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Falta de informação, racismo e desigualdade: o que está por trás dos altos índices de feminicídio negro

Vitória Marques nasceu aos pés do Morro da Polícia – como é conhecido o Morro da Glória, na zona leste de Porto Alegre. Os bisavós dela estiveram entre os primeiros moradores do local. Aos, 26 anos, Vitória, cabeleireira, resolveu mudar o endereço e subir o morro também. Ali encontrou uma vocação, começou a trabalhar com mulheres, se tornou promotora legal pública (PLP), promotora de saúde e presidente da Associação de Mulheres Unidas pela Esperança (AMUE).

por Fernanda Canofre no Sul21

Hoje, Vitória é uma testemunha do que a violência doméstica e de Estado pode fazer na vida das mulheres. Principalmente das mulheres negras, maioria no Morro. A mesma demografia de mulheres que, segundo o último Mapa da Violência, seriam os maiores alvos de feminicídio no Brasil. Enquanto o número de assassinatos de mulheres brancas caiu 10% nos últimos anos, o de mulheres negras deu um salto gigante com 54% de aumento.

Da vida que conhece, Vitória afirma que uma das razões principais para esse aumento seria a falta de informação. “[A informação] não chega até aqui, não tem advogado, não tem assistência social, só usam as mulheres. Eles vem aqui, usam nossas ideias, fazem trabalho de teoria e não retornam para cá”, diz ela.
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mulheres-feminicidio2Marcha das Mulheres Negras de 2015 | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sem acolhimento ou presença do poder público que “não sobe o morro”, segundo ela, Vitória acolhe na própria casa mulheres vítimas de violência doméstica. Uma dessas mulheres, para ela, é a prova de que a informação chegando até elas poderia empoderá-las e mudar os números do feminicídio em geral.

As duas já eram velhas conhecidas do Morro, quando a mulher buscou Vitória para pedir ajuda. Dona-de-casa, dependente do dinheiro do marido alcoolista, ela suportava há anos agressões até que não aguentou mais. Vitória conta que entregou à vizinha uma cartilha explicando a Lei Maria da Penha, o acolhimento ao qual ela teria direito, as razões pelas quais não ficaria desamparada. Na outra semana, quando o marido ergueu a mão, a mulher reagiu. “Ela se defendeu e disse: hoje tu vai me respeitar, porque eu não sou tua escrava”, conta Vitória.

Os números causam preocupação. Tanto que para entender essas histórias invisíveis e como as mulheres negras viraram alvo principal dos crimes contra as mulheres no Brasil, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul está promovendo desde a última semana minicursos para debater o feminicídio negro e as causas do crescimento disparado.

“Em Porto Alegre e Região Metropolitana, as mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica. No Brasil, se imagina que as notificações cheguem a 10%. Por exemplo, no ano passado foram notificados 50 mil estupros e se imagina que tenham ocorrido 500 mil casos”, explica a defensora pública e dirigente do núcleo de defesa da mulher, Luciana Artus Schneider.

30/11/2016 - PORTO ALEGRE, RS - 1º Colóquio sobre aborto legal no RS, no Hospital Presidente Vargas. Foto: Guilherme Santos/Sul21
30/11/2016 – PORTO ALEGRE, RS – 1º Colóquio sobre aborto legal no RS, no Hospital Presidente Vargas. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Simone Cruz, ouvidora da Defensoria Pública Estadual | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Racismo e desigualdade social também são causas de violência

A ouvidora da Defensoria Pública, Simone Cruz conhece muitas das “pequenas” violências enfrentadas pelas mulheres negras – como ela – todos os dias. Simone foi a primeira palestrante a falar nos minicursos. Para ela, não há como dissociar a violência que atinge a população negra da questão racial e social do Brasil.

“A maioria das mulheres pobres têm cor. Existem diferenças entre questão racial e social, mas existe uma relação muito direta entre essas duas variáveis. Apesar da violência doméstica e outras contra a mulher não terem determinante, não atinge especificamente as mulheres pobres, mas acaba atingindo ainda mais pela vulnerabilidade social”, afirma Simone.

Assim como Vitória, Simone também aponta a falta de acesso à informação como um dos agravantes. “A Lei Maria da Penha, apesar de ser para todas, não garante acesso igual. Muitas não a acessam por nível de escolaridade, condição socioeconômica, políticas públicas de emprego e renda”, diz a ouvidora.
Apesar de também reconhecer a Lei Maria da Penha como avanço, a colega dela, Luciana Schneider, aponta problemas na estrutura para receber as mulheres depois da legislação fazer sua parte. “O grande problema é o pequeno número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, mesmo nelas e nas delegacias comuns, não tem profissionais especializados e treinados para atender mulheres vítimas de violência. Quase todas as mulheres que atendemos [na Defensoria] reclamam do atendimento”, explica.

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sistema falha com vítimas

O atendimento falha com as mulheres em várias fases, o que leva muitas a desistirem das denúncias. Também moradora do Morro da Polícia e vice-presidente da Associação de Mulheres Unidas pela Esperança (AMUE), Vera Lúcia Machado de Oliveira, diz que muitas mulheres que buscam ajuda com a associação não têm assistência.

“Uma das coisas que nos preocupa muito e preocupa elas é a questão da criança, nossas crianças não são assistidas”, conta Vera. Ela lembra da história de uma moradora local, mãe de 6 filhos, que perdeu a guarda das crianças depois que se separou do marido alcoolista e violento. Como ela tinha de trabalhar para sustentar sozinha a casa, as crianças muitas vezes ficavam sozinhas.

“É uma coisa quase invisível, como se estivesse tudo maravilhoso com os negros. Mas se não é a ONG, o único caminho são as drogas. O poder público não sobe aqui”.

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