A diretora de Programas da SEPPIR, Mônica Alves, recomendou à Codeplan que solicite formalmente a todos os órgãos do GDF a observação ao quesito raça/cor.
Um dos dados mais impactantes do documento “Análise de vulnerabilidades da juventude negra no Distrito Federal – Subsídios à implantação do Plano Juventude Viva”, apresentado na quinta-feira (10/10) pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), foi, como ocorre em muitos estados do Brasil, a questão da mortalidade. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade do DataSUS, das mortes motivadas por agressão contra jovens, 92,5% atingiram garotos e homens e, desse total, 88,1% eram negros. O Governo do Distrito Federal (GDF) foi a terceira unidade federativa a aderir ao Plano Juventude Viva, ao lado de Alagoas e Paraíba. Além do DataSUS, o documento também teve como fonte o IBGE e a Polícia Civil.
Em sua intervenção ao final da apresentação da pesquisa, a diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), Mônica Oliveira, solicitou à coordenadora do estudo, Jamila Zgiet, que o enviasse para todos os órgãos do GDF, principalmente para a Polícia Civil, para que passe a observar o quesito raça/cor, como recomenda o estudo no item morte por violência e acidentes: “Incentivo ao registro de ocorrências com informações relativas à idade e raça/cor das vítimas, a fim de facilitar o monitoramento”.
Um outro aspecto notável na apresentação de Jamila Zgiet, enfatizado por ela, foi a necessidade de que a observação rigorosa do quesito raça/cor também seja feita no âmbito da Saúde, mas não somente no caso das mortes.Dado o alto índice de jovens negros mortos por agressão, há a suspeita de que muitos outros sofram ferimentos – o que ficaria na categoria morbidade – sem que sequer sejam integrados às estatísticas.
A necessidade de ampliar o olhar para os modos como o racismo opera na gênese da violência contra a juventude negra foi bastante destacada durante a apresentação, tanto pela coordenadora do estudo, quanto pelos membros da mesa, composta pelo coordenador executivo do Plano Juventude Viva pela Secretaria Nacional da Juventude, Efraim Neto; do secretário de Promoção da Igualdade Racial do DF (Sepir-DF), Viridiano Custódio; e do coordenador de Juventude da Secretaria de Governo do DF, Carlos Rodas, além de Mônica Oliveira, da SEPPIR.
“Os jovens, considerados para este estudo como pessoas de 15 a 29 anos, têm sido considerados na elaboração de políticas públicas mais recentemente. Isso nos move a pensar ações para prevenção dessa violência, especialmente para os jovens negros, e a gente sabe que essa situação não é estanque. Existe todo um contexto que permite que isso ocorra, por isso resolvemos tratar a ideia de vulnerabilidade de uma maneira mais ampla”, explicou a coordenadora Jamila Zgiet.
A diretora Mônica Oliveira parabenizou a Codeplan pela realização do relatório e fez observações sobre o papel dos gestores na implementação do Plano Juventude Viva. “O jovem negro não pode ser visto como um problema, ele é parte da solução. É preciso ver que há programas e ações prontos para serem levados para a juventude negra e entender por que não se consegue fazer com que cheguem a quem de direito. A questão do ensino médio no Brasil, por exemplo, é um gargalo real para o jovem negro. É preciso rediscutir currículo, abordagens pedagógicas, descobrir o que esse jovem que está indo para o ensino médio deseja. São questões para nós mesmos, enquanto governo”, afirmou.
No estudo foram abordadas, segundo o Censo Demográfico de 2010 (IBGE), questões referentes à população, fecundidade e nupcialidade, abordando sexo, idade, situação do domicílio, existência e tipo de união conjugal, número de filhos, entre outras, em alguns casos acrescentando dados por Região Administrativa do DF. Também foram incluídas nesse item informações quanto ao local de moradia, com ênfase a dados regionalizados dos chamados aglomerados subnormais, terminologia do IBGE para conjuntos de favelas, barracos, palafitas, entre outros modos de habitação considerados inadequados.
Juventude Viva – O Plano foi lançado há um ano, em Maceió, cidade que ocupa o segundo lugar entre as que apresentam maior número de homicídios de jovens negros no país. A iniciativa une articulações de estratégias de prevenção à violência que, além da oferta de serviços, busca ampliar o acesso aos programas federais em áreas como educação, praças de esporte, economia solidária e formação, entre outros, visando à ocupação de jovens expostos à violência.
A ação é coordenada nacionalmente pela SEPPIR e pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, órgãos da Presidência da República. O Plano tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros por meio de ações de prevenção, criando oportunidades que assegurem sua inclusão social e autonomia, com a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaço de convivência nos territórios mais violentos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.
As ações são realizadas em quatro eixos: Fim da Cultura de Violência Inclusão; Emancipação e Garantia de Direitos; Transformação de territórios e; Aperfeiçoamento institucional.
Fonte: Juventude Viva
