O MEC (Ministério da Educação) publicou na madrugada desta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a portaria que suspende o cronograma de implementação do novo ensino médio e de mudanças no Enem.
O período de suspensão, segundo a portaria, será de 60 dias após a conclusão da consulta pública sobre o tema.
Assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a portaria não traz mais detalhes sobre a suspensão do cronograma.
A decisão foi anunciada por Camilo nesta terça (4), após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro disse que haverá ajustes no modelo, mas manteve o discurso de que não há planos para a revogação da medida, como cobram entidades estudantis.
Segundo ele, não haverá avanços na implementação enquanto durarem os trabalhos de uma comissão que analisa o tema. Por outro lado, afirmou que não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo, já iniciado em 2022.
A suspensão do cronograma é um gesto político para amenizar as críticas que o governo Lula vem sofrendo sobre o tema. Parcela de especialistas, professores e alunos defendem a revogação da reforma no ensino médio por causa dos problemas acumulados na implementação.
Em evento no MEC no início da tarde, Camilo defendeu que o principal objetivo dessa suspensão é dar tempo para uma discussão qualificada da reforma.
“Estamos suspendendo qualquer avanço na implementação até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que faremos no ensino médio”, declarou.
O ministro criticou a condução do governo Jair Bolsonaro (PL) no apoio federal ao processo de implementação e disse haver muitas falhas nos estados, que já havia sido apontada durante a transição.
“Tem estado que escolheu oito disciplinas no itinerário, tem estado que escolheu 300. Não houve orientação, formação de professores, não houve adaptação de infraestrutura”, disse. “Não se faz uma mudança dessa de uma hora para outra, esse é um processo. Faltou diálogo.”
O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.
Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.