A Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente assumiu o compromisso de defender no Congresso Nacional o direito dessas populações tendo como base o Plano País, elaborado pela Agenda 227.
O Plano foi construído a partir da articulação de 146 organizações e centros de pesquisa vinculados aos direitos da criança e do adolescente. O documento traz 137 propostas embasadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, indicadores socioeconômicos e reivindicações fundamentadas em gênero, raça e etnia, além de compromissos com a agenda de equidade e inclusão de Pessoas com Deficiência.
Geledés Instituto da Mulher Negra faz parte da articulação ao lado de mais de 350 entidades da sociedade civil e foi uma das organizações a acompanhar o lançamento da frente em Brasília, no Distrito Federal, no fim de abril.
O instituto destaca a importância de o governo federal se comprometer com as diretrizes levantadas pelo plano a fim de garantir um futuro melhor e mais igualitário para as crianças e adolescentes em maior vulnerabilidade no Brasil.
“Atuamos na coordenação da agenda, assim como nos grupos de trabalho de raça, gênero e educação, trazendo esses recortes para o centro do debate sobre crianças e adolescentes, que precisam ter seus direitos assegurados, mas são sistematicamente negligenciados”, afirmou Gabriela Costa, assistente de projetos em Geledés.
Após a inauguração da Frente Parlamentar, Geledés e as outras organizações deram início ao planejamento plurianual de articulação da agenda 227.
“Este planejamento conta com os objetivos prioritários e incidências intersetoriais e interministeriais, de forma a atuar no maior número de ministérios possíveis reivindicando orçamento para as políticas públicas para infância e adolescência e garantia de direitos”, detalhou Gabriela.
A Frente Parlamentar será coordenada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ao lado das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Juliana Cardoso (PT-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ), além da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).