Tag: Políticas Públicas

ALEXSANDRO SANTOS, pós-doutorando em Administração Pública e Governo (FGV EAESP), Diretor-Presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e Coordenador do curso de Pedagogia da FEDUC. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) ANA CAROLINA NUNES, doutoranda em Administração Pública e Governo (FGV EAESP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) EDNEIA GONÇALVES, socióloga (FESP-SP), e coordenadora executiva da Ação Educativa MORGANA G. Martins Krieger. Doutora em Administração Pública e Governo (FGV EAESP) Os dados do boletim epidemiológico quinzenal sobre a Pandemia de COVID-19, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, publicado em 30 de abril, apontam que as taxas de mortalidade associadas ao diagnóstico de COVID-19 na capital apresentam uma distribuição racial desigual na população. Na população branca, essa taxa é de 9,67%; na população parda, a taxa sobe para 11,88% e, na população preta, a taxa alcança escandalosos 15,64%. Traduzindo de modo ...

Balanço divulgado nesta quarta-feira pela Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, mostra que dos 23 milhões de requerimentos realizados, entre os dias 7 e 10 de abril, 16,4 milhões (ou 71,3%) tiveram o direito reconhecido conforme critérios estabelecidos na Lei 13.982/2020. Por Carla Araújo, do UOL Foto: PMSL / Divulgação / CP O percentual refere-se ao primeiro lote de informações do público de trabalhadores informais, microempreendedores e contribuintes individuais. A empresa não informou, porém, a razão de ter indeferido cerca de 30% das solicitações. Apesar de inicialmente informar que não seria possível fazer alterações após a conclusão do cadastro, a Caixa esclareceu hoje que será possível arrumar os dados após o fim da primeira análise. Segundo a Dataprev, os data centers da empresa estão em funcionamento 24 horas por dia e cada processamento nos sistemas ...

Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas Por Welton Máximo, da Agência Brasil Agência da Caixa Econômica Federal (Foto: Jacques Lepine) A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, ...

*Devido a grande quantidade de acessos o site para consultoria do Cadastro Único pode apresentar a seguinte mensagem: "Esta página não está funcionando"   Consulta pode ser feita pelo site, aplicativo ou telefone. No G1 Divulgação O governo anunciou que vai pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs por três meses em razão da pandemia do coronavírus. Entre os grupos que poderão receber o auxílio está o dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania até o último dia 20 de março. Você pode saber se está inscrito no CadÚnico de três maneiras: pelo site do Ministério da Cidadania, pelo aplicativo Meu CadÚnico e pelo telefone. Pelo site Para saber se o seu nome está no CadÚnico, é preciso acessar este link: aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/. No endereço acima, você irá encontrar essa página: Página da Consulta ...

Cadastre-se e ajude a quem não sabe a se cadastrar Você também pode conhecer este serviço como: Cadastro Único, CadÚnicoAcesse a matéria Governo Br O que é? O Cadastro Único é um registro criado para o Governo Federal saber melhor quem são e como vivem as famílias brasileiras de baixa renda. Ao se inscrever ou atualizar os dados no Cadastro Único, uma família ou pessoa pode tentar participar de diferentes programas sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Mas é importante saber que estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nestes programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Quem pode utilizar este serviço? Podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que: -possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo; -possuem renda mensal familiar total de até três salários; -possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pleiteando ...

Reconhecimento aconteceu após recomendação do MPF, depois de a pasta assinar um despacho pedindo que a expressão fosse evitada e, possivelmente, abolida em documentos de políticas públicas. Do G1  Após recomendação do MPF, Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo 'violência obstétrica' — Foto: Diana Yukari/G1   Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu, através de um ofício enviado na sexta-feira (7), o direito legítimo de as mulheres usarem o termo "violência obstétrica" para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto. Embora o termo não apareça nem uma única vez no documento, texto afirma que "o MS reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, assim ...

Estão abertas as inscrições para o programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial de BH. Até 31 de dezembro, instituições públicas e privadas, associações civis e empresas sediadas no município podem se candidatar. Do BHAZ Divulgação/PBH + Reprodução/Agência Brasil O programa tem o objetivo de estimular, apoiar e reconhecer instituições que adotem, em suas práticas de gestão, ações no campo da promoção da igualdade racial, do enfrentamento do racismo e do combate à discriminação étnico-racial, beneficiando negros, ciganos, indígenas e judeus. As instituições recebem o selo simbólico “BH Sem Racismo”, válido por dois anos. “A certificação integra nossa Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial que, entre outras ações, busca valorizar a diversidade étnico-racial da população como um catalisador para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, explica Makota Kisandembu, diretora de Políticas para a Igualdade Racial, unidade ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social, ...

A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania realizou nesta segunda-feira (16) o primeiro Encontro para a Promoção da Igualdade Racial. O objetivo principal, segundo o Governador Reinaldo Azambuja é fortalecer a as ações planejadas através da integração municípios, estado e governo federal. Por Katiuscia Fernandes, do A crítica Com um orçamento de mais de R$ 2 milhões, a rede de Promoção da Igualdade Racial está se fortalecendo no Mato Grosso do Sul. Segundo o subsecretário Leonardo de Oliveira Melo um dos principais pontos de discussão é a implantação nos municípios de Órgãos de Políticas de Igualdade Racial e dos Conselhos Municipais de Igualdade Racial. Entre outros temas estão: Políticas Culturais Africanas e Afrodescendentes; Acesso, ingresso a Educação; Acesso à terra; Vulnerabilidade do Jovem Negro;  Acesso a Programas Sociais; o  Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR; Programa Brasil Quilombola; Saúde da ...

Não é de hoje que as mulheres conquistam seus direitos à base de muita luta, transformando as instituições e as políticas públicas por meio de marchas, conferências, reuniões de conselhos e outras formas de atuação. Do Outras Palavras Entre as muitas conquistas alcançadas, temos: * a criação de órgãos de governo específicos para garantir direitos das mulheres e promover igualdade racial; * a incorporação de políticas para mulheres em agendas como desenvolvimento rural, meio ambiente, saúde, entre outras; * garantia de orçamentos públicos especificamente destinados a políticas de superação das desigualdades de gênero, de combate à violência e outros. Apesar de ainda ser preciso avançar muito, o retrocesso vem ganhando fôlego nos últimos tempos: órgãos federais comprometidos com os direitos das mulheres foram extintos ou “incorporados” por outros ministérios onde nossos direitos são marginais e figurativos. Os orçamentos, já insuficientes, foram drasticamente cortados. Convidamos lideranças femininas para nos ajudar a ...

No valor de R$1,5 milhão, Edital faz parte do calendário integrado Brasília de todas as mulheres Do FAP Como parte das ações do Governo de Brasília em defesa da Mulher, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), lança neste 8 de março, um Edital inédito para financiar projetos de pesquisas sobre políticas públicas voltadas especificamente para as mulheres. Com recursos exclusivos da FAPDF, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pesquisas sobre violências contra meninas e mulheres, implementação da Lei Maria da Penha, avaliação de programas de enfrentamento à violência contra mulheres, e ainda inovações e inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência. Poderão participar da seleção do Edital, pesquisadoras(es), gestoras(es) e técnicas(os) que atuem nesta área de conhecimento, vinculadas a Instituições Públicas ou Privadas, inclusive Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos. O Edital é fruto de intenso diálogo entre Governo, movimentos de defesa dos direitos das ...

Ator conhecido do público como o Agostinho, da série 'A Grande Família', critica os serviços públicos brasileiros em entrevista Morando em Portugal, Pedro Cardoso visitou outras emissoras após sua saída da TV Globo. Fonte: JC Online O ator carioca Pedro Cardoso passou 14 anos de sua vida representando na TV Globo o malandro Agostinho Carrara, da série A Grande Família. Com o fim do programa em 2014, Pedro se afastou das telinhas e, recentemente, deu entrevistas a outras emissoras, como o SBT (no The Noite com Danilo Gentili) e Record (no Programa do Porchat). Em uma entrevista recente concedida à Rádio Band News, Pedro revelou que estava morando em Portugal e comentou o quanto o estilo de vida é diferente do País em que nasceu. "A razão da nossa pobreza é não ter serviços públicos. Quando a sociedade não tem serviço público de qualidade, todo mundo luta por ter muito ...

Por Mauricio Pestana, para Portal Geledés Pertenço a uma geração que tem vivenciado mudanças estruturais políticas, sociais, comportamentais e tecnológicas num espaço de tempo talvez nunca antes vivenciado na história da humanidade. Do ponto de vista político ainda me lembro do tempo que ser comunista ou ter um amigo tal seria correr risco de vida. Imaginar que em tão poucas décadas sairíamos da máquina de escrever para os smartfones, facebooks, celulares e toda a parafernália tecnológicas que fazem parte do nosso dia-dia nem os filmes mais futuristas de minha adolescência podiam prever. Mas com a mesma rapidez dos avanços sociais, econômicos e político retrocesso em marcha no Brasil que mesmo em minha adolescência no período da ditadura seria encarado como o estremo do atraso exemplo: o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), editou um decreto inusitado, o Diário Oficial do município ultimo dia 2 determinou a "entrega" da chave do município a ...

Cortar investimentos públicos significa manter os negros nos grilhões Por Djamila Ribeiro, para Carta Capital Simone de Beauvoir nos ensinou que a conquista de direitos não é algo permanente. Ao contrário, deve-se sempre manter vigilância e lutar para mantê-los. Essa afirmação nunca fez tanto sentido quanto agora, num momento de atentado aos direitos fundamentais. A aprovação da PEC 55, que limita de forma drástica o investimento em saúde e educação por 20 anos, é um aviltamento, sobretudo para a população negra e periférica. Importante frisar que a não implementação de políticas públicas na área da saúde atinge diretamente mulheres negras, as que mais sofrem com mortalidade materna e violência obstétrica. Importante nomear o quanto essas medidas são racistas. Segundo dados da campanha “SUS Sem Racismo”, mulheres negras costumam receber, em média, menos tempo de atendimento médico que as brancas e compõem 60% das vítimas da mortalidade materna no Brasil. Além disso, somente ...

Mestre em Filosofia Política, feminista e secretária municipal adjunta de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo considera imprescindível priorizar a questão racial nas discussões sobre desigualdades Por Maitê Freitas , do  Opera Mundi Felipe Larozza/VICE Foi o pai de Djamila Ribeiro que a batizou com o nome africano, cujo significado é "beleza". Filha de um estivador comunista, sua base educacional, em Santos, litoral paulista, incluiu xadrez e uma boa dose de formação política. Para a mestre em Filosofia Política, feminista e atual secretária municipal adjunta de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, é momento de resistir ao retrocesso e consequente desmantelamento de políticas públicas. "Mas é imprescindível que a esquerda brasileira entenda de uma vez por todas que não dá para se fazer um debate sério sem pensar a questão racial como principal", acrescenta. "Queremos ser as pessoas que pensam essas políticas, como protagonistas." ...

Com o objetivo de discutir estratégias que contribuam para fortalecer o lugar da agenda de gênero – em suas intersecções com sexualidade e raça – nas políticas educacionais, o Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio em São Paulo. Enviado para o Portal Geledés O evento é uma realização da Ação Educativa, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Ecos – Comunicação em Sexualidade e Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e ONU Mulheres. Para as/os interessadas/os, as inscrições podem ser feitas aqui . Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais: ameaças, desafios e ação política Data: 2 e 3 de maio de 2016 Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo/SP) Promoção: Ação Educativa, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Ecos – Comunicação em Sexualidade e Cladem – ...

A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, pediu hoje (28) que os três poderes nos estados, Distrito Federal e municípios trabalhem juntos com a esfera federal para que o país supere os altos índices de violência contra os jovens negros. Por Andreia Verdélio Do Agencia Brasil “Precisamos reduzir a taxa de homicídio no Brasil, principalmente dos jovens negros, que são os que mais sofrem. Não bastam ações do governo federal, precisamos de uma ação federativa e articulada, precisamos de articulação entre os estados e municípios e o Distrito Federal, precisamos de articulação entre Judiciário, Legislativo e Executivo para encontrarmos caminhos e alternativas para essa situação”, disse Nilma. Dados do Mapa da Violência, divulgado em 2015, apontam que os homicídios representam 46% das causas de morte de adolescentes entre 16 e 17 anos. O estudo mostra que 93% das vítimas são homens, com destaque para ...

A prefeitura da capital paulista inaugurou ontem (8) o Centro de Referência da Igualdade Racial, na Vila Maria, zona norte da cidade. A iniciativa tem como objetivo denunciar casos de racismo e trabalhar na promoção da identidade negra. Do RBA O centro é uma parceria entre a prefeitura e o Geledés Instituto da Mulher Negra. Em entrevista à repórter Michelle Gomes da TVT, a presidenta do Geledés, Maria Sylvia Oliveira, afirma que o espaço ampliará a capacidade de prover apoio e suporte à população negra. “Vamos trazer quatro tipos de profissionais: assistente social, pedagoga, psicóloga e advogados, para que possamos fazer um atendimento multidisciplinar.” O conselheiro participativo da região, Roberto Barbosa, diz que aguardava há anos um serviço voltado à comunidade negra do bairro. “Esse espaço é uma das afirmativas que os negros do bairro precisam.” Além de atendimento a vítimas de racismo, o local será um espaço de debate sobre ...

O serviço, localizado no bairro de Vila Maria, oferecerá apoio à população em casos de discriminação racial Enviado pela  SMPIR para o Portal Geledés  No próximo dia 08 de março, terça-feira, a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) inaugura, com o apoio do Geledés – Instituto da Mulher Negra - um Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial, no bairro de Vila Maria. Para celebrar o início de suas atividades e também o Dia Internacional da Mulher, o local oferecerá uma programação especial com atrações artísticas e culturais, entre 08h e 17h. O Centro de Referência é um serviço público e gratuito municipal que prevê a prestação de atendimento e orientação multiprofissional em casos de discriminação racial. O espaço contará ainda com oficinas, debates, palestras, ações pedagógicas e outras atividades relacionadas à inclusão e igualdade, tornando-se um equipamento permanente de vigilância, valorização e respeito à identidade. “Por ...

Parceria se dá entre o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a Agência Brasileira de Cooperação - ABC e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Do Seppir A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, será o órgão gestor da cooperação que tem por objetivo potencializar a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), a partir do fortalecimento dos arranjos institucionais previstos no sistema e da ampliação da participação federativa. O projeto investirá mais de R$ 4 milhões em quatro anos por meio de produtos que promovem a articulação do Sistema com universidades e entes federados. O acordo será assinado na quarta-feira (16/12), na sede da Seppir, pela ministra Nilma Lino Gomes, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por Niky ...

O protocolo de intenções, assinado na noite desta sexta-feira (13), prevê atuação conjunta entre governo e sociedade civil na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação no esporte Do SEPPIR A ministra Nilma Lino Gomes (Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, e dos Direitos Humanos) participou da cerimônia de encerramento da IV Conferência Internacional sobre Educação, Conhecimento, Diversidade e Ações Afirmativas, realizada pela Universidade Zumbi dos Palmares e pela Afrobras. O evento, que nesta edição discutiu o racismo no esporte, aconteceu na noite de sexta-feira (13), em São Paulo, com a presença do ministro do Esporte, George Hilton, de representantes governamentais, atletas e entidades ligadas ao setor esportivo. Na ocasião, os dois Ministérios assinaram um protocolo de intenções, visando à atuação conjunta entre governo e sociedade civil na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. A ministra Nilma destacou a importância de agregar esforços ...