A jovem de 16 anos vítima de estupro coletivo na Zona Oeste do Rio já foi aceita no no Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAM), do Governo Federal. A partir de agora, a responsabilidade sobre a família deixa de ser do Rio e passa a ser do Ministério da Justiça e Cidadania. No início da tarde, a família ainda estava em processo de avaliação para entrar no programa, segundo a Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Segundo a subsecretária Andrea Sepúlveda, a jovem vem recebendo ameaças de morte e a família está “disposta a recomeçar a vida”, o que deve ocorrer em outro estado.
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– Estamos muito preocupados com a segurança dela. Agora estamos na fase emergencial. A inclusão pode implicar que ela seja transferida para outro estado. A decisão está sendo tomada nesse momento. Avaliamos essa ameaça de quinta para sexta. Ela está em um local seguro protegida – disse Andrea, garantindo que a tramitação dessa avaliação é “rápida”.
O programa é um convênio com o governo federal em que o estado do Rio aparece como órgão executor, e inclui a assistência de profissionais multidisciplinares, como um psicólogo e um educador social. A primeira reunião da jovem com a equipe de psicologia da secretaria foi na tarde desta segunda-feira.
Neste domingo, a advogada Eloísa Samy informou que não está mais atendendo a adolescente. Ela informou que a avó da jovem agradeceu o trabalho e disse que a menina entraria para o programa de proteção a jovens ameaçados de morte.
O PPCAAM foi criado em 2003 como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil, e foi instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07.
Em entrevista na última sexta-feira, a delegada-titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Onorato Bento, afirmou que o programa estava pronto para ser acionado, caso fosse do interesse da vítima e de sua família. Procurada, a avó da jovem não retornou as ligações.
