A Justiça de Alagoas condenou um homem acusado de ameaçar e fazer ofensas racistas a dois funcionários de um posto de gasolina, localizado no bairro de Mangabeiras, em Maceió. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (20) no Diário de Justiça Eletrônico.
Os crimes foram cometidos por Gabriel Rudha Santos Calheiros de Melo Amaral no dia 28 de agosto de 2020. Uma funcionária negra foi chamada por ele de “preta piniqueira” e o outro foi ameaçado, ao ouvir do réu que ele só andava armado e tinha feito aulas de tiro.
Em sua defesa, o Amaral afirmou que as ofensas teriam sido feitas no “calor da emoção”, mas que não tinham cunho racista.
Segundo as vítimas, o motorista chegou embriagado no local e pediu para que os frentistas colocassem R$ 5 de gasolina, mas não conseguiu ligar o carro. O réu negou que tivesse ingerido bebida alcoólica.
Amaral, então, pediu para que empurrassem o veículo com ele, mas a gasolina não era suficiente e o acusado se alterou.
“Levando em conta que a utilização da expressão ‘preta piniqueira’, no contexto narrado, teve o intuito de atingir a honra subjetiva da vítima, fica mais do que evidente o dolo da conduta. Nesse sentido, em crimes como a injúria racial, que não deixam vestígios, é conferida à palavra da vítima relevância especial, desde que se mostre segura, coerente e harmoniosa às demais provas produzidas nos autos”, disse o juiz Josemir Pereira de Souza na decisão.
A Justiça substituiu a prisão por uma pena restritiva de direitos. O réu deve cumprir uma prestação pecuniária, ou seja, um pagamento de 10 salários-mínimos às duas vítimas.