Evento de Geledés propõe avanço da ONU e do G20 na agenda racial

Encontro com autoridades das Nações Unidas e dos governos do Brasil e África do Sul aconteceu em Genebra, na Suíça

“Foi um encontro de alto nível. Fomos capazes de aglutinar assuntos como diversidade, representatividade, olhando para o G-20 sob a perspectiva dos afrodescendentes”, disse Barbara Reynolds, presidente do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre a População Afrodescendente, na ONU, ao avaliar o encontro “Equidade racial e governança global: como as agendas da ONU e do G20 podem se fortalecer mutuamente”, promovido por Geledés- Instituto da Mulher Negra, em paralelo à 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no dia 2 de outubro, em Genebra, na Suíça.

O seminário teve o intuito de debater caminhos para avançar na pauta racial dentro da agenda das duas organizações, dada a relevância de ambas na governança global e do atual momento do Brasil ao presidir o G-20. Além de Reynolds, o encontro contou com a participação de Sara Hamood, chefe da Seção de Anti-Discriminação Racial do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, June Soomer, presidente do Fórum Permanente de Afrodescendentes, André Simas Magalhães, ministro-conselheiro na Missão Brasileira em Genebra, Thembela Ngculu, diplomata representante da Missão Sul-Africana em Genebra, e Lamar Bailey, Coordenadora da UNARC. A mediação ficou por conta do assessor internacional de Geledés, Gabriel Dantas.

“As discussões focaram também nos desafios socioeconômicos, em especial nas disparidades de emprego e educação enfrentadas pelas comunidades afrodescendentes”, disse Dantas. “A Declaração e o Programa de Ação de Durban foram ressaltados como documentos basilares para o avanço da agenda afrodescendente globalmente. Além disso, o evento destacou a urgência de políticas inclusivas que promovam a justiça racial e o empoderamento econômico em nível global, pedindo uma colaboração mais forte entre a ONU e o G20 para garantir que essas questões sejam adequadamente enfrentadas”, completou ele.

As Nações Unidas, como uma plataforma de promoção dos direitos humanos, já têm em sua agenda a discriminação racial, com contribuições substanciais de órgãos como o Grupo de Trabalho de Especialistas em Afrodescendentes (WGEPAD), o Fórum Permanente sobre Afrodescendentes, CERD e o ACNUDH. Porém é necessário ir além, aprofundando o debate com ações de maior concretude, como se verificou no encontro, uma vez que os afrodescendentes, tanto em nível doméstico como regional, enfrentam desafios permanentes, sejam eles a pobreza intergeracional, o racismo sistêmico, o acesso limitado à educação, emprego, saúde e recursos financeiros.  

Por sua vez, o G20 desponta como ator-chave na formação da governança econômica global, apontando-se, então, a necessidade de que essas lideranças globais se comprometam com políticas inclusivas a fim de combater efetivamente as desigualdades raciais e sociais.

No encontro, destacou-se a condição das mulheres afrodescendentes no Brasil e no mundo, que costumam ser as mais impactadas pela vulnerabilidade econômica e pela falta de acesso ao crédito, além das condições de propriedade da terra e herança. Na esfera internacional, como apontou Reynolds, os afrodescendentes, em particular no Caribe e na América Latina, estão mais sujeitos a desastres ambientais crescentes, dívidas nacionais insustentáveis e uma economia global estruturalmente desigual que favorece os países desenvolvidos.

Além dos papeis da ONU e do G-20, a reunião também abordou o comportamento de outras organizações, como as instituições financeiras multilaterais, na promoção da justiça e da equidade racial. O objetivo é que essas instituições possam alavancar uma melhora nas oportunidades econômicas aos afrodescendentes, com novas normas de acesso aos créditos. Outra questão levantada foi como o G20, se baseando em modelos bem-sucedidos da própria estrutura da ONU, pode promover o empoderamento econômico para afrodescendentes, com ferramentas como políticas de ação afirmativa e programas de desenvolvimento.

Os esforços para lidar com as desigualdades raciais e econômicas no mundo precisam ser endereçados com a maior brevidade possível, como bem aponta o assessor internacional de Geledés. “O evento destacou a urgência de políticas inclusivas que promovam a justiça racial e o empoderamento econômico em nível global, pedindo uma colaboração mais forte entre a ONU e o G20 para garantir que essas questões sejam adequadamente enfrentadas”, disse Dantas.

Além de promover esse encontro, o assessor internacional de Geledés também participou na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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