Há poucas semanas, no dia 27 de outubro, o jovem Douglas Martins, de 17 anos, negro e morador da periferia na zona norte de São Paulo, foi morto com um tiro no peito disparado por um policial militar de dentro de sua viatura. Não é preciso estar na cena do crime para inferir que há muitas questões envolvidas. E todas elas, direta ou indiretamente, apontam para uma grave tendência que tem caracterizado a discussão criminal no Brasil: estamos diante de um genocídio praticado pela PM e com o aval do Estado.
por Adriano Senkevics
Já vem sido falado em diversos meios que os homicídios no nosso país – tanto quem mata, quanto quem morre – tem raça/cor. Julio Waiselfisz, em seu Mapa da Violência (2012), não poderia ter sido mais preciso ao afirmar que as estatísticas indicam uma “epidemia” de morte de jovens negros e pobres. Esse é o público-alvo da PM, mas não é só a corporação policial que os executa. Vale ressaltar que quem mais sofre com a violência advinda do contexto de pobreza são os próprios pobres.
Proporção de homicídios, no Brasil, da população jovem por cor/raça. Uma disparidade inicial entre brancos e negros vai sendo acentuada ao longo dos anos. Baseado no Mapa da Violência de Waiselfisz (2012).
Nota-se no gráfico acima que a proporção de homicídios de jovens, desde 2002, sempre teve o conjunto de negros como o grupo mais vitimado. O que nos chama a atenção, contudo, é que a discrepância entre brancos e negros tem crescido. Apesar de negros/as comporem pouco mais da metade da população brasileira, eles estão super-representados naquele quesito, sendo aproximadamente 75% dos casos de homicídio. Isso se deu por dois processos concomitantes: de 2002 para cá, caiu em 33% o número de homicídios de jovens brancos, ao passo que cresceu em 23,4% o número de homicídio de jovens negros.
A cada ano, mata-se menos brancos e mais negros. O saldo é o incremento de uma disparidade já acentuada, provando que, apesar dos avanços que a questão racial tem encontrado no Brasil ultimamente – incluo, na lista, a adoção das cotas raciais nas universidades, a criminalização do racismo e a aprovação de leis que procuram difundir conhecimento sobre os/as negros/as e a África na educação e na cultura – ainda estamos longe de efetivar, na prática, a igualdade racial. Para além do preconceito, é necessário refletir sobre as condições materiais da população negra que, mesmo em contextos de pobreza, incide diferentemente em função de sua cor/raça.
Outro fator que também merece destaque é a idade da vítima dos homicídios. Tanto entre brancos quanto entre negros, a violência homicida se avoluma na faixa etária dos 20/21 anos de idade. Enquanto a taxa de homicídio de brancos cresce, no intervalo dos 12 aos 21 anos de idade, 29 vezes, com a população negra o crescimento é de 46 vezes: para cada 100 mil habitantes, morrem 2,0 negros de 12 anos de idade, contra 89,6 negros de 21 anos. O gráfico abaixo ilustra essa concentração de mortes na juventude.
Taxa de homicídio (em 100 mil habitantes) por cor/raça, distribuídas em diferentes idades, no Brasil. Vê-se o pico em torno dos 20/21 anos, em especial para negros. Extraído do Mapa da Violência de Waiselfisz (2012).
Esse conjunto de dados – só para terminar a enxurrada estatística – nos mostra que, em 2010, morrem proporcionalmente 2,5 jovens negros para cada jovem branco vítima de assassinato. Um retrato absurdo e inaceitável como esse nos demonstra que, além de ostentarmos índices de homicídio análogos a de países em situações de conflito armado, estamos diante de um quadro “epidêmico” no qual a morte de jovens negros alimenta uma tendência crescente que, a não ser que sejam implantadas medidas para revertê-la, não acena para um fim.
Por que jovens? Por que negros? Duas incômodas perguntas que nos demandam ir muito além dos gráficos para explicá-las – se é que possível delinear uma simples, direta e clara explanação. Tal como Waiselfisz (2012) argumenta, o motor da vitimização de negros tem sido principalmente a queda dos homicídios brancos, o que pode derivar do acesso diferenciado da população branca a estratégias e políticas de segurança (frequência a locais com segurança privada, vidros blindados, condomínios fechados). Entre as camadas populares, tal efeito é irrisório. Em contrapartida, é justamente nesse conjunto mais vulnerável que se concentra a população parda e preta.
Tem-se, de um lado, a estrutura do crime organizado e do tráfico de drogas que coercivamente atrai jovens de periferia, trazendo em si um recorte de gênero (jovens do sexo masculino) e cor/raça (pretos e pardos). Por outro lado, a ausência de uma profunda conscientização acerca das desigualdades raciais, bem como a quase ausência de referências negras em lugares sociais de maior poder e legitimidade – nas universidades, nos hospitais, na política, nas empresas – termina por reproduzir um estereótipo, presente no imaginário popular, que associa o jovem negro da periferia a uma masculinidade agressiva, violenta e criminosa.
Não é apenas nos escuros becos e vielas, onde a ação da PM é invisível aos olhos da sociedade ao tentar “conter” essa masculinidade, que esse estereótipo se perpetua. Mesmo entre cidadãos passeando num shopping em pleno fim de semana, as expressões de desconfiança perante a eventual presença de um jovem negro e pobre já expressa tal discriminação. Nas escolas também, com seus mecanismos a fim de evitar que alunos negros do sexo masculino se matriculem, crentes de que eles seriam as “pedras no sapato” do corpo docente. O construto do jovem da periferia na condição de “delinquente” está no imaginário popular porque organiza a percepção social acerca desse mesmo jovem. Ele, sem querer, carrega um fardo sobre o seu dorso.
Evidentemente, eles estão cientes disso melhor do que nós. Conforme ilustra Raquel Souza (2010) em sua pesquisa com rapazes negros de bairros pobres de São Paulo, é patente, nas falas desses jovens, a preocupação em se distanciar tanto da imagem do “marginal”, quanto dos privilégios dos “playboys” que recebem tudo de mão beijada. Afirma Souza (2010, p. 131) que “para esses rapazes, ser negro e/ou preto era sinônimo de experiências comuns de marginalização e de luta contra o racismo, bem como a cor da resistência política”.
Fala-se de resistência política porque é justamente no bojo dessa luta que se constrói iniciativas contra a violência policial que, dentro desse contexto, desempenha um protagonismo na morte racializada dos jovens brasileiros. A campanha Por que o senhor atirou em mim?, referência ao que o garoto vitimado Douglas Martins teria dito ao seu carrasco fardado, é prova disso – nela, vê-se artistas negros, ligados ao movimento hip hop, politizando a morte do garoto a partir de uma perspectiva negra, daqueles que são rotineiramente violados pelo racismo institucional de nossa polícia e, consequentemente, do Estado.
Disfarçada de acidente (“cada caso é um caso”, disse um dos coronéis da corporação), tal homicídio é uma pequena amostra do genocídio desses jovens. A cada “baixa” praticada pela PM, a qual parece selecionar a dedo as suas vítimas (não me parece que o coronel diria o mesmo se o tiro tivesse atingido um morador do Morumbi ou Leblon), damos um passo atrás, seja na construção de uma sociedade menos violenta, seja na superação das inequidades raciais. Curar a tal “epidemia” significa a sociedade e o Estado olharem para quais lugares sociais brancos e negros ocupam, não só nas estatísticas nacionais, mas no dia-a-dia duro daquele que, vitimado pela polícia, pergunta em vão o porquê de um disparo.
Fonte: Ensaios de Gênero
