quarta-feira, agosto 17, 2022
InícioQuestões de GêneroViolência contra MulherMinistério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo 'violência obstétrica'

Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo ‘violência obstétrica’

Reconhecimento aconteceu após recomendação do MPF, depois de a pasta assinar um despacho pedindo que a expressão fosse evitada e, possivelmente, abolida em documentos de políticas públicas.

Do G1 

Após recomendação do MPF, Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo ‘violência obstétrica’ — Foto: Diana Yukari/G1

 

Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu, através de um ofício enviado na sexta-feira (7), o direito legítimo de as mulheres usarem o termo “violência obstétrica” para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.

Embora o termo não apareça nem uma única vez no documento, texto afirma que “o MS reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, assim como demonstrado nos estudos científicos e produções acadêmicas que versam sobre o tema”.

No ofício, a pasta ainda reitierou que “a prática obstétrica tem sofrido mudanças significativas nos últimos 20-30 anos, com uma maior ênfase na promoção e no resgate das características naturais e fisiológicas do parto e nascimento. Com isso, vários procedimentos hospitalares têm sido questionados pela carência de evidências científicas que os suportem, existência de evidências que os contraindiquem e por trazerem desconforto à mulher”.

O despacho que abolia o termo

A antiga orientação do Ministério da Saúde pedia que fosse evitado e, possivelmente, abolido o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. O despacho havia sido assinado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, no dia 3 de maio, pelo diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e pelo Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim.

Conforme o despacho que abolia o termo, “violência obstétrica” se referia ao uso intencional da força e, portanto, não era aplicável a todos os incidentes que ocorriam durante a gestação, parto ou puerpério.

A expressão era considerada “imprópria” pelo Ministério, por que segundo eles, nos momentos de atendimento à mulher, “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tinham a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.

Recomendação do MPF

A questão levou o MPF a encaminhar ao ministério uma recomendação para voltar atrás e reconhecer a legitimidade do uso do termo.

O documento foi expedido pela procuradora da República Ana Carolina Previtalli, que, segundo o MPF, é responsável por um inquérito civil que coletou relatos de denúncias de violência obstétrica em maternidades e hospitais de todo o país.

Segundo ela afirmou na recomendação, “ao negar o termo ‘violência obstétrica’ e pregar a ‘abolição de seu uso’, o Ministério da Saúde desconsidera as orientações da Organização Mundial da Saúde sobre o tema”.

Em sua resposta, o Ministério da Saúde listou uma série de medidas, programas e acordos do governo federal sobre saúde da mulher. E afirmou, ainda, que “compreende que sua atuação está centrada em superar as situações de maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, através de ações positivas e em parceria com secretarias de saúde e instituições envolvidas com a temática”.

Ainda segundo o ofício, a pasta diz que “entende que a qualidade da atenção obstétrica e neonatal, incluindo o respeito à autonomia das mulheres, o acolhimento e o cuidado seguro e humanizado e condições de trabalho à equipe multiprofissional são fundamentais para redução da morbimortalidade materna e neonatal”.

Artigos Relacionados
-+=
PortugueseEnglishSpanishGermanFrench