A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações. Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de atendimentos.
Tipos de violência – Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres.
Balanço semestral de 2011 – De janeiro a junho, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 293.708 atendimentos. No período foram registrados 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres. Um dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.
Perfil – A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convivem com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 59% e, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das vítimas. Os números mostram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.
Ranking nacional – Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.044. Em terceiro lugar aparece Minas Gerais com 23.430 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e empoderamento da população feminina local.
Estados |
Posição porValor Absoluto |
Número deLigações |
Estados |
Posição por Valor Absoluto |
Número deLigações |
SP |
1 |
44.499 |
SE |
15 |
4.571 |
BA |
2 |
32.044 |
AL |
16 |
4.527 |
MG |
3 |
23.430 |
PB |
17 |
4.027 |
RJ |
4 |
20.292 |
RN |
18 |
3.946 |
PA |
5 |
16.143 |
SC |
19 |
3.064 |
PR |
6 |
11.638 |
MS |
20 |
2.455 |
PE |
7 |
10.752 |
MT |
21 |
2.016 |
MA |
8 |
10.227 |
TO |
22 |
1.688 |
RS |
9 |
8.745 |
AM |
23 |
1.383 |
GO |
10 |
7.220 |
RO |
24 |
1.148 |
CE |
11 |
6.280 |
AP |
25 |
640 |
PI |
12 |
6.271 |
AC |
26 |
573 |
DF |
13 |
5.625 |
RR |
27 |
315 |
ES |
14 |
5.018 |
População feminina – Quando considerada a quantidade de atendimentos relativos à população feminina de cada estado este ano houve uma mudança, pela primeira vez a Bahia é a unidade da federação que mais entrou em contato com a Central, com 224,36 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar está Sergipe com 215,1 em terceiro, o Pará com 214,52 e o DF aparece em quarto lugar com 210,28 registros.
UF |
Ranking |
Ligações a cada 50.000 mulheres |
UF |
População Feminina |
Ligações a cada 50.000 mulheres |
BA |
1 |
224,36 |
PR |
15 |
109,56 |
SE |
2 |
215,1 |
SP |
16 |
105,05 |
PA |
3 |
214,52 |
PB |
17 |
103,68 |
DF |
4 |
210,28 |
MS |
18 |
99,87 |
PI |
5 |
197,2 |
AP |
19 |
95,8 |
MA |
6 |
156,92 |
RS |
20 |
79,65 |
AL |
7 |
140,72 |
AC |
21 |
78,6 |
ES |
8 |
140,71 |
RO |
22 |
74,83 |
TO |
9 |
123,93 |
CE |
23 |
72,52 |
RN |
10 |
121,86 |
RR |
24 |
71,26 |
RJ |
11 |
121, 26 |
MT |
25 |
67,87 |
GO |
12 |
119, 43 |
SC |
26 |
48,64 |
PE |
13 |
117,73 |
AM |
27 |
39,98 |
MG |
14 |
117,68 |
Dados do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2010, divulgados em março deste ano revelam que, desde a vigência da Lei Maria da Penha, 331.796 processos foram distribuídos. Desses, 110.998 foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas. Dos procedimentos: 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais.
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres