Minas registra um novo caso de racismo a cada 22 horas e 16 minutos

Expressivo, número de crimes raciais levados aos tribunais está aquém da realidade; estudioso defende que denúncia é ferramenta para frear casos de racismo

Por Alex Bessas, Do O Tempo

Ilustração escrito "Racismo é crime, denuncie"
Imagem Geledés

Na última quinta-feira, em mais um episódio da escalada de denúncias de racismo em Belo Horizonte, o motorista Luís Carlos Alves Fernandes, 51, foi ofendido e recebeu cusparadas de Natália Burza Gomes Dupin, 36. Ela estava no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul da capital, e buscava um táxi, mas recusou a viagem oferecida pelo profissional dizendo que “não anda com negros”. A polícia foi acionada, e, então, a mulher voltou a cometer discriminação, dessa vez dirigida às autoridades. O sargento William Nascimento, da Polícia Militar, relatou que Natália se recusou a responder aos agentes, que eram negros. Ela foi detida acusada de quatro crimes, entre eles injúria qualificada – saindo da prisão ontem, após pagar fiança de R$ 10 mil.

Embora, a exemplo deste caso, outras recentes situações de racismo tenham alcançado grande repercussão e os suspeitos tenham sido indiciados, esta não é a regra quando se fala de crimes raciais.

Há estudos que empreendem investigação sobre como essa estrutura social racista, em que agressões veladas ou explícitas são rotineiras, causa problemas individuais e coletivos. Entre as consequências estão depressão, baixa autoestima e estresse. A situação é tão grave que, diante de um caso de injúria qualificada, a vítima pode sentir-se inferiorizada e envergonhada e, por isso, deixar de registrar queixa – situação relatada repetidas vezes à reportagem.

Mas, ainda que especialistas e autoridades apontem consensualmente para uma cultural subnotificação de ocorrências do gênero, Belo Horizonte ostenta número expressivo de denúncias e processos relacionados a casos de preconceito por raça ou cor. De 2018 até novembro deste ano, foram abertas 158 ações sobre o tema, sendo 16 referentes ao crime de racismo e 142 ao de injúria. Em média, a cada quatro dias, uma denúncia de discriminação racial foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público estadual. Em relação às queixas registradas à polícia, entre janeiro e setembro deste ano, foram 294 situações de discriminação racial no Estado – um novo caso a cada 22 horas e 16 minutos.

“Devemos ter consciência de que esse volume de processos não reflete a realidade, porque várias vítimas desse tipo de crime não dão vazão ao sentimento de revolta e de querer punição daqueles que as ofendem dessa forma”, afirma Mário Konichi Higuchi Júnior, promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de BH.

Ele explica que as denúncias oferecidas à Justiça têm origem em duas formas distintas de apuração: podem ser decorrentes de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), conduzido pelo MPMG, ou de um inquérito policial, coordenado por um delegado da Polícia Civil. Neste último caso, o mais comum é que a apuração se inicie depois que a vítima de racismo faz, junto a agentes policiais militares ou civis, um Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) – antigo Boletim de Ocorrência (BO).

Segundo dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), em Belo Horizonte, de 2018 até setembro de 2019, foram prestadas 147 queixas, sendo 28 Reds e 119 para injúria racial. O número é inferior ao montante de processos sobre o tema porque, além das diferentes formas de apuração, ocorrências antigas podem levar anos até que a investigação seja concluída e a seja denúncia formalizada.

Assim, ainda que os levantamentos do número de processos e de Reds não deem conta da realidade, “os dados são suficientes para demonstrar que o povo brasileiro é, em grande parte, racista”, sustenta o promotor Higuchi. Segundo ele, mais que o volume de processos, o preconceito racial é perceptível cotidianamente, “principalmente naquelas microagressões diárias, como quando alguém vê uma pessoa negra entrar no elevador em que está e segura a bolsa (mais firmemente) ou fica encarando o cabelo dela”.

Diferenças

“A injúria qualificada, acontece quando há uma ofensa diretamente a uma pessoa baseada na cor, raça ou origem dela. Então há uma ofensa à honra subjetiva dessa pessoa”, explica Higuchi. “Já o racismo é quando você profere qualquer tipo de agressão ou discriminação atingindo a toda aquela população”, sinaliza, acrescentando que, na sua opinião, o entendimento é ultrapassado, embora a diferenciação seja a que predomina hoje na doutrina jurídica.

“A injúria racial nada mais é que uma espécie de racismo direcionado a uma pessoa. Como seria possível que alguém ofendesse uma pessoa em razão de sua raça sem que ofendesse também toda aquela coletividade?”, questiona.

Impacto

Divulgado no ano passado, um levantamento da Universidade de Brasília e do Ministério da Saúde identificou que a morte por suicídio de pessoas brancas entre 10 e 29 anos permaneceu estável entre 2012 e 2016. Já entre adolescentes e jovens negros, houve um aumento de 4,88 mortes por 100 mil habitantes para 5,88. O estudo observa que “os modos de adoecer e morrer da população negra no Brasil refletem contextos de vulnerabilidade” e que os jovens negros são mais afetados pelo autoextermínio “devido, principalmente, ao preconceito e à discriminação racial e ao racismo institucional”.

Denúncia ativa consciência e é ferramenta para frear crimes raciais

Além de os casos de discriminação racial serem subnotificados, poucas dessas queixas são, de fato, acolhidas pela Justiça, sustenta o professor Cristiano dos Santos Rodrigues, do Departamento de Ciências Políticas da UFMG. Mas ele insiste que a denúncia é ferramenta fundamental para o combate ao racismo.

Para o estudioso, quando tornam-se públicas, principalmente através de redes sociais, essas queixas têm como efeito “um aumento de consciência das pessoas – especialmente para aqueles que passam pela experiência e que podem se tornar mais vigilantes”, afirma.

Todavia, isso só ocorre se situações de preconceito racial forem condenadas categoricamente pela opinião pública, pela imprensa e por representantes políticos. Afinal, quando se tenta justificar um ato racista, “cria-se a possibilidade de que a vítima não seja levada a sério e de que o crime acabe sendo encarado como uma brincadeira ou um equívoco – e não como algo insidioso, corrente, frequente e estruturante da sociedade brasileira”, analisa.

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