A proposta de redução na jornada de trabalho para quatro dias semanais tem causado alvoroço nas redes. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tramita na Câmara dos Deputados e é liderada pela deputada Erika Hilton, prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso.
Na Constituição e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A proposta segue a discussão de países europeus que têm repensado o modelo de escala trabalhista, observando o aumento de produtividade com menos exploração e mais qualidade de vida.
A última grande mudança na jornada de trabalho no Brasil aconteceu com a Constituição de 1988 – por coincidência, 100 anos após a abolição -, quando a carga horária foi estabelecida em 44 horas semanais.
No entanto, com o avanço tecnológico, com máquinas cada vez mais convivendo com trabalhadores, ou ainda o aparecimento de novos modelos de trabalho, a redução da carga horária torna-se possível e imprescindível.
Segundo Hilton, repensar o modelo de escala trabalhista é também pensar na saúde emocional e mental desses trabalhadores que, muitas vezes, são levados a uma exaustão absurda e uma remuneração ínfima.
Ela tem razão. O Brasil ainda convive com uma série de trabalhos precarizados, insalubres e, em muitos casos, em condições análogas à escravidão.
Não tenho dúvidas de que uma jornada de trabalho de seis dias por semana e apenas um dia para descansar é uma herança escravocrata, cuja exploração de trabalhadores, com a falta de condições mínimas, diminui a possibilidade de viver uma vida de qualidade.
Precisamos normalizar que há vida além do trabalho
O trabalho não pode nos definir existencialmente. O tempo da escravidão já passou. Se modernizamos as dinâmicas de trabalho, também precisamos modernizar nossa relação com o tempo que damos para o trabalho.
Obviamente, as relações de trabalho hoje são muito mais flexíveis. Além disso, as jornadas de trabalho não são as mesmas para todo mundo e cada setor tem as suas especificidades.
No entanto, precisamos compreender que grande parte dos trabalhadores ainda sofre com a sobrecarga, o que não reflete um bom desempenho.
Algumas empresas têm percebido que a qualidade de vida do trabalhador impacta na produção. Ou seja, mais tempo de folga, de lazer ou de qualquer outra coisa que não seja o trabalho, retorna para o empregador em qualidade de serviços.
