Mães atrás das grades

Enviado por / FonteDa Folha de S. Paulo

O número de mulheres presas aumentou exponencialmente no país nas duas últimas décadas, de 5.600 detentas em 2000 para 37,2 mil em 2019, segundo o levantamento nacional de informações penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen). Apesar de uma queda de 2016 (41 mil) para 2018 (36,4 mil), os números são assustadores.

Nesse cenário, é particularmente preocupante a situação de mães ou grávidas. Não se trata de uma parcela irrelevante da população carcerária feminina. De acordo com mapeamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em abril de 2020, do total de mulheres presas 12,8 mil são mães de crianças até 12 anos.

A elas a lei, no artigo 318 do Código de Processo Penal, dá o direito de terem a prisão preventiva convertida em domiciliar. Em 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reforçou que essa deve ser a regra, não a exceção, estendida para adolescentes e mães de filhos com deficiência.

Não é o que tem ocorrido de maneira uniforme. Segundo contagem da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 553 casos de mulheres que participaram de audiências de custódia entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020 e que preenchiam os requisitos legais para cumprir prisão domiciliar, 25% delas não tiveram o direito garantido.

Penitenciária Feminina 2 de Tremembé (SP), em cena de documentário do Instituto Humanitas360 (Foto: Imagem retirada do site Folha de S. Paulo)

Apesar da resistência de juízes que negam a aplicação da decisão do STF e da lei, a importância e o impacto do habeas corpus coletivo de 2018 não devem ser ignorados.

Se a Justiça libera 3 de cada 4 mães presas, a medida tem surtido efeito, mesmo que ainda insuficiente. Isso, de modo algum, deve servir de justificativa para o Judiciário deixar de aplicar o dispositivo legal nos demais casos.

A essa situação se soma, neste período de pandemia, a recusa de magistrados a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de transferir para o regime domiciliar acusados de crimes não violentos e pertencentes a grupos vulneráveis, incluindo mulheres grávidas e lactantes.

O CNJ editou norma em janeiro deste ano para dar efetividade à orientação. Entre as medidas previstas, inclui-se a necessidade de que os estabelecimentos penais e socioeducativos tenham informação sobre as mulheres que se enquadrem naquelas condições.

Aos juízes cabe cumprir o determinado sem o preconceito de gênero que caracteriza um Poder ainda majoritariamente masculino.

+ sobre o tema

Lute como uma garota! – Gênero e Democracia na Escola

Superar o machismo e o racismo é parte fundamental...

Mulheres dizem em pesquisa o que é importante para que o sexo seja bom

Britânicas também falaram sobre maiores obstáculos para vida sexual...

Preconceito com menstruação ameaça trabalho e saúde de mulheres na Índia

Medicamentos perigosos e cirurgia para remoção do útero estão...

TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira, o 35º do país

Partido obteve apoio de 501 mil eleitores; exigência mínima...

para lembrar

Seminário “Amas e Mães Escravas”

O Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras...

“Quando nasce um filho ou uma filha, nasce uma mãe”

"Quando nasce um filho ou uma filha, nasce uma...

A maternidade perigosa: uma reflexão sobre a maternidade preta

As histórias que me contaram durante a infância, sobre...
spot_imgspot_img

Vamos brindar a vida, meu bem! E brindemos com nossas mães e mais velhas

O mês de maio se tornou um mês de duplos sentimentos para mim, aliando emoções que disputam espaço no coração. Mas, vou iniciar esse...

Da maternidade que desejamos a que alcançamos, desde que humanizada.

Sim, eu tinha escolha em parir nos melhores hospitais em São Paulo, contratar as melhores equipes médicas. Na minha trigésima semana, de tanto tentaram...

Nos 16 anos dos crimes de maio de 2006, mães denunciam Ministério Público

Um dos maiores massacres cometidos pelo Estado no Brasil contemporâneo, os chamados crimes de maio de 2006 completam 16 anos nesta semana, sem resolução....
-+=