Mais mulheres viram juízas e ocupam 36% das vagas dos tribunais do pais

Elas também avançam na cúpula do Judiciário. Ellen Gracie, que se aposentou agora, foi a 1ª

As mulheres são a maior parte da população no Brasil e já representam quase metade do total de advogados em exercício no país (45%), de acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também entre os juízes, as mulheres avançam e chegam a ocupar hoje mais de 30% das cadeiras dos tribunais estaduais, segundo levantamento feito pelo R7junto aos 27 tribunais de Justiça brasileiros.

Um marco do poder feminino na Justiça foi a escolha de Ellen Gracie, em 2000, para ser ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), a primeira mulher a ocupar o cargo na mais alta Corte do país, e que se aposentou agora, no início de agosto. Mas a vaga deve continuar em mãos femininas, já que outras sete estão entre os cotados.

Se Ellen foi a primeira na cúpula do Judiciário, hoje não é a única. Onze anos depois, elas representam 15% do comando do STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça), STM (Superior Tribunal Militar), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nos tribunais estaduais do país, onde as mulheres também ganharam espaço, as informações que comprovam o aumento do número de juízas se referem à média obtida em 15 Estados, cujos tribunais possuíam dados atualizados do número de homens e mulheres que atuavam como juízes ou desembargadores até julho: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nestes locais, do total de 8.708 magistrados em exercício – entre profissionais da 1ª e da 2ª instâncias –, 5.590 (64%) são homens e 3.118 (36%) são mulheres. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por sua vez, não possui dados unificados sobre a participação feminina no Poder Judiciário, mas todos os tribunais disponibilizam, no mínimo, as informações sobre membros da segunda instância (veja a tabela completa abaixo).

A proporção é praticamente a mesma quando avaliadas apenas as regiões. No Sul e no Sudeste, por exemplo, o percentual de mulheres é de, respectivamente, 38% (748 magistradas, contra 1.209 homens) e 35% (1.641 mulheres, para 3.116 homens).

Para especialistas ouvidos pelo R7, a tendência é que essa diferença diminua com o tempo, devido à crescente entrada de mulheres nas cortes por meio de concursos públicos, como avalia a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, vice-presidente de Direitos Humanos da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e juíza titular da 40ª Vara Criminal da capital do TJ-RJ.

– No Rio de Janeiro, nós ainda temos uma maioria masculina, principalmente no segundo grau, mas no primeiro grau a quantidade é quase igual, são apenas 30 juízes a mais que juízas. Como o caminho natural é que os magistrados mais antigos se aposentem, as mulheres, que chegaram depois, vão se igualar aos homens, ou até ultrapassá-los, daqui a alguns anos.

De fato, o Rio é um dos Estados onde as mulheres mais avançaram no setor: 45% das cadeiras disponíveis no Estado são ocupadas por elas. O Estado, porém, sofreu um choque recentemente, com o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), ocorrido na última sexta-feira (12). A morte da magistrada, reacendeu a discussão sobre o esquema de segurança a que os juízes – homens e mulheres – devem ter direito para exercerem com segurança suas atividades.

Além do Rio, outros Estados também caminham para equiparara a distribuição de vagas entre homens e mulheres, como Sergipe (49%), Rio Grande do Sul (45%) e Bahia (43%). Segundo Renata Gil, porém, a ausência de pesquisas nacionais ainda impede a identificação de quais áreas da Justiça mais atraem mulheres – se é que existe um setor mais “feminino” no Judiciário.

Já em São Paulo – Estado com o maior número de magistrados do país –, embora juízas e desembargadoras representem 32% do total, o número de candidatas aprovadas em concursos no TJ-SP vem aumentando a cada ano. Só para se ter uma ideia, em 2010, esse número foi cerca de 1.350% maior que em 1983, ano em que passaram a ser computados esses dados (veja a evolução na tabela abaixo).

E apesar de o levantamento abordar somente os tribunais estaduais (Justiça comum), o cenário não é diferente na Justiça Federal. Entre 2005 e 2010, o número de magistrados federais ativos (de primeira e segunda instância) cresceu 18%, mas a proporção de mulheres permaneceu praticamente intacta: há cinco anos, elas ocupavam 31,2% das vagas e, no ano passado, 31,8%.

Devagar e sempre

A presença feminina é ainda menor entre os desembargadores [juízes que decidem em segunda instância]. Para se ter uma ideia, em apenas 2 dos 27 tribunais de Justiça do país as mulheres são maioria: no Pará, onde há 11 desembargadores e 16 desembargadoras (59%), e na Bahia, que conta com 17 desembargadores e 18 desembargadoras (51%).

As mulheres também ocupam as presidências de tribunais de Justiça de quatro Estados – Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Tocantins –, o que representa 15% das chefias das cortes estaduais.

De acordo com o advogado Sidnei Amendoeira Junior, professor de Processo Civil da escola de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas), como o critério para ser promovido de juiz a desembargador é por tempo ou merecimento – o que de qualquer forma leva anos para ocorrer –, a evolução das mulheres nas instâncias superiores deve demorar um pouco mais.

Entretanto, a equiparação do número de mulheres na segunda instância não é o maior desafio das profissionais da área. Os principais obstáculos, talvez, ainda sejam alguns inimigos comuns às profissionais de fora do Judiciário: o preconceito e a diferença salarial – este último presente nos escritórios de advocacia, não nos tribunais.

Nas cortes, onde os magistrados ganham os mesmos salários, o que “pega” é a discriminação de gênero. De acordo com a juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, da 42ª Vara Criminal da capital do Rio, embora o tratamento seja respeitoso por parte da maioria dos colegas, alguns advogados ainda dão dor de cabeça no dia a dia.

– Eu já tive que dar voz de prisão a um advogado em uma audiência por desrespeito. […] Ele não fez referência direta ao fato de eu ser mulher, mas a gente percebe que, infelizmente, alguns não se conformam com a nossa presença aqui, acham que o nosso lugar é no tanque. Então é preciso impor respeito.

Já no setor privado, a diretora do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melare, admite que ainda há diferenças entre os salários de advogados e advogadas. Porém, ela chama atenção para a responsabilidade das próprias mulheres em lutar por seus direitos.

– A gente tem que assumir algumas culpas, pois estamos tão bem preparadas quanto eles, a nossa dedicação é ainda maior que a dos homens e, às vezes, não conseguimos ganhar o mesmo que eles, pois o homem luta pelo que acha que merece e nós, muitas vezes, não fazemos isso.

 

Fonte: R7

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