Nesta terça, três meses após o Brasil ter sido convidado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a integrar o grupo, as organizações Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional-Brasil e WWF-Brasil enviaram uma carta ao secretário geral da OCDE com alertas sobre desmontes promovidos pelo atual governo que afetam o fortalecimento da democracia, o combate à corrupção, a transparência, os direitos humanos e o meio ambiente.
Para as entidades, uma possível adesão brasileira à OCDE pode passar a mensagem de que a organização não está atenta aos retrocessos recentes que ocorrem no país.
— Esta carta é mais um esforço de colocar o país num rumo coerente com a ciência e com os países que se preocupam com um futuro sustentável e climaticamente justo — afirmou Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, que destacou o retrocesso legislativo, a paralisação de fiscalização e a redução de orçamento no que tange a política ambiental brasileira.
A carta reconhece que a inclusão do Brasil em órgãos multilaterais, com o OCDE, pode ser positiva para o país, pois incentiva a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito. No entanto, as organizações pleitearam uma reunião com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
O objetivo é garantir a “ampla e efetiva participação da sociedade civil” no processo de adesão ao bloco, com estipulação de metas e planos de ação a serem cumpridos.
— A população está tendo seus direitos violados dia após dia. O processo de entrada do Brasil na OCDE pode contribuir para que Estados nacionais através de seus representantes contribuam para que o país possa retomar seus compromissos e deveres em relação aos direitos humanos — disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
Diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil, Bruno Brandão, disse que situações graves no país precisam ser avaliadas com independência.
— É fundamental garantir máxima transparência e participação social no processo de adesão do Brasil à OCDE, garantindo que o interesse público predomine sobre o interesse do governo por um troféu político.
Brasil pediu para entrar na OCDE em 2017
A carta-convite da OCDE para o governo brasileiro foi oficialmente enviada dia 25 de janeiro, após aprovação, por unanimidade, dos embaixadores dos 37 países que fazem parte do grupo. O processo de adesão é longo, e estima-se que seja concluído em cerca de três anos. Criada em 1961, a OCDE é conhecida como o “clube dos ricos”, mas também conta com economias emergentes latinas, como Colômbia e México. A entrada do Brasil foi solicitada em 2017, ainda sob o governo de Michel Temer.
