Lúcia Garcia diz que o aumento de ocupação de negros é moderado
A desigualdade no mercado de trabalho entre negros e brancos persiste no Brasil e ainda é grande. Com a proximidade do Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã, 20 de novembro, a sociedade brasileira volta a se debruçar sobre este problema.
Entretanto, a Pesquisa de Emprego e Desemprego – apresentada ontem na Capital – reflete pequenos avanços conquistados pela comunidade afro-descendente no País. Conforme os pesquisadores, isso se deve à implantação de políticas afirmativas.
Elaborado pelo Dieese e pela Fundação de Economia e Estatística e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), o levantamento traz um panorama do período entre 2004 e 2008 na Região Metropolitana de Porto Alegre. “Escolhemos esse ciclo em função da recuperação do crescimento econômico no País, principalmente com relação ao mercado de trabalho urbano”, comenta Lúcia Garcia.
A pesquisadora do Dieese lembra que os negros representam hoje 15,5% da população economicamente ativa da Região Metropolitana. “Houve um aumento da ocupação neste segmento, mas ainda é relativo, se dando de forma moderada”, explica. “Como a faixa da população negra cresceu de forma geral, também aumentou ligeiramente o contingente de desempregados, passando de 16,6%, em 2004, para 22% no ano passado.”
Lúcia destaca, porém, que o índice de rendimento médio dos negros ocupados avançou de forma considerável no período pesquisado (13,1%, acima dos 8,7% dos não negros). “Fazemos este levantamento desde 1990. Desta vez, a maior variação se deu nos níveis mais baixos de escolarização. Acreditamos que isso ocorreu devido à política de valorização do salário mínimo no País”, argumenta.
Mesmo assim, o indicador ainda não altera significativamente a disparidade entre os segmentos. Na média, um trabalhador negro recebe menos de 70% do que ganha um não negro – em 2004, o percentual era de 66,8%.
Mas outro fator positivo aparece no setor de contratação formal, que garante o acesso a postos de trabalho com carteira assinada e com garantia de direitos trabalhistas e previdenciários. “A melhoria no nível de escolaridade confirma, em parte, essa situação, que beneficiou ambos os segmentos de raça, mas com maior intensidade entre os ocupados negros”, comenta. Segundo ela, isso se deve à política de cotas, que colocou um maior número de afro-descendentes no Ensino Superior. O ProUni seria um exemplo disso, pois abriu as portas das universidades privadas aos negros através da concessão de bolsas de estudo.
A diretora-técnica da FGTAS, Erli Terezinha do Santos, reforça o efeito positivo deste tipo de ação. “As cotas também estão influenciando o negro a assumir-se como tal, até mesmo para que possa ser beneficiado”, avalia.
No entanto, ela reconhece que é preciso avançar mais. “O diferencial está na questão de igualdade em oportunidades e o mercado de trabalho ainda mostra bem essa distorção. Desta forma, cai por terra o mito de que vivemos em uma democracia racial”, afirma.
Como exemplo, a diretora salienta a falta de apoio aos quilombolas. “Temos 56 territórios remanescentes de quilombos no Rio Grande do Sul e nenhum deles conta com a titulação garantida até agora”, reclama.
Erli ressalta ainda as dificuldades para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso. “Outros segmentos da população conseguiram, mas nós, negros, enfrentamos essa barreira no mundo político.”
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