Grupo Articulador apresenta propostas para o enfrentamento ao racismo na primeira infância

Chamar a atenção do governo federal para a necessidade desenvolver políticas em defesa dos direitos de crianças negras, indígenas, quilombolas e de terreiros permeou a agenda de compromissos do Grupo Articulador “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo” em Brasília.

A Incidência foi realizada nos dias 15, 16 e 17 de março de 2023 em Brasília, com o objetivo de apresentar o Grupo Articulador e estabelecer diálogos com o novo governo e com os novos mandatos parlamentares sobre a importância da equidade racial nas políticas públicas para a Primeira Infância, tendo em vista o momento de reestruturação do país e planejamento de ações para os próximos 4 anos.

Nesta nova etapa de incidências para o fortalecimento do debate sobre racismo e primeira infância, o Grupo Articulador foi representado por Ana Paula Matias e Damiana Neto da AME Ação de Mulheres pela Equidade/DF; Letícia Leobet e Suelaine Carneiro de Geledés Instituto da Mulher Negra/SP; Maria Malcher do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará-CEDENPA/PA; Monica Sacramento de Criola/RJ; Rivanda Lina do Instituto de Mulheres Negras do Amapá-IMENA e Rosijane Tukano da Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas Makira E’ta.

Os diálogos tiveram início no dia 15/03 na Câmara dos Deputados, com a participação do Grupo Articulador na sessão solene no Plenário presidida pela deputada Érika Hilton (PSOL/SP) que lembrou a luta por justiça à vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018, momento em que foi apresentado o projeto de lei (PL 1086/23) que institui 14 de março como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça.

Após a cerimônia, o Grupo Articulador entregou a Carta-compromisso à Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; à Sonia Guajajara – Ministra dos Povos Originários; às deputadas Dandara (PT/MG), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Duda Salabert (PDT/MG); Carol Dartora (PT/PR), e ao deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que gravou um vídeo firmando compromisso com a importância da agenda para o governo Lula.

O Grupo também fez a entrega da Carta nos gabinetes das deputadas Célia Xakriaba (PSOL/MG), Jandira Fighali (PCdoB/ RJ) e Maria do Rosário (PT/RS). Foi recebido em audiência pelas deputadas Samia Bonfim (PSOL/SP), que saudou a iniciativa e se comprometeu com a agenda, assim como a assessoria do deputado Tarcísio Mota (PSOL/RJ), presente na reunião. Na audiência com a deputada Daiana dos Santos (PCdoB/RS) houve o compromisso com a manutenção do diálogo e propostas de ações; e com a assessoria da deputada Erica Hilton (PSOL/SP) também sinalizou apoio à ações em defesa de crianças negras e indígenas. Já a deputada Denise Pessoa (PT/RS) se comprometeu com a agenda e com a realização de audiência publica

Todas e todos parlamentares saudaram a iniciativa e destacaram a importância de atuar desde a primeira infância para o enfrentamento das desigualdades e o compromisso de seus mandatos com a garantia e ampliação de direitos de todas as crianças, principalmente das mais vulneráveis.

Suelaine Carneiro entrega entrega Carta de Apresentação do Grupo Articulador para Daiana Santos – PCdoB/RS
Letícia Leobert entrega Carta de Apresentação do Grupo Articulador para Dandara – PT/MG
Mayara Silva coordenadora Geral de Políticas Públicas Socioeducativas, Marilda do Santos Lima coordenadora de políticas para convivência familiar, Letícia Leobet, de Geledés e Rosijane Tukano Makira, do Eta
Grupo Articulador “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo”, entrega documento para Daniel Viegas, chefe de Gabinete da Secretária Edel Moraes – Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Rosijane Tukano Makira Eta, Letícia Leobet, de Geledes. Deputada Erika Kokay PT/DF, Damiana Neto AME, Rivanda Lina IMENA, Maria Malcher CEDENPA
Deputada Samia Bonfim (Psol/SP) e Letícia Leobet, de Geledés

Visita a ministérios 

No dia 16/03 a entrega da Carta-compromisso e os diálogos se concentraram nos ministérios, tendo início no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na audiência com Daniel Viegas, chefe de Gabinete da Secretária Edel Moraes – Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável e com a participação de  Fádia Rebouças, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural. Na sequência houve audiência no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com Cida Chagas, Assessora Especial do Ministério e  com Daniela Gorayeb assessora de Participação Social e Diversidade.

No Ministério de Igualdade Racial a audiência foi com a equipe da Secretaria Nacional de Políticas para Igualdade Racial, de responsabilidade da Secretaria Ieda Leal que não pode estar presente, mas foi representada pela chefe de gabinete Sandra Sena, pela Diretora de articulações Inter federativas Roseane Ramos e Dandara assessora de comunicação. Houve audiência no Ministério da Educação, com Zara Figueiredo Tripodi – Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que estava acompanhada de Lucimar Dias diretora de políticas de educação étnico racial escolar quilombola, Cleber Santos Vieira Coordenador Geral de Educação para as Relações Étnico Raciais e Maurício Ernica coordenador geral de equidade escolar No dia 17/3 a agenda foi no Ministério de Direitos Humanos com a representação da secretaria nacional dos direitos da criança e adolescentes com a coordenadora de políticas para convivência familiar Marilda dos Santos Lima  e a coordenadora de políticas socioeducativas Mayara Silva.

Grupo Articulador “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo”, entrega documento para Vinícius chefe de gabinete da deputada Maria do Rosário PT/
RS
Grupo Articulador “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo”, entrega documento para Áurea, chefe de gabinete da deputada Jandira Fighali

Em todas as audiências ministeriais o foco do diálogo foi a urgência de ações federais que priorizem o enfrentamento do racismo desde a Primeira Infância

“Destacamos a urgência de ações e programas dos Ministérios comprometidos com o enfrentamento ao racismo  e a reverberação de tais medidas nos estados e municípios para que também se comprometam com políticas para a primeira infância, que alcancem e protejam crianças negras, indígenas, quilombolas e de terreiros”, explica Suelaine Carneiro, coordenadora de educação de Geledés Instituto da Mulher Negra. 

O comprometimento de governos municipais e estaduais é estratégico para o Grupo Articulador, pois contribuem para que ocorram mudanças nos territórios em que atuam.

O Grupo Articulador é formado  pelas seguintes organizações:

·   Ação de Mulheres pela Equidade (AME)

·   Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

·   Coletiva Mahim: Organização de Mulheres Negras para os Direitos Humanos 

·   Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) 

·   Criola

·   Geledés Instituto da Mulher Negra 

·   Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa 

·   Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

·   Nzinga Coletivo de Mulheres Negras 

·   Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas Makira Eta 

·   Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (RENAFRO)

Conheça a íntegra da Carta de Apresentação do Grupo Articulador “Primeira Infância no Centro:  garantindo o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo”.

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