Jornadas excessivas e contaminação da água estão entre as irregularidades analisadas pela Justiça
Por Redação
A BRF – dona de marcas como Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê – foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de Iporã, no noroeste do Paraná. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) em julho e divulgada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MTP).
A fiscalização teve início em 2012, quando o MTP constatou graves irregularidades trabalhistas nas atividades de reflorestamento realizadas em uma fazenda arrendada pela empresa. De acordo com informações do órgão, os problemas encontrados iam desde jornadas excessivas e condições precárias dos alojamentos até a contaminação da água fornecida aos empregados para consumo.
No processo, a BRF alegou que as atividades eram feitas por uma firma terceirizada, o que a isentaria de qualquer responsabilidade. Porém, a Justiça entendeu que a empresa deveria ser condenada porque também é responsável pela garantia de um ambiente de trabalho saudável. Além do pagamento de indenização, ainda deverá cumprir obrigações, garantindo a higiene, saúde e segurança dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, prestem serviços a ela.
Em nota, a BRF afirma que “não tolera qualquer tipo de tratamento inadequado, antiético ou que contrarie as leis vigentes para relações trabalhistas”. Além disso, a empresa informou que já recorreu da decisão. Se confirmada, a indenização será destinada à compra de veículos e equipamentos para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) utilizar em fiscalizações na zona rural
Fonte: Portal Fórum