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Na contramão do sentimento da sociedade civil e da opinião pública nacional, expressas nos 55 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi categórico ao afirmar que não vê crimes que justifiquem a abertura do processo. A Coalizão Negra por Direitos, frente que reúne 150 organizações do movimento negro brasileiro, não só vê como sente, em nossos corpos e territórios, os crimes de responsabilidade cometidos por este presidente. Por isso, apresentará à Câmara o 56º pedido de impedimento a Bolsonaro. Mas o que nós enxergamos que Maia não vê ou finge não ver? No Brasil, as mais de 100 mil mortes por Covid-19 têm cor, classe social e se dão em territórios de maioria negra. Os impactos sociais da pandemia, o desemprego e o desamparo por parte do governo atingem sobremaneira os mais pobres. É negra a ...

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, anunciou hoje que irá propor um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que "seus crimes de responsabilidade" têm piorado "a política de genocídio contra a população negra". Em nota, a organização cita o trato do governo federal com a pandemia do novo coronavírus como um "ato contra a saúde pública". Para a Coalizão, faltaram medidas emergenciais voltadas à população negra e grupos dentro dela, como trabalhadores informais, comunidades quilombolas, trabalhadores rurais e populações de carcerária e de periferia. De acordo com dados do Portal da Transparência da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) do início de julho, as mortes por doença respiratória durante a pandemia cresceram 72,8% entre os pardos brasileiros. Entre os pretos a alta ficou em 70,2%. Já o crescimento de óbitos por estas mesmas doenças ...

Antes de tudo, preciso pontuar o que tenho afirmado no decorrer de minha vida política, tanto institucional quanto do cotidiano: não é satisfatório dizer-me de esquerda! Antes, durante e depois de qualquer coisa, sou negra, travesti e nordestina - digo isso, em termos ocidentais, para auxiliar alguma compreensão do que me move nesta conjuntura. Dizer isso é importante, também, porque há muitas falhas nas construções do que dizemos esquerda. Por Erica Malunguinho, da UOL  Erica Malunguinho (Foto: Natália Carneiro/Geledés Instituto da Mulher Negras) Dizem "identidade", ou "pautas identitárias", talvez numa tentativa fracassada de reduzir a competência ou aptidão desta ou daquela para o debate político, ignorando que tudo sempre foi sobre identidades, tanto étnicas, quanto culturais. Stuart Hall, em seu precioso tratado "Identidades Culturais", e Edward Said, em "Orientalismo", textos fundamentais para elaboração desta disputa sócio antropológica, colaboram com que afirmo. Primeiro, em poucas palavras, o ...

Ex-herói do moralismo pátrio, o ministro aposentado Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, dá uma entrevista bombástica hoje, a Monica Bergamo, na Folha. No Ti Jolaço Sobre o impeachment: “O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.”(…) Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sobras. E num determinado momento decidiram . Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida. Golpe ou não? Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (26) que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia" do Brasil. Do Folha de São Paulo A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular. O ministro, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista. " encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia", afirmou. O ministro disse que o modelo do presidencialismo de coalizão, com a existência de vários partidos políticos –hoje, são 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral– culminou no processo que cassou a petista. "O ...

Seguramente é cedo ainda para tirar lições do questionável impeachment que inaugurou um nova tipologia de golpe de classe via parlamento. Estas primeiras lições poderão servir ao PT e aliados e aos que amam a democracia e respeitam a soberania popular, expressa por eleições livres. Os que detém o ter, o poder e o saber  que se ocultam atrás dos golpistas se caracteriza por não mostrar  apreço à democracia e por  se lixar pela situação de gritante desigualdade do povo brasileiro. Por Leonardo Boff Do Brasil247 A primeira lição é alimentar resiliência, vale dizer, resistir, aprender dos erros e derrotas e dar a volta por cima. Isso implica severa autocrítica, nunca feita com rigor pelo PT. Precisa-se ter claro sobre que  projeto de país se quer implementar. Segunda lição: reafirmar a democracia, aquela que  ganha as ruas e praças, contrariamente da democracia de baixa intensidade, cujos representantes, com exceções, são comprados pelos poderosos para ...

Nas eleições de 2016 e na conjuntura nacional encontramos nítidos exemplos da dificuldade do congresso nacional ouvir e interpretar as demandas da população brasileira. Enviado por Michel Chagas via Guest Post para o Portal Geledés  Em 2013, o país experimentou um grande aumento de manifestações e movimentos de rua que foram batizados de manifestações de Junho ou Jornadas de Junho. As bandeiras e pautas foram diversas como preço e qualidade dos serviços públicos, contra os gastos nos estádios da copa do mundo, contra a proposta de emenda constitucional 37 que pretendia retirar o poder de investigar do ministério público e até por mais instrumentos de democracia direta no país. Dessas manifestações resultaram dois importantes pontos de inflexão, o mais controverso e perspicaz foi a transformação de diversas demandas e descontentamentos da sociedade em um movimento pró-impeachment. O outro foi a imposição de uma reforma política que não responde as principais aspirações ...

Dia 29 de agosto, da tribuna do Senado, ao defender o seu mandato conquistado nas urnas, a presidenta Dilma Rousseff – “Guerrilheira”, como é chamada pelos seus algozes -, foi de uma dignidade ímpar, como raramente os homens conseguem ser. Dilma, por 14 horas seguidas, enfrentou um debate em que procurava se defender do indefensável, pois o veredicto já estava posto. Todas as tentativas da presidenta em corrigir os problemas fiscais que afetavam a economia do país, algumas delas contrariando suas próprias convicções, foram rechaçadas uma a uma. Pelo contrário, o tempo todo a claque de Eduardo Cunha armava-lhe como resposta pautas-bombas, que explodiriam as finanças desastradamente. Irresponsabilidade parlamentar em estado puro. Os senadores e senadoras, transformados em juízes, cometeram o crime perfeito. Toda vez que uma vítima é transformada em ré, tem-se o crime perfeito. Por Helio Santos Do Brasil de carnee osso Em março do ano passado escrevi, aqui ...

Tempestade midiática foi calibrada e modulada, sua velocidade e intensidade foi gerida. Efeito co-produziu um exército de trolls nas redes e a polarização exacerbada entre direita e esquerda Por Ivana Bentes Do RBA Eis que a profecia autorrealizável se cumpriu. "PT deixa o governo após 13 anos" é a frase-slogan de triunfo de um grupo político 4 vezes derrotado nas eleições e estampado neste 31 de agosto de 2016 no site da Globo, deixando claro o que estava em jogo no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A operação jurídico-midiática que viabilizou o impeachment também explicitou um fato sabido: o negócio da mídia brasileira não é jornalismo e nem notícias, é construção de crise, instabilidade e "normalidade". É o que podemos chamar também de novelização das notícias e uma tentativa exaustiva de "direção de realidade". Foi o que vimos desde o editorial de 1º de janeiro de 2015 de O Globo, ...

Ela Wieck também afirmou que tem muita gente que pensa como ela dentro do Ministério Público Do RBA São Paulo – A vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, pediu a renúncia do cargo ontem (30) após afirmar ser golpe o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ela foi indicada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2013. A saída da vice aconteceu após aVeja questionar a participação dela no ato contra impeachment, em Lisboa. Ao site da revista, Wieckoafirmou que, do ponto de vista político, o impeachment de Dilma é um golpe. "É um golpe bem feito dentro daquelas regras". A vice procuradora afirmou que tem muita gente que pensa como ela dentro do Ministério Público. "Pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada ter o Temer como presidente. Não me agrada mesmo. Ele não está sendo delatado? Eu sei que tenho delação ...

No Twitter, ex- presidente do STF criticou o conservadorismo da imprensa e disse que Temer não terá o respeito dos brasileiros Da Revista Fórum  O ex- presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se manifestou nas redes sociais sobre o impedimento da presidenta Dilma Rousseff, confirmado ontem (31) em votação final no Senado. No Twitter, Barbosa chamou o processo de “impeachment tabajara”. “Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. O homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se”, escreveu. Veja abaixo algumas mensagens publicadas por ele. Eu não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o "impeachment tabajara" de Dilma Roussef. Não quis perder tempo. — Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) 31 de agosto de 2016 Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. Explico. — Joaquim ...

Destituição da presidente brasileira tem base legal criticada por jornais e revistas alemães, que também reconhecem falhas da petista. Sede de poder de Temer e possível efeito positivo para Lula também são tema. Do DW A cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff, como conclusão de um processo que durou nove meses, repercutiu na imprensa alemã nestas quarta e quinta-feiras (01/09). Os mais importantes jornais e revistas do país questionaram a legitimidade do impeachment, classificado-o com um processo com motivação política. Ao mesmo tempo, destacaram a inabilidade política de Dilma. Michel Temer, que governará o país até 2018, foi apontado como alguém que nunca teria ganhado uma eleição. Além do peemedebista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apontado como um possível beneficiado do impeachment. Golpe ou não? "A palavra golpe tem um grande peso na América Latina", afirma o influente portal Spiegel Online, apontando que o conceito é ...

Por 61 votos a 20, o Senado aprovou nesta quarta-feira (31/08) o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Por Conceição Lemes Do Viomundo Porém, por 42 votos a 36, manteve os seus direitos políticos. Para que Dilma ficasse inelegível por oito anos, seria necessário que dois terços (54) dos senadores votassem pela inabilitação. “Essa contradição é uma prova de que houve golpe e não decisão constitucional de impeachment”, afirma o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Serrano esmiuça a sua afirmação: * No mínimo, o Senado reconhece que não há gravidade na conduta da presidenta. * Isso significa, ao mesmo tempo, que não existe crime de responsabilidade. * Acontece que para o impeachment, a Constituição exige a gravidade. A Constituição fala em atentado à Constituição, não fala em qualquer irregularidade. * Logo, os senadores reconheceram implicitamente que não houve motivo constitucional para o impeachment. * Se achassem que tinha havido conduta grave, ...

Senadores afastam definitivamente Dilma Rousseff da presidência da República por 61 votos favoráveis e 20 contrários; em relação à aprovação da pronúncia, houve dois votos a mais pelo impeachment: Renan Calheiros (PMDB-AL) e Telmário Mota (PDT-RR); parlamentares decidiram em seguida, em votação separada, que Dilma não fica desabilitada para ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos; segunda votação foi de 42 votos contra a inabilitação e 36 a favor, com três abstenções Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil No Brasil 247 Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje. O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado ...

Apenas em uma republiqueta mequetrefe, um vice-presidente (que se diz um jurista especializado na Constituição Federal) se junta ao presidente da Câmara dos Deputados, um notório corrupto que possui mais dólares ilegais na Suíça do que estrelinhas visíveis no céu, e agem à luz do dia para articular a destituição de uma presidente do cargo, assumir seu lugar, aplicar uma agenda de redução do Estado e trepanação dos direitos trabalhistas e previdenciários (que não foi e nunca seria eleita pelo voto popular) e parte da sociedade ainda aplaude, achando que essa bela passada de mão em sua bunda é o suprassumo da consolidação democrática. Foto: Flávio Florido Por Leonardo Sakamoto Do Blog do Sakamoto O fato é que, independente do nome que você queira dar à criança, impeachment, golpe ou paçoca, tivemos uma conspiração. Acho que o governo Dilma foi ruim, como qualquer morsa letrada que tenha ...

Pelas redes sociais, juristas de diversas áreas comentaram o discurso da presidenta Dilma Rousseff em sua defesa no processo de impeachment no Senado, nesta segunda-feira (29). Do Vermelho “Discurso histórico. A história tratará de julgar Michel Temer e seus asseclas. Aliás, o nome de Michel Temer desonra a PUC-SP, símbolo de luta pela democracia, e seu nome deve ser devidamente varrido de sua história”, afirma Rafael Valim, professor da PUC e especialista em Direito Constitucional pela Universidad Castilla-La Mancha, da Espanha. Para ele, o interino Michel Temer “será sempre, para além de um doutrinador medíocre, um golpista, traidor da Constituição que jurou respeitar”. O também professor de Direito Constitucional da PUC, Pedro Serrano, afirmou que, se confirmado o impeachment, o pacto da democracia estará rompido. “Aparte o absurdo jurídico e o grave ataque a democracia que, em meu entender, o impeachment significa, tenho muito receio do que pode nos reservar ...

Ex-ministro de FHC criticou "farsa jurídica" do processo de impeachment Do Jornal do Brasil Economista, cientista político e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Carlos Bresser-Pereira disse, nesta segunda-feira (29), que a população e a classe política pagará caro pela destituição da presidente Dilma Rousseff, via "farsa jurídica" no processo de impeachment. Ele criticou a imposição da agenda do PSDB "e seus economistas que querem reduzir o Estado Social". "A presidente Dilma Rousseff está nesse momento no Senado se defendendo do impeachment. Mostra mais umavez uma mulher corajosa e íntegra, que está sendo vítima de um golpe de Estado de Estado parlamentar, porque, definitivamente, não cometeu crime de responsabilidade. Todos sabem que o impeachment tem outras causas - essencialmente entre uma direita neoliberal comandada pelo PSDB e seus economistas que querem reduzir o Estado Social com o oportunismo do Centrão que era comandado pelo deputado Eduardo Cunha e hoje o ...

A presidente afastada, Dilma Rousseff, se comparou a ex-presidentes que deixaram o cargo ao discursar no Senado nesta segunda-feira (29) para se defender do julgamento do processo de impeachment. Ela citou três ex-presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. No discurso, Dilma também chamou o impeachment de "golpe" e "pena de morte política". O discurso de Dilma durou quase 50 minutos. Da UOL  Leia abaixo a íntegra do discurso: "Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros, Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores, Cidadãs e Cidadãos de meu amado Brasil, No dia 1º de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à Presidência da República Federativa do Brasil. Fui eleita por mais 54 milhões de votos. Na minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, bem como o de observar as leis, promover o bem geral ...

A presidente afastada, Dilma Rousseff, leu na tarde desta terça-feira (16) uma carta aos brasileiros em que defende um plebiscito sobre novas eleições. Ela também reforçou que o processo de impeachment é uma ruptura à democracia. Por Marcella Fernandes Do Brasil Post O manifesto de quatro páginas intitulado Mensagem ao Senado e ao povo brasileirofoi apresentado pela petista em uma entrevista coletiva realizada na residência oficial da Presidência da República. "Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, pelas práticas políticas questionáveis a exigir profunda transformação nas regras vigentes. Estou convencida da necessidade e darei apoio irrestrito à convocação de plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral."   A petista admitiu erros durante a sua gestão e prometeu uma "nova e promissora realidade política" se voltar ao Planalto. "Na ...

O senador americano Bernie Sanders publicou, nesta segunda-feira (8), um comunicado onde pede que os EUA se posicionem contra o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Do Brasil Post "Estou profundamente preocupado com o esforço atual para remover a presidente democraticamente eleita no Brasil, Dilma Rousseff. Para muitos brasileiros e observadores, o controverso processo de impeachment mais parece um golpe de estado." Em seu texto, Sanders - que perdeu para Hillary Clinton a candidatura do partido Democrata à presidência - também critica alguns movimentos feitos pelo presidente interino, Michel Temer como a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O democrata também critica a "substituição de uma administração diversa e representativa por um gabinete composto totalmente por homens brancos". "A administração nova, que não foi eleita, rapidamente anunciou planos para impor a austeridade, aumentar a privatização e impor uma agenda social de extrema direita", prossegue ...