por Marcos Romão
O Quilombo do Sacopã foi um dos tres premiados pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundação Ford com o seu projeto de criar uma Rádio e Tv na web(RTVQuigeral).
Tres entre dez foram os projetos premiados este ano e o FNDH junto com a Fundação Ford, convidaram lideranças comunitárias e autoridade nacionais e internacionais, para comemorarem no Quilombo do Sacopã, no dia de hoje, Primeiro de Dezembro, este prêmio conquistado pela Associação dos Remanescentes do Quilombo do Sacopã junto com a Associação dos Remanescentes do Quilombo da Marambaia e o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas RJ.
Data e Hora do Evento Silencioso:
1.12.2012 14 horas Ladeira do Sacopã 250 Lagoa como chegar:
Ao rastrearmos a internet, descobrimos que havia uma petição à justiça, para que o Evento fosse impedido. Petição feita por um dos Condomínios que ocupa uma parte da área original do Quilombo do Sacopã;
Luis Sacopã acionou o Núcleo de Direitos Humanos e a Comissão de Igualdade Racial-RJ e aprocuradoria Geral do Incra e juntos com a defensora pública fizeram uma petição à Juiza da 8a Vara Cívil do Rio de Janeiro uma petição para que fosse sustada a AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO , movida contra ele pelo Condomínio do Edifício Camburi.
Na petição Luiz Sacopã alegava que seria um evento estritamente cultural com convidados de várias secretarias municipais, estaduais e ministérios federais além de reprsentantes da sociedade civil, e que este evento fazia parte do esforço nacional por parte dos governos municipais, estaduais e federal e e principalmente do movimento social e negro brasileiro, para resgatar a dívida histórica do Brasil para com as populações quilombolas.
A resposta foi terrível por parte da juiza que segue a linha da desembargadoria do Estado do Rio, que desde agosto 2012 revogou a lei do silêncio, decretando que os moradores do Quilombo do Sacopã não podem fazer nenhum ruído musical sob pena de prisão.
Abatidos com esta injustiça por parte de quem é paga por todos os cidadãos, para defender as pessoas de arbitrariedade, decidiram com suas últimas energias realizarem o evento sem música e convocarão todos os convidados a cantarem em silêncio o Hino Nacional na abertura do evento, pois estão cientes, ainda segundo palavras dos moradores durante a reunião de ontem à tarde:
“que este processo contra eles que dura desde 1989, está viciado em ações de uma oligargarquia econômica que se instalou no judiciário fluminense, pois até mesmo o desembargador que iniciou o processo de tentativa de aniquilar a resistência do Quilombo do Sacopã, foi aposentado compulsoriamente por vender sentenças e a terceira pessoa na cadeia sucessória na justiça da cidade, é um vizinho, que mora no prédio que ocupa parte da área reivindicada pela família Sacopã e é parte interessada há mais de 40 anos na disputa e na tentativa de removê-los de vez para os subúrbios do Rio de Janeiro, como já aconteceu a todos aos milhares de negros que habitavam a área da Lagoa Rodrigo de Freitas até a década de 70.”
Nos final os moradores do Quilombo disseram:
” A festa continua, vamos festejar em silêncio, o mundo ouvirá nossa mudez seletiva através da internet e do nosso jornal “A Voz do Sacopã”
_ “Eles vão ficar surdos de tanto ficarmos calados”, afirmou no final da reunião, um jovem da quinta geração quilombola que defende sua terra e o meio-ambiente para todos os que vivem em volta do Quilombo do Sacopã e para toda a cidade.
Abaixo, as informações que Doutor Tito, enviado pela OAB e sua Comissão de Igualdade Racial, enviou no final da tarde de sexta-feira ao Quilombo do Sacopã.
Agora de posse do processo … o fone aqui não funciona bem… Saiu a decisão , ENTÃO NO MEIO DO CAMINHO , voltei ao fórum, não há notícia de requerimento (pedido) do INCRA por enquanto… mas,
1- A juiza não só manteve a probição DE EVENTOS MUSICAIS EM QUALQUER HORÁRIO como também mandou expedir ofícios com o seguinte teor:
1- 1284/2012/OF … ao delegado da 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA , solicitando providências necessárias no sentido de que seja aberto Inquérito Policial com intuito de averiguar a evidente e comprovada prática do crime de desobediência por parte dos réus , quais sejam , Eva Manoela da Cruz***, Maria Laudelinda e Luiz Pinto Junior.
2- 1285/2012 , Ofício ao Ministério Público, providências necessárias para que seja aberto Inquérito Policial com intuito de averiguar a evidente e comprovada prática do crime de desobediência por parte dos réus, quais sejam , Eva Manoela da Cruz, Maria Laudelinda e Luiz Pinto Junior…
3- Ofício ao Comandante Tenente Coronel Luiz Otávio Lopes da Rocha, no sentido de que seja viabilizado a utilização de força policial em eventuais descumprimentos de decisões pelos réus determinado por este Juizo.
OU SEJA, AGORA ESTÁ PIOR DO QUE ESTAVA, O QUILOMBO SACOPÃ JÁ É ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL , LEI MUNICIPAL IDENTIFICADO PELA SEQUÊNCIA Nº 5503/2012 … SÓ PODEREMOS ACIONAR NA SEGUNDA FEIRA A PROCURADORIA ESPECÍFICA DA CÂMARA PARA OFICIAR A JUIZA QUE DESRESPEITA A LEI.
EM SUMA: PODE OCORRER O EVENTO SEM MÚSICA. A PROIBIÇÃO É DE EVENTO MUSICAL, mui embora os Ofícios sejam dúbios …
A sociedade civil precisa ser senbilizada e as autoridades presentes ao ato precisam saber deste fato:
O QUILOMBO DO SACOPÃ ESTÁ IMPEDIDO DE ATÉ MESMO TOCAR O HINO NACIONAL … O FATO DA JUIZA EXPEDIR A DOCUMENTAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA VÉSPERA DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO Á LIBERTADAÇÃO JURÍDICA DO QUILOMBO DO SACOPÃ, IMPEDE POR SER FINAL DE SEMANA QUE IMPETREMOS QUALQUE HABEAS CORPUS PREVENTIVO VISTO QUE O CASO VOLTA PARA A MESMA JUIZA QUE EXPEDIU ESTA AÇÃO ARBIRÁRIA APESAR DE ACORDO FEITO NO DIA ANTERIOR COM O PROCURADOR DO INCRA QUE IRIA REAVALIAR ESTA PETIÇÃO DO CONDOMÍNIO VIZINHO. ASSIM SENDO lUIZ SACOPÃ E SUA FALECIDA MÃE ARRISCAM A SEREM PRESOS, O QUE PODERÁ DEBILITAR A SUA SAÚDE VISTO O ADIANTADO DE SUA IDADE,Ao rastrearmos a internet, descobrimos que havia uma petição à justiça, para que o Evento fosse impedido. Petição feita por um dos Condomínios que ocupa uma parte da área original do Quilombo do Sacopã;
Fonte:MAMAPress