Mais de 300 mil inquéritos policiais envolvendo violência doméstica contra mulher foram movimentados pelo Ministério Público
no Brasil Post por Thiago de Araújo
Passados quase 10 anos da vigência da Lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a mulher no Brasil ainda é um problema grave. É o que mostra recente levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado no último dia 23 de junho pela entidade.
De acordo com o relatório, 306.653 inquéritos policiais relacionados à violência doméstica contra a mulher foram movimentados pelo Ministério Público de todo o País no ano passado. Desse total, 283.655 viraram processos criminais.
Em quatro das cinco regiões do País – Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sul –, foi o segundo crime entre os inquéritos que chegaram aos promotores – atrás apenas dos crimes contra o patrimônio. Apenas os três Estados do Sul brasileiro – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – respondem por 79.768 inquéritos do assunto.
Apesar dos dados, os números definitivos sobre a violência doméstica contra o Brasil ainda necessitam de maior refinamento, conforme apontou um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em março deste ano, o estudo ‘Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha’ – citou que 1,3 milhão de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil em 2009, e 43% das brasileiras já alegaram ter sido vítimas de algum tipo de violência durante a vida, seja ela verbal ou física. Das agressões que acabaram em morte da mulher, 90% dos autores eram conhecidos pela vítima, o que comprova o que o material chamada de “cultura do patriarcado e sua expressão machista”.
Em outro relatório do Ipea, divulgado na mesma oportunidade, foi constatado que 48% das mulheres agredidas tinham sido vítimas dentro de suas próprias casas, e que o número de assassinatos de mulheres ficou estável a partir de 2006, após a implementação da Lei Maria da Penha, enquanto os homicídios de homens no País subiu nos anos seguintes.
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