O edital foi apresentado no dia 23 de março durante evento online transmitido no canal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que celebrava o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Os trabalhos aprovados serão publicados em uma obra digital a ser lançada durante o quinto Enajun e ficará disponível para download gratuito a todos os internautas. Caso haja viabilidade, é possível a impressão de exemplares da obra a fim de distribuição em instituições de ensino e pesquisa, bibliotecas públicas e órgãos que integram o sistema de justiça.
Exige-se que o artigo enviado seja inédito, escrito em português, com resumo de até cem palavras e com três palavras-chave. O tamanho deve ser de 10 a 30 páginas e a autoria pode ser compartilhada por, no máximo, três autores, que não podem estar em mais de um artigo submetido.
Citações e referências bibliográficas seguem padrão ABNT, de acordo com formato autor/data no corpo do texto. É sugerido que sejam evitadas notas de rodapé.
A divulgação do resultado ocorre em 9/8/2021, no perfil do Instagram @enajun.fonajurd. Todos os participantes serão informados também por e-mail.
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