Com o objetivo de proporcionar tratamento equitativo entre mulheres e homens, a partir da utilização da linguagem sem generalizações, evitando a aplicação sexista do discurso, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação, com a Casa Civil, a Repem-Lac e o grupod e trabalho instituído através do decreto nº 49.995, de 27 de dezembro de 2012, disponibiliza o Manual para o Uso Não Sexista da Linguagem.
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