Ensino só para as elites?

A crise educacional do Brasil da qual tanto se fala, não é uma crise, é um programa (Darcy Ribeiro, Sobre o óbvio)

Enviado por Gilberto Giusepone via Guest Post para o Portal Geledés 

Desde o final do século XIX, três aspectos tensionam a relação entre democracia e educação pública, em todos os níveis.

O primeiro é o acesso à educação formal. A garantia desse acesso exigiu e exige grandes esforços, uma vez que esse direito foi e é constantemente denegado ou postergado, tendo sido necessárias muitas e contínuas lutas para torná-lo efetivo, mesmo em países desenvolvidos. Na França, por exemplo, onde a questão do acesso à educação estava colocada desde a Revolução de 1879, somente em 1881-1882, com as Leis Jules Ferry, foi formalmente institucionalizado o ensino público, gratuito e laico. No Brasil a situação foi pior ainda, pois a a formalização da preocupação do Estado com a educação pública só se efetivou em 1930, com a criação do então Ministério da Educação e Saúde.

O segundo aspecto diz respeito à dicotomia quantidade versus qualidade.

A democratização da educação escolar significou e significa a massificação das práticas de escolarização e, nesse sentido, faz-se sempre necessário lutar para que o ensino oferecido a grandes contingentes não se torne sinônimo de superficialidade e tampouco se torne expressão daquilo que se oferece às parcelas que “não podem pagar” uma educação “melhor porque seletiva”.

Na década de 1950 a expansão da oferta de vagas públicas para o ensino médio no Estado de São Paulo, à época denominado ensino secundário, foi acompanhada de forte reação dos que se incomodavam com o acesso das camadas populares à educação.

Não foram poucos os editoriais escritos na grande imprensa conservadora para “advertir” que a escola pública “perderia qualidade” se fosse massificada.
Por trás dessa posição revelava-se a força da tradição excludente da sociedade brasileira, que celebra a qualidade considerando-a incompatível com a quantidade; em outras palavras, considera bom somente o que é para poucos. Ora, sempre é bom lembrar que quando a excelência existe para poucos não se trata de qualidade, mas de privilégio.

O terceiro aspecto diz respeito à manutenção dos ganhos.

Sempre que processos de expansão de vagas públicas aconteceram, foi necessário lutar para que os ganhos inerentes à democratização não fossem esvaziados.
Permanência e custeio tornaram-se palavras chave nesses processos. Ou seja, os movimentos de expansão de oportunidades demandam, exigem, políticas que garantam a permanência de quem chega. Caso contrário, a dificuldade em permanecer acaba gerando uma evasão que, ao final, é atribuída à “falta de condição de quem chegou”.

O custeio das estruturas que se expandiram é tão importante quanto a expansão em si mesma. Em outras palavras, quando o custeio é insuficiente, a dinâmica de democratização da educação inicia um rápido processo de sucateamento.

É da essência de todo pensamento autoritário e de perfil antidemocrático pensar escolas públicas como sucatas. Não foi à toa que, durante a ditadura militar, caíram drasticamente os investimentos na educação no mesmo momento em que o ensino básico se expandia. Foi isso que levou o sociólogo e antropólogo Darcy Ribeiro a dizer, em 1977, que a crise da educação no Brasil não era uma crise, mas um projeto.

O recente corte de 45% nos recursos das universidades federais deve ser visto também sob essa dinâmica de esvaziamento, uma vez que colabora decisivamente para que a ampliação do acesso seja vista como inviável; qualidade e quantidade sejam vistas como incompatíveis, e a manutenção dos ganhos obtidos após muita luta seja apontada como fardo orçamentário, passível de correção com estratégias de austeridade.

(*) Diretor do Cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber.

** Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do PORTAL GELEDÉS e não representa ideias ou opiniões do veículo. Portal Geledés oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

+ sobre o tema

Professores indígenas ocupam Secretaria de Educação da Bahia

  Um grupo de 60 professores, alunos e pais indígenas...

Antonio Candido indica 10 livros para conhecer o Brasil

  Quando nos pedem para indicar um número muito limitado...

Resultado da segunda chamada do ProUni sai nesta segunda-feira

Brasília – Os estudantes que se inscreveram no Programa...

Em São Paulo, 46% dos alunos admitem ter passado de ano sem aprender a matéria

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Quase metade (46%)...

para lembrar

Estudantes protestam contra exigência do Enem para Ciência sem Fronteiras

Nova regra para concorrer a bolsas de estudo no...

USP assina acordo experimental para participar do Enade

Além da prova, a universidade estadual paulista participará das...

A campanha dos professores para denunciar Paes e Cabral

Charge do Vitor Teixeira, via Facebook do site do SEPE,...
spot_imgspot_img

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas

As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos....

Educação antirracista é fundamental

A inclusão da história e da cultura afro-brasileira nos currículos das escolas públicas e privadas do país é obrigatória (Lei 10.639) há 21 anos. Uma...

Faculdade de Educação da UFRJ tem primeira mulher negra como diretora

Neste ano, a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem a primeira mulher negra como diretora. A professora Ana...
-+=