O 21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória ao Massacre de Shaperville”, ocorrido em 21 de março de 1960. Naquela data, cerca de 20 mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo, na África do Sul, em pleno regime do Apartheid. Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que determinavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade. Tropas militares do Apartheid atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras. Foi em homenagem à luta e à memória desses manifestantes que a ONU estabeleceu esse dia.
Aqui no Brasil, o Movimento Negro marca o 21 de março com diferentes manifestações no país todo, principalmente denunciando o racismo e fortalecendo ações de incidência política. Ainda em 2022, a população negra continua enfrentando, em seu cotidiano, as diversas faces do racismo, que estrutura as desigualdades e as relações, nos gerando questionamentos. Neste ano, quais os principais elementos que podemos destacar na luta de combate ao racismo? Qual é a realidade da população negra no Brasil?
De acordo com dados do Informativo das Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018 a população negra constituía 55.8% do total da população brasileira, somando-se pretos e pardos. Em Pernambuco, esse percentual é de 63%. Esse dado por si só já diz da principal vitória dos negros e negras neste país: frente às inúmeras formas de violência e desigualdades que nos atingem todos os dias, avançamos, afirmando cada vez mais nossa identidade negra e fortalecendo as lutas contra todas as discriminações.
Quando se fala em desigualdades, alguns dados saltam aos olhos: apesar de ser um pouco mais da metade da força de trabalho brasileira (54,9%), as pessoas negras são quase dois terços dos desocupados (64,2%); no trabalho informal, enquanto 34,9% das pessoas brancas estavam em ocupações informais, em 2018, entre a população negra esse percentual era de 47,3%. No acesso a rendimentos, as mulheres negras recebiam apenas 44,4% do total recebido pelos homens brancos; e aqui não se pode usar a justificativa da meritocracia, porque as disparidades raciais se mantém em todos os níveis de instrução. Pessoas brancas ganham cerca de 45% a mais, em média, do que pessoas negras.
Destaco aqui os elementos de trabalho e rendimentos, mas poderia citar muitos outros fatores. O recrudescimento da violência racial é gritante na sociedade brasileira: aumento nos feminicídios de mulheres negras, aumento nos homicídios de jovens negros, altos índices de letalidade policial (cujos corpos são em maioria negros), linchamentos, entre outros. No terceiro ano da pandemia, o quadro de racismo, misoginia, transfobia e outras discriminações se agravou fortemente em nosso país.
Por outro lado, o título deste texto, “Faremos Palmares de Novo!”, é para dizer que nós, que constituímos o Movimento Negro deste país, que atuamos em organizações como a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, a Articulação Negra de Pernambuco (Anepe) e a Coalizão Negra por Direitos, continuamos mantendo viva, pulsante e forte a luta de nossos antepassados.
Continuamos fazendo o combate ao racismo sem tréguas, denunciando as violências e as várias desigualdades, apresentando propostas concretas e viáveis de políticas públicas para a superação dessas desigualdades.
Uma estratégia importante, neste ano, é a disputa nas eleições. Sabemos que essa é somente mais uma etapa, porque nossa luta não se resume a colocar representantes no Legislativo e no Executivo. No entanto, entendemos que é uma estratégia importante para fazer avançar o combate ao racismo. A partir do lema “Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia”, o Movimento Negro brasileiro reivindica a ocupação desses espaços, para avançarmos na construção de um país justo e igualitário para todas, todos e todes.
