A aluna de medicina Maria (nome fictício) começou a desconfiar de uma colega de curso que, apesar de ter entrado na universidade pelo sistema de cotas para pessoas de baixa renda, era “nitidamente bem de vida”. Maria, que é negra e cotista da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), e outros alunos passaram a investigar não só a tal colega, mas também a razão de a universidade ter “embranquecido”, apesar das cotas para negros.
Levantaram dez casos suspeitos de pessoas que se beneficiaram do sistema de cotas declarando ser pretas, pardas ou de baixa renda para ingressar no curso.
Duas delas eram concursadas, com cargos em um banco e em uma prefeitura. No caso das cotas por cor, as evidências eram ainda mais visíveis.
RACISMO
“Sou negra. Meu avô é descendente de italianos, mas eu não posso dizer que sou branca. Por que um branco vai dizer que é negro e ninguém pode questionar? Não falamos de sangue, porque o que conta quando a gente toca o racismo no cotidiano é a aparência, não os ancestrais”, afirma Mirts Sants, integrante do Coletivo Negrada, de estudantes capixabas.
Em fevereiro, o Negrada denunciou ao Ministério Público mais de 40 casos de fraudes no último vestibular da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).
A lei de cotas federal, de 2012, determina que metade das vagas nas universidades deve ser reservada a alunos de escolas públicas. Nesse grupo, há subcotas para estudantes que se declaram pretos, pardos ou indígenas e aos que comprovarem renda mensal inferior a 1,5 salário mínimo.
Segundo a lei, a autodeclaração é suficiente para as cotas por cor, mas algumas instituições criaram comissões de professores e estudantes negros para verificar o fenótipo dos aprovados, diz o professor de antropologia da UnB (Universidade de Brasília) José Jorge de Carvalho, especialista em ações afirmativas. “É impossível eliminar as fraudes, mas a medida inibe casos mais descarados.”
Militantes e especialistas admitem que o critério que define a cor é subjetivo, mas destacam a necessidade de se colocar limites legais.
“Quando se fala em autodeclaração, as pessoas entendem que há liberdade absoluta. Não é questão de fazer um tribunal racial, mas de impedir as fraudes, porque hoje há uma abertura generalizada que provoca graves desvios”, afirma Hélio Santos, presidente do Fundo Baobá para Equidade Racial.
“Somos acusados de usar uma ‘tabela de cores’ para apontar quem é negro e quem não é. Nosso coletivo tem desde negros de pele clara até negros de pele escura, mas a identificação de que todos somos negros é automática. A sociedade sabe quando entra no recinto uma pessoa negra”, afirma Mirts.
Santos defende mudanças na lei para incluir “bancas receptivas” em todas as universidades. “Para cargos valiosos sempre vai ter alguém que vai lembrar que teve tataravó negra. Se o critério for esse, ninguém é branco no Brasil.”
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