Tag: Políticas Públicas

    Rodnei Jericó

    Informações da Pré-Cumbre de Afrodescendentes Panamá – 24 a 28 de outubro 2012

    Reunidos entre 24 e 28 de outubro na cidade do Panamá, representantes de organizações não governamentais de 39 países da América Latina, Caribe e América Central com a finalidade e com os auspícios do governo panamenho para o fim de estabelecer o programa para a Cumbre de Madri, que se dará provavelmente em 2014. Esta pré cumbre é seguimento da I Cumbre Mundial sediada em Honduras, na cidade de La Ceiba em agosto de 2011, que estabeleceu um marco jurídico e politico na região ao tratar de diversos temas e problemas que afetam esta parcela da população do continente americano. Com base na declaração de La Ceiba 2011 foram discutidos temas que afetam diretamente homens e mulheres afrodescendentes que vivem em circunstâncias que atentam contra o disfrute de direitos elementares e que a discriminação e racismo aprofundam brechas entre as condições de vida desta parcela da população e demais grupos da sociedade, situação que infelizmente persiste ante a falta de politicas públicas mais ...

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    Satellite

    Planejamento libera seleção com 825 vagas para analista de políticas sociais

    O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público com 825 oportunidades para diversos órgãos – para o cargo de analista técnico de políticas sociais. As contratações terão como contrapartida a extinção de postos ocupados por terceirizados e por consultores contratados por meio de organismos internacionais. O edital de abertura deve ser publicado em até seis meses. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 66 da primeira seção de sexta-feira (25). As chances serão para a Secretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Políticas para as Mulheres; Ministério da Educação; Ministério da Previdência Social; Ministério da Justiça; Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; e Ministério da Saúde. Segundo a portaria interministerial 229/2012, o ingresso nos cargos de analista exige diploma de graduação ...

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    Joaquim-Barbosa

    Joaquim Barbosa deverá assumir presidência do STF

    Por Daiane Souza Pela terceira vez em mais de 100 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá como presidente um negro: o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Destinado a ocupar o mais alto cargo da corte de Justiça Brasileira, ele deverá assumir em novembro de 2012, em razão do rodízio de ministros da casa. Até lá, Ayres Britto que terá posse em 19 de abril permanecerá no lugar de Cezar Peluso. Não fossem por problemas de saúde, Barbosa teria ocupado o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010. Devido aos imprevistos, e por sua competência, ele assume o cargo que faz parte da linha sucessória da Presidência da República, depois da Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Histórico De família pobre, Joaquim Barbosa como é conhecido no cenário político, nasceu no município mineiro de Paracatu, em 1954. Primogênito de oito filhos, viu ...

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    Joaquim-Barbosa

    Joaquim Barbosa – A Mentira tem perna curta

    por Arthurius Maximus O ministro Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado ao grau de celebridade ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos poderosos) envolvendo casos de corrupção. Agora, o ministro volta às manchetes jogando mais uma vez no ventilador ao desmascarar o descarado complô que é ensaiado pelos ministros do STF (a maioria indicada pelo PT) para causar a prescrição dos crimes do Mensalão; transformando em uma enorme pizza mal cheirosa o processo que poderia ser um marco na moralização da política nacional e destruiria boa parte da cúpula petista, ao colocá-la atrás das grades. Tudo começou com uma entrevista "em banho-maria" do Ricardo Lewandowski, ...

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    CFEMEA

    Enfrentamento ao racismo é abordado de forma limitada

    Considerando a relevância do racismo, pode-se dizer, que o governo traçou es­tra­tégias, definiu instrumentos e previu recursos muito limitados para enfrentar a condição injusta e desigual em que vivem as mulheres negras. Apesar de o PPA 2012-2015, se referenciar no Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288/2010), e alguns dispositivos do Estatuto fazerem referência às desigualdades de gênero e as políticas para as mulheres - vinculadas ao acesso ao crédito, contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico e cultural, na atenção as mulheres negras em situação de violência -, essa dimensão composta da discriminação (sexista e racista) ficou muito fora no Plano. Mesmo assim, a promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo nesse PPA difere qualitativamente do seu anterior. Observa-se que as questões sobre raça estão distribuídas em diversas outras áreas temáticas do Plano e abordam o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial de forma ...

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    projeto social

    Projetos sociais, de educação e de meio ambiente não receberão mais fundos europeus a partir de 2014

    A Europa revê sua política externa e decide acabar com projetos sociais, de educação e meio ambiente no Brasil. A partir de 2014, o País não receberá mais fundos de ajuda ao desenvolvimento do bloco europeu. Se parte da explicação é o problema da dívida da UE, o que Bruxelas quer de fato é mandar um forte recado: já não considera o Brasil um país pobre e quer uma mudança radical na relação. A decisão foi tomada com base em um princípio simples: o País que afirma ser a sexta maior economia do mundo em 2012 e já concorre com os europeus em vários setores não tem por que continuar a receber ajuda e deve assumir suas responsabilidades. Para representantes de Ongs, a decisão da UE é "equivocada". No total, 19 emergentes, como China e Índia, serão excluídos dos programas de desenvolvimento do bloco europeu. A meta é utilizar os ...

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    livro - kellog

    Convite Lançamento Livro CEPAL/Kellogg – 23/09/2011 em São Paulo – “Da Inovação à Política Pública: historias de êxito na América Latina e no Caribe”

    Divulgamos abaixo evento de lançamento do livro “Da Inovação à Política Pública: historias de êxito na América Latina e no Caribe”, organizado por Norah Ray de Marulanda e por Francisco B. Tancredi, publicado pela CEPAL com apoio da Fundação W.K. Kellogg. No Brasil, o lançamento acontecerá em São Paulo, no dia 23 de setembro de 2011, das 09h as 13h, na Fundação Getúlio Vargas, e é uma atividade gratuita, que contará com a presença dos autores e de projetos premiados pelo Prêmio de Inovação em Políticas Públicas da CEPAL. Para confirmar sua participação, o faça pelo telefone (11) 3799-7904 e/ou pelo e-mail: [email protected] – Mais detalhes e informações vocês poderão encontrar abaixo. Aproveitem também para conhecer o banco de dados montado pela CEPAL, de experiências de inovação em políticas públicas na América Latina e no Caribe, disponível no link abaixo: http://www.cepal.org/dds/Innovacionsocial/p/experiencias.htm PUBLICAÇÃO REÚNE INICIATIVAS INOVADORAS Identificar as 25 iniciativas consideradas ...

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    Seminario de igualdade racial

    São Paulo – 1o Seminário de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial

    Dia 25 de agosto, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, das 8h30 às 13h, um conjunto de organizações realizará o 1º. Seminário de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial – Geração de Trabalho, Emprego e Renda na Cidade de São Paulo. A Txai é parceira técnica do evento e acredito que será um momento muito especial para melhor entendimento dos desafios e possibilidades presentes hoje na questão do negro na sociedade brasileira. Na plateia teremos pequenas, médias e grandes empresas, ONGs, organizações governamentais, universidade, num momento raro de articulação de todos os setores na busca de soluções para garantir equidade nas relações raciais. No início do dia, além da abertura do Secretário Marcos Cintra, teremos um panorama geral da situação do negro no país, oferecido pelo economista Marcelo Paixão. Também teremos um panorama das ações governamentais e das implicações do Estatuto do Negro, em ...

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    politicas publicas

    Diálogos Setoriais com a Sociedade Civil

    A Representação do BID no Brasil e o ConSOC Brasil promoveram, nos dias 20 e 21 de junho, diálogos setoriais para a construção da Estratégia País, que vai orientar o trabalho do Banco no Brasil para os próximos quatro anos. Mais de 40 organizações estiveram presentes dialogando sobre redução da pobreza e promoção da equidade; cidades sustentáveis; ciência, tecnologia e inovação; transparência e eficiência na gestão pública e fiscal; água e saneamento; e meio ambiente, desenvolvimento rural e recursos naturais. A perspectiva é de que haja mais sessões no decorrer do ano para incluir os temas que não foram contemplados neste primeiro exercício. As sessões contaram com o apoio de membros do ConSOC na moderação e nos debates. Com esta iniciativa, mais organizações puderam conhecer um pouco mais o trabalho do Banco e aportar pontos de vista para cada área de atuação setorial. Para o Representante do BID no Brasil, ...

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    sueli_carneiro2

    Seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas

    Bom dia a todas e todos. Agradeço inicialmente ao Inesc e a UnB pela iniciativa desse importante seminário. Vou compartilhar angústias que atormentam todos que estamos envolvidos com esse tema, especialmente sobre as velhas artimanhas do racismo à brasileira e seu impacto sobre as políticas públicas. Vou arrolar idéias e posicionamentos que estão em circulação nesse momento e tentar compreender os sentidos, persistências e novidades que contêm sobre a questão racial, como afetam a luta antirracista e as políticas de promoção da igualdade racial. Para isso, vou me servir largamente de As Caçadas de Pedrinho, bola da vez no debate racial, como metáfora das contradições e desafios que enfrentamos nesse momento, sobretudo às políticas públicas com recorte racial. Comecemos por quem manda. O ministro da Educação Fernando Haddad em primeira reação ao debate provocado pelo parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o livro Caçadas de Pedrinho, no qual uma mulher ...

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    sonia-fleury

    Entrevista com Sonia Fleury sobre as políticas brasileiras atuais e seus impactos na vida das crianças

    Sonia Fleury, Doutora em Ciência Política, Professora Titular da Fundação Getúlio Vargas e Especialista em Democracia e Direitos Sociais, aborda nesta entrevista algumas políticas brasileiras atuais e seus impactos na vida das crianças. Fleury destaca a importância das políticas dirigidas às populações mais vulneráveis, como modo de incluir a família e incentivar a relação da criança com a escola e com as políticas de saúde. Não obstante, reitera que as políticas focalizadas não são suficientes e só alcançarão o impacto desejado se conjuntamente forem garantidas melhorias no funcionamento das políticas universais, as quais são fundamentais para promover a inclusão social das crianças. Considera, ainda, que nas últimas décadas na América Latina, houve uma falsa polarização entre políticas universais e focalizadas, atualmente já superada. A discussão hoje deve concentrar-se em como incluir as populações mais pobres nos sistemas universais, de modo a assegurar a cidadania. O desafio da inclusão social consiste, ...

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    economia solidaria

    Incidência e Monitoramento de políticas públicas

      participa de diversas iniciativas da sociedade civil de monitoramento e incidência em políticas públicas, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Participando de diversas instâncias de controle social tais como: Fórum Itinerante e Paralelo da Previdência Social, Fórum Brasil do Orçamento, Movimento Nacional pró Reforma Política, Campanha Nacional em Defesa da Legalização do Aborto, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Relatoria do Direito Humano à Educação, GT Educação do Movimento Nossa São Paulo, Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Estado de São Paulo, Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra. Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, participa do esforço de diversas organizações da sociedade civil das Américas pela aprovação da Convenção Interamericana Contra Todas as Formas de Discriminação Racial, e da Convenção Interamericana dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos.

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    Mato Grosso: Mulheres negras se encontram na OAB para discutir políticas públicas

    O Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso promove nesta sexta-feira, dia 27, o evento "Obirim Dudu - Mulheres em Diálogo", em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Programa Rede Cidadã - SEJUSP e Instituto Jaguarité, o objetivo de discutir questões relacionadas à qualidade de vida, políticas públicas, desigualdades sociais, discriminação, gênero, homofobia, saúde, cultura, emprego e geração de renda, entre outros assuntos. Fonte: 24 Horas News O evento acontece na Escola Superior de Advocacia (ESA), sede da OAB. O ciclo de palestras terá início às 8 horas da manhã, prossegue durante todo o dia. A entrada é gratuita e as inscrições serão feitas no local.   O Instituto das Mulheres Negras pretende reunir mulheres a fim de criar um intercâmbio onde as participantes são agentes transformadoras da sua realidade. "Obirim Dudu" é uma expressão em iorubá (dialeto africano) que ...

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    O que é o Geledés Instituto da Mulher Negra

    Geledés - Instituto da Mulher Negra foi criado em 30 de abril de 1988. É uma organização política de mulheres negras que tem por missão institucional a luta contra o racismo e o sexismo, a valorização e promoção das mulheres negras, em particular, e da comunidade negra em geral. Geledé é originalmente uma forma de sociedade secreta feminina de caráter religioso existente nas sociedades tradicionais yorubás. Expressa o poder feminino sobre a fertilidade da terra, a procriação e o bem estar da comunidade. Na perspectiva de atualizar essa tradição à luz das necessidades contemporâneas das mulheres negras, o Geledés vem, nestes 21 anos, consolidando as discussões sobre a problemática da mulher negra como aspecto fundamental da temática de gênero na sociedade brasileira e impulsionando o debate sobre a necessidade de adoção de políticas públicas inclusivas para a realização do princípio de igualdade de oportunidades para todos. Em sua história, a ...

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    Geledés no Monitoramento e Incidência em Políticas Públicas

    Geledés participa de diversas iniciativas da sociedade civil de monitoramento e incidência em políticas públicas, nos âmbitos municipal, estadual e federal, atuando em diversas instâncias de controle social tais como: Fórum Itinerante e Paralelo da Previdência Social, Fórum Brasil do Orçamento, Movimento Nacional pró Reforma Política, Campanha Nacional em Defesa da Legalização do Aborto, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Relatoria do Direito Humano à Educação, GT Educação do Movimento Nossa São Paulo, Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Estado de São Paulo, Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra. Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, participa do esforço de diversas organizações da sociedade civil das Américas pela aprovação da Convenção Interamericana Contra Todas as Formas de Discriminação Racial, e da Convenção Interamericana dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos. Geledés participa ainda dos seguintes espaços de incidência e monitoramento em políticas públicas:  II ...

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