sexta-feira, novembro 26, 2021
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General Mourão e o racismo de denegação

Em entrevista concedida no último dia 20 de novembro, o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, afirmou categoricamente “e com toda a tranquilidade” que não existe racismo no Brasil.

Para comprovar o seu argumento, o militar recorreu à corriqueira comparação com os Estados Unidos, onde morou por 2 anos, durante o final da década de 60. Segundo ele, na escola que frequentava, “o pessoal de cor” andava separado. Ele também declarou ter ficado impressionado ao constatar que as pessoas negras eram obrigadas a ocupar os assentos traseiros dos ônibus.

A declaração despertou curiosidade: como o general terá sido racialmente classificado na sociedade estadunidense? Teria sido ele destinatário da hostilidade racial que descreveu? Como tal experiência impactou na sua auto-identificação racial e na sua leitura a respeito da pertinência da luta antirracista na diáspora?

Na sociedade estadunidense vige a regra da hipodescendência, segundo a qual uma pessoa que tenha “uma gota de sangue” negro é considerada negra. Assim, é bem provável que o general, sobretudo por ser latino, não tenha escapado às violentas práticas discriminatórias que descreveu com pretenso distanciamento…

Como sabemos, no Brasil, a tecnologia de dominação racial opera de outra forma. A estigmatização e exclusão são baseados na aparência física dos indivíduos (fenotipia), não na sua ascendência. Assim, pessoas não brancas de pele mais clara, eventualmente, conseguem negociar a sua pertença étnico-racial, sobretudo se tiverem conquistado mobilidade econômica e poder político, como é o caso do vice-presidente.

Como bem resumiu Antônio Cândido, “branco é quem a sociedade considera branco e negro quem ela considera negro. Uma questão de rótulo convencional”¹. Mas é mais que isso. Independentemente das especificidades culturais e nacionais que permeiam a construção social da raça, o branco detém o monopólio desse processo de rotulação.

Antônio Cândido também nos fala da “ilusão brasileira de brancura”, referindo-se ao fato de que o branco brasileiro é, muitas vezes, mestiço, mesmo que em proporções variáveis, porém, identifica como mestiços apenas os outros, nunca ele ou os seus.

Cândido menciona uma entrevista concedida por Leopold Sendar Senghor, na época presidente de Senegal, a um jornalista francês que esteve no Brasil. Na entrevista, Senghor chama atenção para o fato de que o presidente Kubitschek e seus ministros lhe falaram com muita afeição da ama da leite ou da babá negra que tiveram, mas nunca da avó negra que com certeza tinham…

Quero destacar, com essas considerações, que a assunção, pelo General Mourão, de uma identidade racial branca, é fruto uma escolha político-ideológica, portanto, desprovida de qualquer ingenuidade. O mesmo pode ser dito acerca da afirmação de que não há racismo no Brasil.

Diversos(as) intelectuais negros(as) e militantes da questão racial têm evidenciado que a tentativa de encobrimento das desigualdades raciais latentes na sociedade brasileira tem funcionado como uma estratégia extremamente eficaz de perpetuação do racismo.

Trago aqui o conceito de “racismo de denegação”, desenvolvido por Lélia Gonzalez, para uma melhor compreensão do que estamos discutindo.

Lelia usa essa categoria para se referir ao fato que em nosso país, ao mesmo tempo que temos convivido historicamente com um discurso estatal que enuncia a “contribuição” civilizacional do negro e do indígena, busca-se eliminar e limitar as formas de reprodução social daqueles que são o testemunho vivo desses aportes culturais-civilizacionais (justamente os negros e indígenas). Ao mesmo tempo, essa prática é negada por meio do mito da democracia racial.

O racismo de denegação tem, nas sociedades latino-americanas, um lugar privilegiado de expressão, na medida em que são herdeiras históricas das ideologias de estratificação social e racial e das técnicas jurídico-administrativas das metrópoles ibéricas, que desenvolveram, ao longo de séculos, mecanismos de violento controle social e político sobre mouros e judeus, dispensando, a priori, formas abertas de segregação, como se verificou no regime de apartheid na África do Sul e nos EUA, com as Leis Jim Crow.

Uma das características do nosso racismo de denegação é a busca por limitar as formas de reprodução social dos grupos raciais inferiorizados.

Ao destacar esse ponto quero dizer que o genocídio não é um processo que se extinguiu com o término do tráfico transatlântico, da escravidão e da colonização das Américas.

O genocídio é um processo em curso, contemporâneo, que está subentendido no projeto de Nação adotado pela nossa elite branca. Assim, não pode ser pensado enquanto produto acidental, residual ou inercial de reminiscências culturais e resquícios ideológicos da escravidão, senão como eixo estruturante de um projeto de nação deliberadamente encampado pelas nossas elites nos marcos de um passado recente.

Na passagem do século XIX para o século XX, como aponta Kabenguele Munanga, nossa elite branca, se engaja na proposição de caminhos civilizatórios baseados na eliminação do contingente populacional não–branco, rumo à edificação de uma sociedade de acordo com o modelo hegemônico racial e cultural branco.

Voltando ao general Mourão. Quando ele afirma que não existe racismo no Brasil, ele não pretende apenas ocultar as gritantes desigualdades raciais que definem o nosso país. Essencialmente, ele age para invisibilizar as práticas genocidas que insistem em sequestrar a nossa humanidade e estabelecem rígidos limites para as nossas possibilidades existenciais.

É preciso lembrar que a manifestação foi proferida pelo vice-presidente em resposta a jornalistas que perguntaram se o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, espancado até a morte por seguranças do Supermercado Carrefour, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra, havia sido motivado por racismo.

Não é a primeira vez que assistimos a uma manifestação extrema de violência racial nas dependências de loja da Rede Carrefour. Basta conferir o levantamento recente feito pelo Instituto Marielle Franco para concluir que o grupo empresarial segue, impunemente, insistindo em um modelo de vigilância patrimonial centrado na identificação de pessoas negras como suspeitas, sob a vista grossa das instituições do sistema de justiça.

Temos assistido com revolta e perplexidade à interrupção precoce de inúmeras vidas marcadas pelo signo da negritude. Assassinatos como o de João Pedro, de 14 anos, baleado no interior de sua residência e o de Ágatha Felix, de 8 anos, atingida no interior de uma Kombi, quando retornava para casa na companhia da sua mãe.

O que todos esses casos revelam é que a violência dirigida a corpos negros em nosso país é gratuita. João Vargas nos explica que ela é gratuita porque não depende, necessariamente, da transgressão da norma para acontecer, diferentemente do que ocorre em relação aos não negros. Segundo Vargas, “nós negros vivenciamos a violência não em razão do que fazemos, mas por causa de quem somos, ou melhor, de quem não somos”.

Ele diz: “A violência gratuita equivale a um estado de terror que é independente de leis, direitos e cidadania. A violência gratuita é terror porque é imprevisível na sua previsibilidade, ou previsível na sua imprevisibilidade. Da perspectiva de uma pessoa negra, não se trata de perguntar se ela será brutalizada, mas quando.” ²

Ao afirmar que não existe racismo no Brasil, enaltecendo o “despreparo” dos agentes de segurança que mataram João Alberto, o vice-presidente oculta esse projeto genocida e normaliza o estado de terror imposto à população negra.

Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, a cumplicidade sistêmica com o racismo e seus intrínsecos desdobramentos genocidas não integra apenas o repertório ideológico do desinibido general, mas faz parte da cultura institucional de órgãos formalmente encarregados da Defesa do Estado Democrático de Direito e da salvaguarda dos direitos fundamentais.

Recentemente, veio à tona manifesto público subscrito por Juízes e Juízas da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) no qual repudiam um curso online que seria ministrado a eles sobre racismo, alegando que a iniciativa resulta de uma “infiltração ideológica” nas “causas sociais” e que seu conteúdo poderia provocar “cisões internas”. Alinham-se, assim, temendo a perda de privilégios, ao general Mourão, para quem a proposição do debate antirracista no Brasil resulta da “importação” de um discurso estrangeiro que em nada se adequa à nossa realidade social.

Cabe a nós, juristas comprometidos com a equidade racial, identificar e denunciar de que forma o racismo externado pelos magistrados da Amepe está codificado nos resultados da atividade jurisdicional prestada, mesmo que escamoteado por uma hermenêutica jurídica aparentemente abstrata e racialmente neutra.

Notas:

[1] “Racismo: crime ontológico: Entrevista com Antônio Cândido. Ethnos Brasil. Cultura, sociedade. Março de 2002. Ano I, nº 1. Pp. 21- 28

[2] Vargas, João. Por uma mudança de paradigma: antinegritude e antagonismo estrutural. In: Motim: horizontes do genocídio antinegro na Diáspora. Flauzina, Ana Luiza e Vargas, João (org).p.96

Isadora Brandão é defensora pública coordenadora do Núcleo especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade racial da Defensoria Pública de SP
Fonte: Justificando, por Isadora Brandão
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