Lições de racismo não integram formalmente o currículo escolar, mas estão presentes na prática pedagógica nacional. Prova disso é que a escola costuma servir de palco para o primeiro contato das nossas crianças negras com o racismo.
Sempre que o conteúdo programático se restringe a uma história única, que limita pretos e pardos no papel de “escravos”, preconceito e racismo se fazem presentes em sala de aula.
Quando um apelido ou xingamento fundado em traços físicos característicos da ascendência africana é classificado como “brincadeira”, a lição é de racismo.
Toda vez que um aluno negro não recebe a mesma atenção que o professor dedica aos demais, o racismo e o preconceito estão se manifestando. Mesmo que inconscientemente.
Trago esse assunto para destacar a relevância da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), lançada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação.
É importante que a União tenha regulamentado e assumido a coordenação das atividades feitas nos estados e municípios para cumprir a determinação legal (lei 10.639/2003) que há 21 anos prevê o estudo da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.
A PNEERQ engloba inovações como o Painel de Diagnóstico da Equidade Racial, que aponta o grau de efetividade das ações educacionais sobre relações étnico-raciais na rede pública de ensino. Os dados abrangem 98% das secretarias de educação do país e indicam o que já se imaginava: a lei vem sendo descumprida pela maioria das escolas.
Não faltam exemplos de desrespeito ao princípio constitucional da igualdade no ambiente escolar. Caso da professora apedrejada por alunos por ser praticante de religião de matriz africana (BA). Ou dos universitários de direito da PUC (SP) que insultaram estudantes negros e cotistas durante jogos universitários.
Quem sabe a situação comece a mudar quando o letramento racial fizer parte do currículo de todas instituições de ensino do Brasil, do fundamental ao superior.
Ana Cristina Rosa – Jornalista especializada em comunicação pública e vice-presidente de gestão e parcerias da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública)
