quinta-feira, setembro 17, 2020

    Tag: direitos trabalhistas

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    Themis oferece palestra de direitos trabalhistas para domésticas

    No dia 8 de julho, às 13h, acontece na sede do SindBancários, a palestra “Trabalhadora Doméstica: venha conhecer os seus direitos”. A atividade é organizada pela ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceria com o SindBancários e a FLD – Fundação Luterana de Diaconia. Do Sul21 Durante a oficina, serão abordados temas referentes a nova lei do trabalho doméstico, que assegura diversos direitos trabalhistas como o pagamento de horas extras, o limite de 8 horas de trabalho por dia, o direito ao recolhimento de FGTS, dentre outras garantias. Durante a atividade haverá café e lanche e também, acolhimento as crianças, que vierem com suas mães. Serviço: O que? Oficina Trabalhadoras domésticas venha conhecer os seus direitos Horário: às 13h Onde: Sede do SindBancários. Rua General Câmara, 424 – Centro POA Valor: Gratuito Mais informações: 51 32120104 / 51 983280484

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    Escravidão e reforma trabalhista para quem?

    Na semana do Dia Internacional do Trabalhador, mesmo dia em que a CLT completou 74 anos, os deputados da comissão especial da Reforma Trabalhista aprovaram o relatório que irá retirar o direito dos trabalhadores. Por Ramon Rafaello Do Racismo Ambiental O projeto de lei 6787/2016 prevê a flexibilização de 34 itens sobre direitos trabalhistas que foram conquistados e “assegurados” a classe trabalhadora no artigo 7° da constituição federal de 1988. Caso a reforma seja aprovada em última instância, o Brasil dará um passo a mais para o retrocesso constitucional e para a precarização das condições trabalhistas, ao revogar e flexibilizar direitos que em sua maioria, estão em vigor desde o governo de Getúlio Vargas nas décadas de 30 a 40. Devido aos fatos recentes, no dia 28 de abril de 2017 aconteceu uma greve geral do povo brasileiro contra as reformas do desgoverno Temer, que paralisou fábricas, escolas, lojas e empresas ...

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    Foto: João Godinho

    Angelina Gonçalves, assassinada na luta pelos direitos trabalhistas

    Na votação da precarização do trabalho, no dia 22 passado, pelo Projeto de Lei 4.302, a imagem que apareceu em minha mente foi a da operária tecelã gaúcha Angelina Gonçalves, assassinada no dia 1º de maio de 1950, no Rio Grande do Sul, com mais três lideranças operárias – o pedreiro Euclides Pinto, o portuário Honório Alves de Couto e o ferroviário Osvaldino Correia. Por Fátima Oliveira, do O Tempo  Foto: João Godinho Angelina Gonçalves, 37, foi morta com um tiro no ouvido, abraçada à bandeira do Brasil e ao lado de sua filha Shirley, então com 10 anos, numa caminhada pacífica rumo à sede da Sociedade União Operária, que se encontrava fechada pelo governo. Todavia, foram barrados à bala, por ordem do Departamento da Ordem Política e Social (Dops). O massacre ocorreu após a realização de um churrasco comemorativo do Dia do Trabalho no Cassino dos Pobres, hoje Parque do ...

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    Economista francês: Reforma da previdência de Temer está na contramão do mundo

    Economista e chefe do Ministério do Trabalho da França, Thomas Coutrot disse que a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer acontece num momento em que o mundo repensa os modelos de austeridade; "Todas as reformas da aposentadoria que tiveram lugar no mundo inteiro, na Europa, principalmente nos últimos anos, tiveram o mesmo objetivo: reduzir os custos salariais porque a Previdência é financiada através de encargos sociais. Hoje em dia, o próprio FMI e a OCDE dizem que a questão da redução da massa de salários foi longe demais, houve um aumento muito grande das desigualdades sociais e agora isto cria dificuldade para o próprio crescimento econômico". Fonte: Brasil 247 Da Rádio França Internacional - Thomas Coutrot é economista e chefe do departamento de Condições de Trabalho e Saúde do Ministério do Trabalho da França. Ele comenta nesta entrevista a proposta de reforma da aposentadoria no Brasil, enviada ...

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    Bancários não terão mais sábado como descanso remunerado

    Tribunal Superior do Trabalho toma decisão favorável aos bancos que deve baratear as horas extras Por Patricia Iglecio Do Carta Capital Em sessão de mais de 12 horas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), decidiu na segunda-feira 21, por maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, será de 180 horas e 220 horas. A decisão seguiu majoritariamente o voto do relator, ministro Cláudio Brandão. O caso, de extrema complexidade técnica, afeta bancários de todo País. Conforme o artigo 224 da CLT, a duração normal do trabalho dos bancários é de seis horas contínuas nos dias úteis, “com exceção dos sábados”, num total de 30 horas de trabalho por semana. Até 2012, o tribunal previa que o divisor a ser aplicado no cálculo das horas extras dos bancários seria ...

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    Reforma trabalhista silenciosa tenta ‘baratear’ brasileiro

    Plano tramado por Temer com cúpula do Judiciário prevê terceirização total e que acordo vale mais que CLT Por André Barrocal, da Carta Capital  O maître baiano José Ramos Félix da Silva está em greve desde junho com funcionários de hotéis, bares e restaurantes de Salvador. Os 15 mil trabalhadores sindicalizados da categoria – seriam uns 20 mil, não fossem os terceirizados – pedem 11% de aumento, para repor a inflação do ano passado. Por causa da recessão, os empresários oferecem 3% e não querem pagar retroativamente a janeiro, a data-base, embora as negociações façam parte da convenção coletiva de 2016. No acordo anterior, vencido em dezembro de 2015, o sindicato conseguira 60 dias de estabilidade provisória para mulheres que tenham bebê, adicionais aos 120 da licença-maternidade legal, uma vitória especial para uma categoria de maioria feminina (60%). “No mínimo queremos manter o que conquistamos. O que o patrão puder tirar, a ...

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    Entenda 5 propostas do governo Temer que acabam com direitos trabalhistas

    A possibilidade de aumento da jornada diária para até 12 horas, anunciado pelo ministro do Trabalho, é apenas uma delas. Do Revista Fórum O anúncio de que a reforma trabalhista proposta pelo governo poderá ampliar a jornada diária em até 12 horas, feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (7), trouxe preocupação ao Planalto. Dada a repercussão negativa da declaração, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) orientou Nogueira a reafirmar que não haverá retiradas de direitos dos trabalhadores. As centrais sindicais não receberam a notícia com surpresa, já que esta medida é apenas uma das ameaças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propostas pelo governo Temer. Junto a novos planos do Executivo, somam-se projetos antigos em andamento no Congresso Nacional, que agora devem ser priorizados e ganham mais força para aprovação. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou uma greve nacional no dia 22 de setembro. ...

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    Primeira leva de retrocessos passa no Congresso – o que mais vem por aí?

    Duas Medidas Provisórias foram aprovadas e uma Emenda Constitucional promulgada ontem (quinta, 8/9) no Congresso Nacional, dando início para valer ao projeto político-econômico por trás do golpe. Do Inesc Foi dada a largada para os retrocessos de que tanto falamos - e tememos - desde que o governo Michel Temer deu seus primeiros passos no comando das ações em Brasília. O Congresso Nacional aprovou ontem duas medidas provisórias e promulgou uma emenda à Constituição, dando sinal verde para o desmonte do já frágil Estado de bem-estar social e para a desconfiguração de diversas políticas públicas essenciais para a garantia de direitos. Primeiro veio a aprovação da MP 726 no Senado, confirmando a eliminação de diversos ministérios importantes como o da Previdência Social (transferido para o Ministério da Fazenda), da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos humanos (alocados no Ministério da Justiça) e do Desenvolvimento Agrário (que virou 'puxadinho' no ...

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    Governo quer contratos de trabalho por produtividade e hora trabalhada

    A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por horas trabalhadas ou por produtividade (serviço específico), o que permitirá o vínculo do trabalhador com mais de uma empresa, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Por Laís Alegretti Do Folha O governo também quer deixar claro que convenções coletivas poderão acordar a possibilidade de um trabalhador cumprir jornada de até 12 horas por dia, com a limitação semanal de 48 horas. Esse modelo já é utilizado nas áreas de enfermagem e de vigilância, mas precisa de segurança jurídica, na avaliação do ministro. As duas novas modalidades de contratação, por produtividade e por horas trabalhadas, serão criadas para serviços especializados, como uma opção extra à contratação por jornada de trabalho, utilizada atualmente, e que prevê vínculo com apenas um empregador. EXEMPLO Uma empresa que busca um serviço de um profissional que coloque azulejos, ...

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    Ministro do Trabalho confirma: Temer é comunista, Temer é dos nossos

    Atenção: Texto com altas doses de ironia. Interprete com moderação. Por Leonardo Sakamoto Do Blog do Sakamoto Se for verdade o que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou, nesta quinta (8), que a jornada será limitada a 44 horas com apenas mais quatro horas extras por semana, como muitos veículos de comunicação divulgaram, significará – na prática – uma redução. Coisa que nem um partido que se afirma trabalhista e outro que se afirma social-democrata conseguiram em suas presidências. Explico: para uma jornada de 44 horas (normalmente, oito horas por dia de segunda a sexta e mais quatro, no sábado), que já é o limite semanal hoje, são permitidas até duas horas extras por dia, totalizando 56 horas. Claro que essas horas extras não podem ser frequentes dessa forma, caso contrário o empregador terá problemas com auditores fiscais e procuradores do trabalho. E, normalmente, são frutos de acordo coletivo. Mas esse é ...

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    Grito dos Excluídos protesta contra retirada de direitos sociais e trabalhistas

    Economista destaca que ato é um "alerta" para o ajuste econômico implantado Do Jornal do Brasil A 22ª edição do Grito dos Excluídos é realizada neste 7 de setembro em diversas cidades do país, com lema inspirado em uma declaração do Papa Francisco durante viagem à Bolívia no ano passado: "Este sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata". O economista Plínio de Arruda Sampaio Jr., professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp, diz que o ato é um "alerta". "O ajuste econômico que vem sendo implementado é uma socialização dos prejuízos dos grandes capitalistas que despeja todo o ônus da crise nas costas dos trabalhadorese dos desvalidos", ressaltou Sampaio Junior ao JB. "Se não for barrado pela resistência popular, o aprofundamento do liberalismo agravará os problemas estruturais responsáveis pelas mazelas do subdesenvolvimento - a desigualdade social extrema e a dependência externa." A fala do papa Francisco foi feita durante o Encontro Mundial dos ...

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    Classe média antipetista irá pagar em breve o preço de apoiar Temer

    O colunista Jânio de Freitas, em artigo publicado na Folha, escreveu “que o afastamento da presidente se faz em um estado de hipocrisia como jamais houve por aqui. (…) Uma hipocrisia política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal, com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo –as econômicas, porque as humanas, jamais.” Por Roberto Kuppe Do Mais Ro Os holofotes do jogo jogado do impeachment – desde o momento no qual um bandido, no comando da Câmara, com a conivência do Supremo, instalou o processo – estão todos voltados para o Congresso e, neste momento, no Senado, como se lá fosse o único palco dessa encenação ridícula. Mas, é preciso reconhecer que, não obstante o fato de termos um Parlamento majoritariamente ocupado por ratazanas, a falta de lideranças com credibilidade, respeito e reconhecimento nos campos político, econômico, social, religioso, artístico e intelectual impossibilitou uma saída ...

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    Oito em cada dez brasileiros serão afetados por reforma da Previdência

    Oito em cada dez trabalhadores (os mais jovens) deverão ser plenamente atingidos pela reforma da Previdência, sem direito a regras de transição. Entre diversas mudanças previstas, o governo quer aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Quem já está há muitos anos na ativa também terá que contribuir mais, mas a exigência será menor, para não prejudicar tanto esse trabalhador. Os tratamentos, portanto, serão diferentes, segundo a faixa etária. Quem tem menos de 50 anos será mais afetado. Do Extra — A população em idade ativa vai de 15 a 64 anos (142,4 milhões de pessoas). Se a mudança vai afetar mais quem tem até 50 anos (114,8 milhões), é só ver a representatividade desse grupo no total: então, oito em cada dez brasileiros serão (plenamente) atingidos pela reforma — disse o economista Paulo Tafner, de acordo com os dados da população brasileira, do IBGE de 2013. Para ...

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    Lei trabalhista pode mudar ainda este ano

    O governo federal pretende, até o fim do ano, enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma trabalhista, que mexerá diretamente com as vidas dos trabalhadores. Entre as sugestões em estudo, a mais polêmica seria a de aumento da jornada semanal de 44 horas para até 60 horas. A ideia chegou a ser levantada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas gerou polêmica, o que foi suficiente para um rápido desmentido da instituição. Por Bruno Dutra, do Extra Pelas propostas em discussão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as férias, a contribuição mensal para a Previdência Social, o 13º salário e a licença-maternidade, entre outros direitos, continuariam existindo, mas seriam flexibilizados. Patrões e sindicatos poderiam negociar, por exemplo, o parcelamento do abono de fim de ano e a redução do intervalo de almoço de uma hora para 30 minutos, mas com alguma contrapartida oferecida para os empregados. ...

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    País dos vendilhões

    A ONU aponta que, aproximadamente, R$ 200 bilhões por ano são desviados no Brasil pelas vias da corrupção. O SindiReceita informa que o País perde R$ 100 bi com o contrabando, por ano; em 2014 foram R$ 500 bi de sonegação; em 2015, somente no primeiro semestre, a sonegação foi de R$ 258 bi. Cerca de 1300 contribuintes devem R$ 41 bi. Por Paulo Paim Do Sul21 Todo esse dinheiro que é roubado e sonegado poderia ser multiplicado por duas, três, quatro, cinco vezes o montante que é investido hoje no País em saúde, educação, segurança pública, nas estradas para o escoamento da produção, em projetos sociais, na ciência e tecnologia, no aumento do salário-mínimo e dos proventos dos aposentados e pensionistas. O ministério Público Federal assina a campanha “10 medidas de combate a corrupção e à impunidade”.  Entre elas estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; responsabilização dos ...

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    Roberto Stuckert Filho/PR

    Dilma vai ao povo, Temer debate 80 horas semanais

    Enquanto a presidente eleita Dilma Rousseff mantém sua agenda de encontros com a população, como fez ontem num evento que discutiu moradia popular, o interino Michel Temer discute, a portas fechadas, a supressão de direitos trabalhistas, como na reunião com Robson Andrade, da Confederação Nacional da Indústria, que defendeu uma jornada de 80 horas semanais; proposta é tão esdrúxula que faria com que o Brasil retrocedesse a uma era pré-revolução industrial, quando até as crianças trabalhavam nas manufaturas inglesas Do Brasil247 Lá se vão quase dois meses de governo provisório e ainda não se viu uma foto de Michel Temer junto à população brasileira. O interino se mantém trancado nos palácios ou em reuniões fechadas com grupos de empresários. Ontem, ele participou de uma reunião na Confederação Nacional da Indústria, que discutiu a ampliação da jornada de trabalho de 40 horas para 80 horas semanais. A ideia foi levada a Temer por ...

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    Primeiro a tragédia, depois a farsa

    Vai e volta e a história se repete. Nos momentos de crise econômica e incapacidade política dos governos de resolver os problemas e colocar o Brasil nos trilhos sempre surgem propostas para flexibilizar a legislação trabalhista. Por Senador Paulo Paim, do Jornal do Brasil Jorge Souto Maior - juiz do Trabalho - disse em 2007, que “direito trabalhista não é custo para as empresas” e que flexibilizar as relações de emprego diminui salários e não aquece a economia. Ele foi taxativo: Ela (a legislação) nunca foi um entrave ao desenvolvimento econômico do país. Se isso fosse uma situação válida, “o país já teria um desenvolvimento econômico invejável”. Souto Maior deu exemplos: Em 1967 foi criado o FGTS que representou a extinção da estabilidade no emprego. Foram os próprios empregadores que pleitearam essa mudança. Em 1974, veio a criação do trabalho temporário. Dizia-se que era preciso flexibilizar, diminuir os custos, para que ...

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    Getúlio Vargas, Lula e os direitos trabalhistas

    Ex-presidente alerta que projeto de terceirização faria país retroceder à era pré-Vargas No Jornal do Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se manifestado publicamente em defesa dos direitos dos trabalhadores, contra o projeto aprovado na Câmara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o PL 4330/04, com emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. Há grande expectativa, inclusive, para o que o ex-presidente deve dizer durante programa do Partido dos Trabalhadores, nesta terça-feira (5). O Governo Lula foi o que promoveu uma política de valorização estável do salário mínimo, criado nos anos 1940 por Getúlio Vargas. Assim como Vargas representa para muitos diversas conquistas trabalhistas, Lula representa a valorização dos trabalhadores. O projeto de terceirização, da forma como foi proposta, contudo, tem representado a própria quebra da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) criada por Vargas. "Dilma vai vetar. É um retrocesso a ...

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    Em evento sobre discriminação no trabalho, Glover pede união global contra efeitos da crise

    Ator e ativista norte-americano, que participa do congresso dos metalúrgicos da CUT, lembra que crise global agrava precarização no trabalho e apoia protestos contra PL da terceirização Do Rede Brasil Atual São Paulo – O ator norte-americano Danny Glover, conhecido por seu ativismo pelo direitos civis em seu país e no mundo – elogiou hoje (14) as lutas dos sindicatos brasileiros no processo de construção da democracia brasileira. “Os sindicatos brasileiros sempre estiveram à frente da luta em favor dos direitos civis. O Brasil ainda não se deu conta do seu potencial no mundo. Nós, norte-americanos, observamos o Brasil como um país transformador nas relações de trabalho. No que diz respeito às ações globais, precisamos nos unir neste momento de crise financeira mundial, que aumenta a precarização dos trabalhos. Por isso, nossa luta é permanente”, afirmou, durante evento que integra a programação do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT. ...

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    Um muro até os céus

    Falta de democracia real, perda de direitos sociais e desenvolvimento tecnológico alienado criam condições distópicas para a cisão da humanidade por Nuno Ramos de Almeida No filme Elysium, do realizador sul-africano Neill Blomkamp, a elite da população terrestre vive numa gigantesca e paradisíaca estação espacial em que tudo está garantido, até a imortalidade, e a população da Terra vive em condições sub-humanas, num planeta destruído do ponto de vista ecológico e em condições de quase escravatura. A sua vida é permanentemente policiada por violentos robôs da polícia. As funções do Estado limitam-se à manutenção da ordem, para melhor explorar esta raça de sub-humanos escravizada em que foi transformada a humanidade. A ficção científica serviu sempre para poder falar do presente com roupas do futuro, para nos permitir ver melhor aquilo que hoje nos parece “normal”, mas que pelo seu desenvolvimento lógico nos levará a situações de irreversível injustiça. As distopias, ...

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