O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (27), que vai se empenhar pela revogação da portaria do Ministério da Saúde que oficializa o procedimento do aborto nos hospitais brasileiros. Segundo o parlamentar, a decisão do governo federal não representa o desejo da sociedade e não tem a aprovação da maioria dos partidos no Congresso Nacional.
A Portaria 415, publicada na semana passada, inclui na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, ou seja, em casos de estupro, gestação de anecéfalos ou quando há risco de morte para a mulher.
O SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar.
Na opinião de Magno Malta, a portaria obriga os médicos a “cometerem um crime”, excluindo os princípios éticos e religiosos de cada profissional.
Argumentando que não quer ser acusado de polarizar o debate, por ser da bancada evangélica, o senador lembrou que a Igreja Católica também condena a prática do aborto, punida com a excomunhão.
– Chamo a atenção para que nós cristãos, que entendemos o aborto como uma afronta à natureza de Deus, nos levantemos, nos insurjamos e exijamos que essa portaria seja revogada – pediu Magno Malta.
Fonte: Senado.gov