade de mais aporte para compreender o caso garantido por espaços de formação que não naturalizem ou retirem a importância dos relatos.

Esses episódios são apenas conjuntos que saem de outros tantos conjuntos a fornecerem janelas para a produção de conhecimento que embase as intervenções no ambiente educativo. Como contrapartida do projeto de formação, agendamentos nas unidades educacionais também foram disponibilizados auxiliando a ampliação do olhar para as queixas locais.

VII.Leituraço

Para integrar a referência étnico racial na rede como um todo, tem pululado iniciativas correlatas. Uma delas, o programa Leituraço, iniciado em 2014, abrangeu 800 mil alunos em interação direta com a área de literatura. A proposta requeria que educadores lessem para suas turmas livros com a referência afro-brasileira. Embora por uma semana, a mobilização implicava em conhecer, analisar e escolher o acervo a ser apresentado. A reação negativa foi expressiva, prevalecendo um zumzum desqualificador da incumbência. A atividade vinha acompanhada de um kit literário para o acervo da unidade. O lançamento, a seleção cuidadosa das obras e formações específicas foram invertendo a predisposição.

Depoimento de professores sobre nunca terem pensado no acervo sob o recorte étnico-racial foram aparecendo expondo maior consciência. Outros diziam que sabiam da diferença mas, acreditavam não ter valor literário. Ou, que evitavam por medo na perspectiva de amaldiçoados seja, ilustrações ou temáticas. Mas, na medida que os eventos foram se sucedendo as falas positivas foram desencadeando outras. O título Escola de chuva, por exemplo, ganhou vários fãs. Nesses processos de descoberta o professor que ao ter que escolher o material se apaixonou e levou essa emoção quando leu para os alunos, para os colegas, nos cursos exalando todo o encantamento estabelecendo pontes para outros vivenciarem.

Nos anos que seguiram o Leituraço foi ampliado para a vertente indígena, migrantes, sobretudo latinosamericanos.

Ampliar o contato com as obras integra a perspectiva da bibliodiversidade no circuito escolar. Apresentar às novas gerações acervos que tragam livros atenta à questão das representações e representatividade vem considerando a importância dos materiais de apoio para a tarefa. E aponta a riqueza da via lúdica para eliminar preconceitos, estereotipias e racismos. O Leituraço deu visibilidade ao livro como mediador de conversas, repertórios, leitura prazeirosa mais ampliado como espelho para as identidades étnicas, além da percepção da biblioteca fazendo par com a videoteca e a brinquedoteca.

VIII. Mancala-awalé

Outra ação inédita privilegiando a origem africana se deu com o jogo lógico-matemático Mancala-awalé que ganhou o mesmo status do jogo de xadrês na rede. Um programa ampliado para jogos de tabuleiro formou, primeiramente, educadores que replicavam o aprendizado das regras, o treino, prevendo o torneio entre escolas pelos alunos. 8 Esta é outra forma lúdica de apresentar de modo construtivo o modelo de humanidade negro-africano expresso na habilidade, versões, histórias, filosofias, na densidade cultural cujo jogo é expressão. O motivo prospecta ações com as comunidades de migrantes africanos para as diferentes versões encontradas no continente. Mais recentemente, o Jogo da Onça que traz referências indígenas foi incorporado.

IX. História Geral da África e as merendeiras no Senegal

Dentre as ações em períodos específicos, o novembro negro, outro indígena ou migrante complementam com as áreas culturais a reflexão por meio de inúmeras linguagens. Iniciativas virtuais também estiveram dimensionadas. Durante o II Congresso anual de Educação que em 2016 foi promovido pelo ERER, a coordenação de Rafael Silva anunciou a plataforma digital “Espaço ERER”, ambiente que facilitará a troca de experiências e referências pedagógicas, por meio das ferramentas de redes sociais (fórum, biblioteca de vídeos/fotos/materiais pedagógicos, troca de mensagens, publicação de experiências/relatos), e propiciar à SME/COPED/NTC/NEER o acompanhamento/monitoramento das ações e projetos da RME, colaborando para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 e para a política educacional da SME. Mas além das ações do ERER, outras interviram no ambiente escolar. E nada se compara ao frisson provocado pelo premio Educação Além do Parto recebido pelas merendeiras, em 2014, para irem à África, em Dakar, no Senegal. 9 Alterar o olhar acerca da origem africana passa por ações construtivas como essa, então em parceria com a ONU, positivas e de grande repercussão.

Vista na longa duração, a trajetória do prefeito Haddad para com a Lei10639 remete ao ministro Haddad quando adquiriu os direitos de tradução do monumental História Geral da África/ Unesco disponibilizado on line 10 . A obra importantíssima por contemplar o ponto de vista de pesquisadores das recém nações independentes africanas nos idos anos 1960. O recolhimento extraordinário de documentos e interpretações recebeu, originalmente 8 densos volumes. No Brasil, a referência não havido chegada a dois volumes traduzidos desde lá. Há ainda a notícia da produção de material didático aqui em São Paulo a partir desses volumes. Esperamos que seja um bom material que está sob os cuidados da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

X. O ensinamento da gestão Haddad

Encerro o depoimento acreditando ter assinalado alguns diferenciais no modelo para uma educação sensível às relações étnico raciais via implementação das Leis 10639/03. A gestão Haddad administrou-a tal qual as exigências para a mobilidade no trânsito da cidade, o problema das águas, dos parques, trabalho e todas as inúmeras prospecções para o futuro de São Paulo.

A racionalidade vem destravando déficits da demanda. Tanto a estrutura montada quanto a dinâmica que a realizou é um exemplo responsável e eficaz na construção saudável para todos na seara da Educação o que impactará a vida na cidade. O modelo poderá ser cotejado ponto a ponto com iniciativas anteriores e de outras praças considerando o perfil exitoso que alcançou. E deixa como ensinamento a habilidade e a perspectiva inovadora para os parâmetros brasileiros.

A intolerância e o racismo voltado para a população negra merece a atenção da comunidade ao estabelecer a aliança assinada no voto. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, os parlamentares negros exibiram os dados que apontavam o voto negro decisivo no resultado. Para a segunda eleição da presidenta Dilma Roussef, envolveu o massivo voto negro diante do vínculo com o partido DEM e seu histórico contra cotas, o Estatuto da Igualdade Racial além da fala maldita de Demóstenes Torres para quem as mulheres negras escravizadas submetidas sexualmente o estavam por consenso.

As relações raciais na sociedade brasileira reivindicam garantias sobre as conquistas de direitos alcançadas pelos segmentos populacionais. Bora destacar quando ela acontece a nosso favor. A lei 10639/03 é uma delas. Administrar o racismo que existe no município é parte do caminho por uma cidade mais humana e qualifica o convívio compartilhado. Foi uma gestão revolucionária que comprovou um compromisso de grande relevância para os movimentos negros, mas que abraça a cidade inteira.

1 Drª em Antropologia Social, atualmente Formadora NEER-SMESP

2 Jânio(1986-89), Erundina (1989-93), Maluf(1993-97), Pita(1997-2000), Régis de Oliveira (2000), Pita (2000-01), Marta (2001-05), Serra (2005-06), Kassab (2006-09), Kassab(2009-13), Haddad (2013-16)

3 http://eolgerenciamento.prefeitura.sp.gov.br/frmgerencial/NumerosCoordenadoria.aspx?Cod=000000

4 http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/metas/

5 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm e http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

6 Foram secretários de educação Cesar Callegari, Gabriel Chalita e, atualmente Nádia Campeão

7 http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/SME-realizou- II-Congresso- Municipal-de-Educacao- para-as- Relacoes-etnicoRaciais

8 http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/I-Festival- de-Mancala-Awele

9 https://nacoesunidas.org/com-apoio- da-onu- merendeiras-de- sao-paulo- viajarao-a- africa/

10 http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/ResultadoPesquisaObraForm.do?skip=0&co_categoria=132 &pagina=1&select_action=Submit&co_midia=2&co_idioma=&colunaOrdenar=DS_TITULO&ordem=null

** Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do PORTAL GELEDÉS e não representa ideias ou opiniões do veículo. Portal Geledés oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.
RELATED ARTICLES