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Janaina, Jair, impeachments e a seleção artificial

Antes de tudo, preciso pontuar o que tenho afirmado no decorrer de minha vida política, tanto institucional quanto do cotidiano: não é satisfatório dizer-me de esquerda! Antes, durante e depois de qualquer coisa, sou negra, travesti e nordestina – digo isso, em termos ocidentais, para auxiliar alguma compreensão do que me move nesta conjuntura. Dizer isso é importante, também, porque há muitas falhas nas construções do que dizemos esquerda.

Por Erica Malunguinho, da UOL

 Erica Malunguinho (Foto: Natália Carneiro/Geledés Instituto da Mulher Negras)

Dizem “identidade”, ou “pautas identitárias”, talvez numa tentativa fracassada de reduzir a competência ou aptidão desta ou daquela para o debate político, ignorando que tudo sempre foi sobre identidades, tanto étnicas, quanto culturais. Stuart Hall, em seu precioso tratado “Identidades Culturais”, e Edward Said, em “Orientalismo”, textos fundamentais para elaboração desta disputa sócio antropológica, colaboram com que afirmo.

Primeiro, em poucas palavras, o Oriente é uma invenção do Ocidente, ou seja, o que me afirma nas identidades que descrevo é parte de um processo estrangeiro, estranho, do outro que afirma sobre mim. É óbvio que isso reflete a afirmação deste outro em ser aquilo que eu não sou; afirmação a partir da qual relações de poder diversas são prontamente organizadas, configurando situações de violências, objetificação e estranhamento que vão-se elaborando e atualizando no decorrer da história.

As lutas por emancipação, liberdade e direitos percorrem essas negociações. Basta olhar quem são os que estão em constante precarização, sub-representados e amargando as dores constantes de uma distopia social. Nas Américas, sabemos bem: são os povos originários de África, trazidos forçosamente para cá, e os povos originários daqui, os quais, também por meio do jogo das identidades, chamaram de indígenas. O termo gênero e sua construção social perpassa por esses caminhos. Os exemplos de construção de gênero nas diferentes civilizações históricas das Áfricas e das Américas também se formulavam de modos específicos, dadas as múltiplas e heterogêneas maneiras de se vivenciar cultura e construir conhecimento.

Não estou aqui romantizando relações de violências que estão descritas nos percursos desses povos, tampouco busco uma terra idílica; mas, o que temos hoje como sociedade cosmopolita e seus modos de interação e relações culturais, foram determinadas por quem tem gerido o poder há séculos – pessoas que, pasmem, também têm identidades, algumas delas bem convencionais: brancos, cisgêneros, ditos heterossexuais, de formação judaico-cristã. Isso é uma crítica. Poderia não ser, mas é. Porque são totalitárias, totalizantes, quase absolutas, e tudo aquilo que não está neste desenho precisa, necessariamente, fazer negociações em busca do seu pertencimento.

O fato é que eu não negocio meu pertencimento. Não mais. Portanto, sei que, à direita, nunca estarei, pela sua explícita ideologia de costumes e agenda econômica predatória; a esquerda, por sua vez, me limita a “pautas identitárias”, subjugando a chave para desconstrução das desigualdades que são estruturais e destinadas aos corpos escolhidos para o fim da vida na necropolítica.

Mas por que isso importa no debate sobre impeachment, em especial este último, depondo a presidenta Dilma Rousseff? E por que Janaina Paschoal se tornou quase que a consultora oficial, a juíza deste instrumento tão importante, mas que, usado da forma que foi, fragilizou sua capacidade de movimentar de forma séria e precisa o Poder Executivo?

Em discurso recente na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a deputada estadual Janaina Paschoal declarou seu arrependimento em ter votado no presidente Jair Bolsonaro, quem ela apoiou e ajudou a eleger. A deputada menciona, objetivamente, o trato que o chefe de estado dispensou à pandemia do coronavírus.

Na Alesp, Janaina já expressou diversas vezes seu vínculo com as discussões da bioética e com assuntos da área de saúde. Dito isso, é evidente que a irresponsabilidade de Bolsonaro destinou a população brasileira à vulnerabilidade, ao não se posicionar de forma precisa e propositiva em relação à ameaça do vírus, seja por meio de seus canais pessoais, como é de praxe, seja por meio das redes institucionais.

Ao contrário, fez declarações baseadas no seu limitado repertório que, sabemos, não constrói grandes abstrações. Não fosse a máquina pública e os demais poderes independentes, não consigo imaginar onde estaríamos. Ademais, Bolsonaro aguçou a revolta de sua apoiadora, que não teve sua preocupação atendida e, com razão, apontou para os desmandos do seu eleito.

A deputada, nesta mesma sessão, enfatiza não haver tempo para um processo de impeachment e clama pelo afastamento do presidente, para que o general Hamilton Mourão, seu vice, assuma, pois, segundo Paschoal, “ele sabe tratar de segurança” – como se o efeito do coronavírus fosse sobre uma segurança de natureza militar… Talvez haja algo neste discurso que não se refere objetivamente à saúde, mas isso não irei afirmar porque, diferente de muita gente, prefiro trabalhar com as evidências explícitas nas falas, atitudes e comportamentos.

O impeachment é um recurso importante e extremamente valioso, mas em 2016 foi utilizado de maneira leviana, num processo meramente político. A prova disso foi a absolvição da presidenta Dilma Rousseff dos crimes a ela imputados e ter permanecido elegível no pleito seguinte. Agora que temos uma situação gravíssima que não incorre apenas na pandemia do coronavírus, mas também no rompimento dos níveis básicos de civilidade e lisura, a articulação para esse instrumento está fragilizada.

Definitivamente, impeachment não é Serviço de Atendimento ao Consumidor, portanto não deveria ter sido utilizado como foi contra a presidenta Dilma Rousseff, nem na tentativa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por situações mais graves, como a possibilidade de atribuir ao estado e a alguns governantes o crime doloso – como Paschoal bem mencionou acerca da negligência quanto à pandemia.

Há outros que poderiam ser configurados desta mesma forma: os cortes de gastos em áreas como saúde e educação, diante da escolha de promover benefícios a grupos já beneficiados; a incitação à violência, com apologia e exposição exacerbada de armas; a discriminação descarada de grupos vulneráveis. Tudo isso, partindo de um chefe de estado, soa como autorização – quando não, como ordem.

Essas atitudes são patentes, constantemente, também em pessoas muito próximas ao presidente e que exercem funções públicas, além dos servos fervorosos de suas sandices. Vai me dizer que tudo isso é novidade para ela?

Umas das pérolas desse longo trajeto de declarações belicosas foi a homenagem do presidente ao coronel Alberto Brilhante Ustra, torturador qualificado que cometeu crimes contra mulheres e crianças. A deputada, como jurista, deve saber que tortura é um crime equiparado a um crime hediondo e sua apologia deveria ser considerada, no mínimo, um sinal para saber quem é Jair Bolsonaro.

Sinto dizer o óbvio: não vejo inocência neste percurso, como pessoa com acesso à informação e portadora de um longo e respeitado currículo acadêmico. Foi a seletividade que contou durante a forja deste projeto de poder, mesmo ele estando visivelmente atravessado pelo sinistro histórico de violências, sandices e despreparo.

Não dá para distinguir o político e um projeto de sociedade do que ele pensa e com quem caminha. Bolsonaro foi eleito por essa mobilização, somada a aversão ao partido do seu oponente. E o pior: a qualquer custo, porque foi ao custo da irresponsabilidade diante de uma pandemia, mas também está sendo ao custo da destruição maciça da Amazônia com as queimadas e consequentemente dos povos originários; da violência constante que pessoas como eu sofremos, indiscriminadamente, nas ruas; ao custo do retorno da miséria; de ouvir que pessoas soropositivas são despesa; da inviabilização da produção artística e cultural, até mesmo com política de censura; ao custo da diminuição das verbas para pesquisa; do preconceito quanto aos quilombolas, chamados de preguiçosos, dificultando a demarcação de seus territórios, assim como de indígenas; ao custo de um nordeste, embora mais necessitado, menos contemplado pelo Bolsa Família, e, ainda assim, capaz de se organizar autonomamente para conter o avanço de um dos maiores desastres ambientais da história; ao custo de manter no cargo de uma instância importantíssima para o povo negro um sujeito que não só ignora, mas vilipendia a memória de luta por direitos da negritude e, ainda, leva a tiracolo um sujeito vestido com uma camiseta estampando o rosto da ex-primeira-ministra do Reino Unido Margaret Thatcher, que, sabemos, foi importante apoiadora do regime de apartheid na África do Sul.

A lista é infinita. E pergunto: a quem se destina essa concepção de mundo do presidente e de seus pares? Às tais benditas identidades supracitadas. Nós sabíamos e quem não? O custo disso, para ela, é o colapso diante do coronavírus; para a sociedade brasileira, é o fim da civillidade.

Naquela fala de dissidência ao presidente, carregada de afetos à saúde pública, Janaína Paschoal menciona autoridades sanitárias, isto é, pessoas capacitadas tecnicamente para discorrer sobre o assunto. Quero lembrar que, ao lutar tão avidamente pelo seu projeto 435/2019, que, em tese, dispõe sobre o direito de escolha da pessoa parturiente, no momento de dar à luz – quando já havia a lei 15.759/2015 que versa sobre o mesmo tema -, a deputada faz induções muito explícitas ao parto cesáreo, na contramão do que dizem as autoridades no assunto, como a Organização Mundial da Saúde, o Conselho Regional de Enfermagem, a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo, entre outras.

Por fim, é tudo uma questão de seletividade e imperatividade. E a pergunta que findo: sendo o impeachment um instrumento republicano, será que se fossem os “identitários”, os que são e foram sacrificados no decorrer da história – assim como serão nesta atual pandemia – que propusessem este levante, os poderes acatariam?

Definitivamente Janaina Paschoal não é, nem deve ser, a consultora ou proprietária do recurso ao impeachment.

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