Mães atrás das grades

Enviado por / FonteDa Folha de S. Paulo

O número de mulheres presas aumentou exponencialmente no país nas duas últimas décadas, de 5.600 detentas em 2000 para 37,2 mil em 2019, segundo o levantamento nacional de informações penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen). Apesar de uma queda de 2016 (41 mil) para 2018 (36,4 mil), os números são assustadores.

Nesse cenário, é particularmente preocupante a situação de mães ou grávidas. Não se trata de uma parcela irrelevante da população carcerária feminina. De acordo com mapeamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em abril de 2020, do total de mulheres presas 12,8 mil são mães de crianças até 12 anos.

A elas a lei, no artigo 318 do Código de Processo Penal, dá o direito de terem a prisão preventiva convertida em domiciliar. Em 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reforçou que essa deve ser a regra, não a exceção, estendida para adolescentes e mães de filhos com deficiência.

Não é o que tem ocorrido de maneira uniforme. Segundo contagem da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 553 casos de mulheres que participaram de audiências de custódia entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020 e que preenchiam os requisitos legais para cumprir prisão domiciliar, 25% delas não tiveram o direito garantido.

Penitenciária Feminina 2 de Tremembé (SP), em cena de documentário do Instituto Humanitas360 (Foto: Imagem retirada do site Folha de S. Paulo)

Apesar da resistência de juízes que negam a aplicação da decisão do STF e da lei, a importância e o impacto do habeas corpus coletivo de 2018 não devem ser ignorados.

Se a Justiça libera 3 de cada 4 mães presas, a medida tem surtido efeito, mesmo que ainda insuficiente. Isso, de modo algum, deve servir de justificativa para o Judiciário deixar de aplicar o dispositivo legal nos demais casos.

A essa situação se soma, neste período de pandemia, a recusa de magistrados a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de transferir para o regime domiciliar acusados de crimes não violentos e pertencentes a grupos vulneráveis, incluindo mulheres grávidas e lactantes.

O CNJ editou norma em janeiro deste ano para dar efetividade à orientação. Entre as medidas previstas, inclui-se a necessidade de que os estabelecimentos penais e socioeducativos tenham informação sobre as mulheres que se enquadrem naquelas condições.

Aos juízes cabe cumprir o determinado sem o preconceito de gênero que caracteriza um Poder ainda majoritariamente masculino.

+ sobre o tema

Thânisia Cruz e a militância que profissionaliza

“O movimento de mulheres negras me ensina muito sobre...

Assistência ao parto avança no Brasil, mas pré-natal ainda preocupa

Dados da maior pesquisa sobre parto e nascimento no...

Cidinha da Silva: ‘Autores brancos são superestimados na cena literária’

Quando Cidinha da Silva empunha a palavra, o mundo se desnuda...

para lembrar

Thânisia Cruz e a militância que profissionaliza

“O movimento de mulheres negras me ensina muito sobre...

Assistência ao parto avança no Brasil, mas pré-natal ainda preocupa

Dados da maior pesquisa sobre parto e nascimento no...

Cidinha da Silva: ‘Autores brancos são superestimados na cena literária’

Quando Cidinha da Silva empunha a palavra, o mundo se desnuda...
spot_imgspot_img

Thânisia Cruz e a militância que profissionaliza

“O movimento de mulheres negras me ensina muito sobre o ativismo como uma forma de trabalho, no sentido de me profissionalizar para ser uma...

Assistência ao parto avança no Brasil, mas pré-natal ainda preocupa

Dados da maior pesquisa sobre parto e nascimento no Brasil mostram avanços expressivos na prática hospitalar. A realização de episiotomia, o corte do canal vaginal com...

Cidinha da Silva: ‘Autores brancos são superestimados na cena literária’

Quando Cidinha da Silva empunha a palavra, o mundo se desnuda de máscaras e armaduras: toda hierarquia prontamente se dissolve sob sua inexorável escrita. Ao revelar...