Os povos indígenas, um dos elos mais frágeis no enfrentamento da covid-19, encaram neste ano um desafio a mais na pandemia: a lentidão dos investimentos federais voltados a medidas de combate ao vírus. O primeiro semestre de 2021 foi marcado pela execução pífia dos recursos públicos reservados para esta finalidade.
Os dados oficiais do governo mostram que, entre 1º de janeiro e 3º de junho, o governo disponibilizou, em valores corrigidos pela inflação, um total de R$ 41,048 milhões para a Fundação Nacional do Índio (Funai) aplicar em ações de “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. No primeiro semestre, porém, somente R$ 383,5 mil desse montante foram empenhados, ou seja, reservados para bancar contratos firmados nesta área. Isso equivale a menos de 1% do total. Outros R$ 753,5 mil chegaram a ser usados, mas para pagar contas feitas no ano anterior, os chamados “restos a pagar”.
Esse dinheiro é “carimbado”, ou seja, destinado especificamente para bancar as medidas contra a proliferação do coronavírus entres os povos originários, uma proteção que, por missão, compete à Funai executar. A lentidão dessas ações fica mais evidente quando comparada ao ritmo das execuções financeiras ocorridas no primeiro semestre do ano passado. Entre janeiro e junho de 2020, quando a Funai contava com R$ 19,7 milhões – também em valores corrigidos – para bancar essas medidas, já tinha empenhado R$ 13,7 milhões a pagamentos de serviços e itens de saúde, 70% do total disponível.
As informações obtidas pela reportagem constam do sistema Siga Brasil, do governo federal, e foram compiladas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), especializado em análise das contas públicas.
As ações de medidas de proteção aos povos indígenas podem ter freado no primeiro semestre, mas a doença segue sem dar trégua. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma das principais organizações indígenas do País, tem monitorado o avanço da doença entre os povos originários em aldeias e áreas urbanas, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).
Os dados, que incluem informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, mostram que, até esta terça-feira, 20, foram confirmadas 1.136 mortes de indígenas pela covid. É mais do que o dobro do que havia sido registrado até julho de 2020, quando 522 óbitos tinham sido registrados. O número de contaminados chega hoje a 57.086 pessoas.
“Toda essa lentidão na execução financeira só demonstra mais uma faceta de como o governo lida com os povos indígenas. Isso é resultado desse esgarçamento que assistimos na Funai, que ainda tem que lidar com a escassez de pessoal e a incapacidade de executar seu trabalho de forma minimamente satisfatória”, diz Leila Saraiva, assessora política do Inesc. “Há um apagão institucional, com perseguição ideológica dentro da própria fundação e engessamento das ações do órgão.”
A proliferação da covid-19 entre os povos indígenas e a letargia do governo na execução orçamentária será uma das pautas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, após o fim do recesso parlamentar. “Vamos investigar, para saber qual a razão desse gasto menor. Sabemos que houve vacinação no Estado do Amazonas, mas temos que entender o que está ocorrendo em todo o País”, disse ao Estadão o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Questionada sobre sua execução orçamentária, a Funai declarou, por meio de nota, que o valor de seu orçamento para o “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus” – aprovado por meio da Medida Provisória em 8 de junho de 2021 – está “destinado a ações que estão em andamento” no órgão.
“Cumpre esclarecer que, do montante aprovado, foram destinados R$ 15,8 milhões à contratação de força de trabalho para atuar em ações de proteção territorial. A Funai informa ainda que tem empenhado todos os esforços para que a contratação seja concluída o mais rápido possível, o que resultará na execução dos recursos”, declarou a fundação.
A Funai afirmou ainda que “houve aprovação de crédito extraordinário no valor de R$ 25,1 milhões para ser utilizado na entrega de cestas básicas adquiridas pelo Ministério da Cidadania, sendo que a fundação depende das aquisições das cestas pelo ministério para executar os recursos com a logística de entrega das cestas”.
De acordo com seu balanço, a Funai afirmou que já destinou aproximadamente R$ 48,5 milhões para ações de prevenção à covid-19, “com destaque para o suporte a barreiras sanitárias e entrega de mais de 800 mil cestas básicas a indígenas de todo o país desde o início pandemia”.