A bacharel em direito Maíra Caroline de Faria, de 24 anos, foi indenizada em R$ 6 mil, por danos morais, após ser chamada de “macaca” pela chefe durante uma festa de confraternização do escritório onde trabalhava, na época, como estagiária.
O crime aconteceu em dezembro de 2017, mas o processo só foi finalizado em agosto deste ano, após acordo entre as partes.
Maíra contou ao G1 que tudo aconteceu durante a brincadeira do amigo secreto. Ao revelar quem tinha tirado no sorteio, a chefe falou que era a “macaca do escritório”. A jovem contou que a situação foi “humilhante, dolorosa e vexatória”, o que a levou a procurar a Justiça.
“O processo é importante para mostrar que, mesmo dentro do direito, há casos de preconceito. São pessoas bem informadas que também cometem esse tipo de crime. Está enraizado nas pessoas”, disse Maíra.
Justificativa e entendimento da juíza
Em sua defesa no processo judicial, a chefe da jovem disse que o fato aconteceu em ambiente festivo e que o termo foi usado em referência à palavra “macaquice”, porque a estagiária era alegre, divertida e engraçada. E que, diante da acusação na Justiça, chegou a fazer representação criminal contra a Maíra pela falsa ocorrência de injúria racial.
O G1 não conseguiu falar com a chefe de Maíra ou sua defesa.
Para a juíza Fernanda Garcia, da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ainda que tenha ocorrido durante uma festividade, o fato aconteceu na frente de outras as pessoas, tendo como protagonista a chefe da estagiária, “motivo pelo qual configura relação de trabalho”.
A juíza ainda disse que uma testemunha confirmou que foi usada a palavra “macaca”. Contou ainda que, aparentemente, não havia um tom ofensivo, mas confirmou que a situação gerou um constrangimento. Segundo a testemunha, a estagiária ficou “pasma e desconfortável”.
“Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Vivemos em uma sociedade plural e miscigenada, com um triste histórico de discriminação racial e isso precisa mudar”, escreveu a juíza em sua sentença.
Outros casos envolvendo injúria racial
Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, entre janeiro e junho deste ano, a pasta já recebeu 152 denúncias de injúria racial no estado.
Relembre as mais recentes registradas apenas nos últimos 20 dias na Grande BH:
Dia 14 de agosto: o guarda municipal Weuber Jeremias é vítima de injúria racial ao orientar pessoas a usarem máscara em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
- Dia 21 de agosto: o contador Bruno Araújo registra queixa por ação truculenta da polícia e denuncia racismo.
- Dia 28 de agosto: funcionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte é xingada de ‘macaca’ por cliente.
- Dia 1º de setembro: a rainha do carnaval de Belo Horizonte Lais Aparecida da Silva registra boletim de ocorrência depois de receber mensagem de um homem que dizia, “você é uma macaca, arrogante, idiota”.
Projeto ajuda vítimas de racismo
Para facilitar o caminho da reparação e incentivar a denúncia de episódios de descriminação, um grupo de advogados criou o projeto “Respire – Advocacia Antirracista” que oferece atendimento jurídico gratuito às vítimas.
“A minha vivência como homem negro e advogado me impulsionou a tentar compreender melhor a relação entre direito e racismo. Além disso, os acontecimentos recentes, dentre eles a morte do George Floyd nos Estados Unidos, o caso da senhora negra que teve o pescoço pisoteado por um militar em São Paulo, os 80 tiros disparados contra o Evaldo dos Santos. Tudo isso foi somando à minha indignação e me levou a dar vida ao projeto, que já acalentava havia certo tempo, mas ainda não havia levado a efeito”, disse o advogado e idealizador do “Respire”, Carlos Santos.
Além dele, outros sete profissionais fazem parte do atendimento que começou no dia 22 de agosto. O projeto começou em Minas Gerais e já se estende por São Paulo, Bahia e Brasília. Em pouco mais de duas semanas, os advogados já receberam nove casos.
Os interessados em procurar pelo atendimento podem acessar as redes sociais do projeto no Instagram e no Twitter.