O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá pagar 10.000 reais de indenização a título de danos morais para a jornalista Bianca Santana, colunista do portal UOL, segundo decidiu nesta quinta-feira o juiz Cesar Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça São Paulo. A condenação ocorre porque em maio deste ano, o mandatário acusou injustamente a jornalista durante uma live no Facebook de divulgar fake news. O ataque aconteceu na mesma semana em que Santana escrevera um artigo mostrando a relação entre a família e os amigos de Bolsonaro com os acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes. No dia 30 de julho, quando Santana já havia levado o caso para a ONU e para a Justiça brasileira, o mandatário pediu desculpas. A decisão ocorre em primeira instância e o presidente poderá entrar com um recurso para revertê-la. O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o assunto.
Santana faz parte da UNEafro e milita na Coalizão Negra por Direitos, que vem respaldando a jornalista em seu litígio contra Bolsonaro e que classificou a decisão judicial como “uma vitória para o movimento negro”. O grupo também assinou, junto com outras 18 organizações, a denúncia contra o presidente na ONU por seus ataques a Santana e mais de 50 mulheres jornalistas. A colunista do UOL foi escolhida para falar em nome delas na 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 7 de julho. Trata-se também da primeira vez em que Bolsonaro é condenado por atacar publicamente uma jornalista —algo que vem sendo rotineiro desde que assumiu o poder, em janeiro de 2019.
“É muito importante que a justiça brasileira não seja conivente com tais violações à Constituição e aos direitos humanos. Há de haver responsabilização para que se suste essa violência e propagação de fake news que fragiliza nossas instituições democráticas”, afirmou Sheila de Carvalho, advogada que acompanha o caso de Santana, em nota divulgada pela Coalizão Negra por Direitos. De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas, Bolsonaro cometeu 299 ataques à imprensa entre janeiro e setembro de 2020, sendo 38 agressões diretas a jornalistas profissionais.