Por Daiane Souza, FCP
A Fundação Cultural Palmares (FCP) acaba de certificar 44 comunidades de quilombos conforme declaração de Autodefinição em quatro estados: Bahia, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A publicação se encontra no Diário Oficial da União do dia 21/05. Até dezembro de 2014 estão previstos os registros de outras 39 comunidades, a fim de que se chegue a 2500 certificações.
Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, explica que desde 2011 há um esforço para qualificar o processo de expedição de certidões a fim de evitar insegurança jurídica quanto ao reconhecimento das comunidades quilombolas. “Quanto mais comunidades reconhecidas, mais políticas públicas serão direcionadas para os quilombos”, disse.
De acordo com ele, a Certidão de Autodefinição também é um indicador importante de consciência das comunidades, bem como um passaporte para a realização de políticas públicas. “A Certidão é um instrumento importante de valorização dessas comunidades. O Governo Federal tem se esforçado para garantir a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas”, afirma.
O documento é considerado inicial, em termos de processo, para o ingresso dos remanescentes de quilombos em vários programas governamentais como, por exemplo, o Minha Casa Minha Vida, a construção de escolas e a merenda escolar e o acesso à declaração de aptidão do PRONAF que financia projetos de agricultura familiar.
No bloco de certificações publicadas, os estados com maiores números de certificações são Bahia (13) e Rio Grande do Sul (12). Na contagem nacional, Bahia e Maranhão são os que têm os maiores números com 492 e 369, respectivamente.
Objetivo alcançado – Para Fátima Duarte de Bisa Vicente, de Canguçu em Rio Grande do Sul, a certificação foi a notícia do dia para o quilombo composto por 18 famílias. “Estamos muito felizes. Esse documento é a comprovação da nossa identidade”, disse. “Vai contribuir muito para nos sentirmos mais fortes e avançarmos cada vez mais para o desenvolvimento”, completou.
Quilombola de Tomba, de Paratinga na Bahia, Aristóteles Gomes de Sá, vê na certificação um importante instrumento para a luta contra o preconceito. Liderança da comunidade, ele explica que o quilombo constituído por pescadores que vivem do Rio São Francisco, já passou por significativos constrangimentos por conta de sua raiz. “Houve um tempo, recente, em que as nossas crianças eram separadas das outras crianças na escola”, lembra com tristeza.
A escola ficava na cidade mais próxima e, de acordo com ele, as turmas eram divididas por níveis onde as crianças negras frequentavam sempre as classes “C” e “D”. “Daí passamos a investir na divulgação de nossa cultura e em educação”, conta Sá, orgulhoso da comunidade que hoje tem duas escolas e foi contemplado com um Ponto de Cultura que leva o nome do quilombo. “A Certificação é mais um passo na busca pelas políticas de reparação. Com ela ficará mais fácil superar os preconceitos que ainda nos cerca”, conclui.
Além da comunidade de Tomba, as comunidades de Poção de Santo Antônio e Barro, também de Paratinga, foram certificadas como quilombolas.
Fonte: Combate ao Racismo Ambiental
